7/31/2020

Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

O governo federal publicou hoje (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.

As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

Antes, os requisitos eram definidos pelos municípios. As prefeituras poderão manter seus próprios sistemas, desde que comprovem que esses possam ser auditáveis.

Para acessar o programa, os candidatos devem cumprir requisitos específicos de renda, como renda familiar mensal de R$ 1.800. Não são considerados para o cálculo benefícios como o de prestação continuada (BPC), Bolsa Família, auxílio-doença, auxílio-acidente e seguro-desemprego. Os candidatos não podem ser proprietários ou ter financiamento de imóvel.

Também ficam proibidas de pleitear o programa as pessoas que receberam outros subsídios ou auxílios habitacionais da União, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e descontos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A portaria acaba com o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional e fixa os critérios de acesso e seleção dos participantes para a modalidade do Minha Casa, Minha Vida financiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Critérios

Para se colocar como candidato ao programa, o cidadão precisa atender a um desses critérios: 1) viver em casa que não tenha parede de alvenaria ou madeira aparelhada, 2) morar em local sem finalidade residencial, 3) estar em uma situação de “coabitação involuntária”, 4) dividir o domicílio com mais de três pessoas por dormitório, 5) comprometer mais de 30% da renda familiar com aluguel, ou 6) estar em situação de rua.

Em etapa posterior de análise, as pessoas devem atender a, no mínimo, cinco critérios entre os já mencionados e outros como: mulher como responsável familiar, beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada, família com pessoa com deficiência, ter dependente de até 6 anos ou de 6 a 12 anos, ter idoso na família, possuir negro na composição familiar ou fazer parte de grupos populacionais específicos.

As pessoas em situação de rua farão parte de um grupo específico, não precisando atender a esses cinco critérios. Idosos e pessoas com deficiência devem ter reserva de pelo menos 3% das residências, ou índices maiores se houver normas estaduais ou municipais neste sentido.

Na seleção, pelo menos até três critérios poderão ter “peso dobrado”. Essa valoração deverá ser feita antes da seleção pelo conselho local de habitação ou órgão semelhante.

O governo em questão poderá indicar diretamente pessoas desde que se enquadrem nas faixas de renda e estejam em áreas de risco alto ou muito alto. Esses participantes podem ocupar até 20% das unidades residenciais.



Justiça bloqueia bens dos ex-deputados Jorge Picciani e Paulo Melo

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e ativos financeiros - no Brasil e no exterior - dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa (Alerj) Jorge Picciani (MDB) e Paulo Melo (MDB), do ex-deputado Jorge Luiz Ribeiro (ex-assessor de Picciani), e Andreia Cardoso do Nascimento (ex-assessora de Melo). Eles são acusados de improbidade administrativa por receber propina da Odebrecht em troca de contratos de obras e benefícios fiscais.

Na decisão, o juiz Bruno Bodart, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital,  determinou o bloqueio de R$ 44,6 milhões de Picciani e de R$33 milhões de Jorge Luiz. Os valores correspondem as quantias recebidas em propina da empreiteira acrescidos de multa. Paulo Melo teve R$ 5,6 milhões bloqueados e Andreia Nascimento, R$4,2 milhões.

O juiz Bruno Bodart escreveu na decisão que "é imperioso que a ordem de indisponibilidade atinja todos os bens penhoráveis dos imputados, à vista da magnitude da lesão apontada aos cofres públicos, sob pena de frustrar-se a futura atividade de recomposição do erário". O magistrado determinou, ainda, que seja enviado ofício ao Ministério da Justiça, aos cuidados do Departamento de Recuperação de Ativos  e Cooperação Jurídica Internacional, a fim de averiguar a existência de eventuais contas dos acusados no exterior, procedendo-se ao bloqueio caso ativos sejam encontrados.

A ação movida pelo Ministério Público traz entre as provas as declarações de Álvaro Novis - doleiro responsável pela entrega de dinheiro a Jorge Picciani e a Paulo Melo. As revelações indicam que Picciani receberia os valores por meio de Jorge Luiz Ribeiro. E Melo, pelas mãos de Andreia Cardoso. Segundo a investigação, o doleiro registrava as quantias pagas em uma planilha denominada “Carioquinha”.  

Em troca, Picciani teria atuado para modificar o Projeto de Lei 153/2015, que mudou normas tributárias aplicadas a estabelecimentos industriais sediados no Rio. O projeto foi aprovado e convertido em lei.

O Ministério Público aponta ainda que Paulo Melo recebeu R$ 1,4 milhão da empreiteira garantir o apoio político aos interesses econômicos do grupo. Segundo a denúncia, o pagamento foi feito para que Melo atuasse junto ao governo estadual, na época sob o comando de Sérgio Cabral.

De acordo com o Ministério Público, o objetivo dele era assegurar o direcionamento de contratos e licitações estaduais das obras para Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.



Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros.

Na decisão, Moraes aumentou o valor da multa diária pelo descumprimento para R$ 100 mil por cada um dos perfis que deveriam ser suspensos, mas continuam ativos fora do país. Anteriormente, a penalidade era de R$ 20 mil.

Além disso, o ministro determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister, para que a empresa pague imediatamente R$ 1,9 milhão referente ao não cumprimento da decisão antes do aumento da multa e para que o bloqueio seja cumprido imediatamente. Moraes afirmou ainda que a continuidade do descumprimento pode acarretar na “responsabilização penal pessoal” do executivo.

Segundo Moraes, o Facebook não fez o bloqueio internacional da visualização dos perfis, permitindo que as páginas sejam vistas fora do país e por usuários que estão no Brasil, por meio de redes privadas de VPN, contornando a proibição. O bloqueio nacional foi cumprido pela rede social.

Mais cedo, antes da decisão que aumentou a multa, o Facebook disse que vai recorrer da decisão. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, declarou.

Entre os usuários que tiveram as contas suspensas estão os jornalistas Allan dos Santos e Bernardo Kuster, os empresários Edgar Corona e Luciano Hang, o ex-deputado Roberto Jefferson e a ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter.

O Twitter, que também foi obrigado a bloquear o perfil dos investigados fora do país, informou que cumpriu a decisão e também vai recorrer ao STF.

“O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”.



Receita prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19).

Os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 31 de agosto são: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física; procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas.

O prazo para atendimento a intimações da Malha Fiscal da Pessoa Física e apresentação de contestação a Notificações de Lançamento, também da Malha Fiscal PF, e dos despachos decisórios dos Pedidos de Restituição, Ressarcimento e Reembolso, e Declarações de Compensação ficam prorrogado até o dia 31 de agosto.

A emissão eletrônica de despachos decisórios com análise de mérito em pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso, e declarações de compensação, que estavam suspensas até hoje, retomam à normalidade. Entretanto, diz a Receita, o contribuinte não será prejudicado pois o prazo de impugnação desses atos estão suspensos até o dia 31 de agosto.

A norma também determina que o atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria da Receita Federal (RFB) ficará restrito, até 31 de agosto de 2020, mediante agendamento prévio obrigatório, aos seguintes serviços: regularização de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); cópia de documentos relativos à Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – beneficiário; parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet; procuração RFB.

Também haverá atendimento presencial para protocolo de processos relativos aos serviços de: análise e liberação de certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional; análise e liberação de certidão de regularidade fiscal de imóvel rural; análise e liberação de certidão para averbação de obra de construção civil; retificações de pagamento; e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Segundo a Receita, caso o serviço procurado não esteja entre os relacionados, o interessado deverá efetuar o atendimento por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) , na página na internet. Outros casos excepcionais serão avaliados e o chefe da unidade poderá autorizar o atendimento presencial.

“A restrição temporária do fluxo de contribuintes nas unidades de atendimento da Receita Federal visa à proteção dos contribuintes que procuram os serviços, bem como a proteção dos servidores que ali trabalham”, concluiu a Receita.

 



DF prorroga consulta sobre taxas de estacionamento em área central

O Governo do Distrito Federal (GDF) prorrogou o período de consulta pública para o projeto Zona Verde, que prevê a cobrança de taxas de estacionamento em diversas áreas do Plano Piloto e arredores. Os interessados em contribuir têm até o dia 14 de agosto para enviar sugestões. O adiamento do prazo foi anunciado hoje (31) durante audiência pública da Secretaria de Mobilidade do DF, para detalhar a proposta inicial apresentada pelo governo local.

Durante a apresentação, técnicos do GDF explicaram que, a princípio, a taxa de estacionamento, que deverá ficar entre R$ 2 e R$ 5, será cobrada nas regiões da Asa Norte, Asa Sul, Sudoeste e SIA, além das estações de BRT (bus rapid transit) e metrô nas regiões administrativas. Segundo a secretaria, há a possibilidade de outras regiões serem incorporadas.

De acordo com a proposta, as taxas poderão ser pagas em dinheiro, por cartões de crédito e débito, ou via telefone celular.

A concessão do serviço à iniciativa privada terá, de acordo com a proposta inicial, duração de 30 anos. O valor atual do investimento é da ordem de R$ 300 milhões. Está sendo estudada a possibilidade de o cidadão ter um prazo de 24 horas para regularizar a situação junto à concessionária, antes de a multa ser aplicada.

Entre as justificativas apresentadas pelo GDF para a implementação do projeto Zona Verde estão a de que a cobrança poderá incentivar o uso do transporte público; o aumento da rotatividade na utilização das vagas em áreas públicas; a redução de congestionamentos e de acidentes de trânsito; a regularização das vagas reservadas a idosos, gestantes e pessoas com deficiência; e o aumento da arborização na cidade.

Ainda segundo a equipe técnica, a cobrança é uma demanda antiga das associações comerciais do DF, preocupadas com a perda de clientes por falta de vagas disponíveis nas áreas comerciais.

As contribuições escritas – visando o aprimoramento dos estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico, além das minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação da concessão – podem ser enviadas à Secretaria de Mobilidade por e-mail ou pelos Correios.

Os e-mails são: consultazonaverde@semob.df.gov.br e consultazonaverde@gmail.com. O endereço para envio de contribuições via Correios é Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília-DF.



Música: Blim-Blem-Blom, da Rádio MEC, será ao vivo nas redes

Bach, Händel, Villa Lobos, Zequinha de Abreu... para crianças. Está enganado quem pensa que música clássica deve ser voltada para adultos e eruditos. Muito pelo contrário. Essa é a ideia do músico Tim Rescala, de 58 anos, criador e apresentador do programa Blim-Blem-Blom, no ar há nove anos na Rádio MEC (99,3 MHz). Uma novidade deste sábado (1º), às 12h, é que ele e a jovem musicista Betina Fonseca, de apenas 12 anos de idade, apresentarão a atração ao vivo, direto da Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro, com o projeto Sala Digital (com transmissão na rádio e via streaming). “Eu sempre tive vontade de fazer ao vivo. Nós estávamos nos programando para março, mas a pandemia adiou. A partir de agora, faremos isso uma vez por mês”.

Tim Rescala e Betina Fonseca comandam o programa
Tim Rescala e Betina Fonseca comandam o programa Blim-Blem-Blom. Foto: Cecília Fonseca / Divulgação

Nesta edição do próximo sábado, o programa Blim-Blem-Blom recebe os músicos da família Santoro: Ricardo e Paulo (violoncelos), Sandrino (contrabaixo), Marcela (violino), Pedro (violino) e Ana Letícia Barros (percussão).  A apresentação na Sala Cecília Meireles, ao vivo, por enquanto, é sem público. “Em momentos como esse tão delicados, a gente observa como a música é companheira. E, claro, desde a infância é necessário que uma criança veja a outra tocando. Não é uma obrigação que se tornem músicos no futuro, mas que sejam musicalizadas”. O instrumento pode, por exemplo, na visão do músico, ajudar a tirar as crianças do contato exclusivo com celulares e jogos para se interessarem por música. Assim ocorreu na casa de Rescala. A filha caçula Luiza, de 12 anos, estuda piano. A mais velha, Isabela, de 24, também é pianista.

Apresentação na Sala Cecília Meireles, por enquanto, é sem público
Apresentação na Sala Cecília Meireles, por enquanto, é sem público - Sala Cecília Meireles / Divulgação

A influência pelo instrumento também inspirou Betina Fonseca, de 12 anos, que apresenta o programa com o experiente músico. Betina, que estuda violoncelo e flauta, faz parte, desde os cinco anos de idade, do projeto Bem-Me-Quer Paquetá, da organização não-governamental Casa de Artes, na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro. “Ela tem muito talento e é curiosa”, diz Tim Rescala. 

Betina está ansiosa pela apresentação. A menina sabe que inspira outras crianças a tocarem algum instrumento. “Muitas amigas passaram a tocar depois. Minha base é a música clássica, mas também gosto de pop, rock e MPB”. Entre as referências dela, o próprio Tim Rescala, Chico Buarque e também o maestro Anacleto de Medeiros (1866-1907), seu tio tataravô. Durante a pandemia, a garota está estudando música  de forma virtual. A mãe, Cecília Fonseca, que é fotógrafa, sabe que a música tem sido fundamental para a formação educacional da filha. 

“Ela sempre se interessou, desde muito criança”, testemunha. A diretora artística do projeto, em Paquetá, Josiane Kevorkian afirma que a iniciativa existe desde 2006, com inicialização musical desde bebês. “Sempre tivemos essa parceria com o Tim Rescala e com o Blim-Blem-Blom”, e isso também tem garantido visibilidade para o projeto social nas ondas da MEC.

Tim Rescala enfatiza que é grande a responsabilidade de promover música para crianças. Ele, que tem 58 anos de idade e é músico desde os 15, sabe que o programa de rádio tem uma missão importante de formação de novos públicos. Inclusive neste momento, em que as pessoas estão mais em casa. “No passado, ouvíamos o rádio em casa, com família e amigos. E depois passamos a sair para concertos e shows. Essa situação fez com que voltássemos para dentro de casa”.

Programação

O concerto de abertura, deste sábado, tem a presença da  família Santoro, com a participação do Duo Santoro e do patriarca Sandrino Santoro. A primeira apresentação do ano é uma parceria entre o tradicional espaço cultural carioca e a emissora pública gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A apresentação significa o retorno a música ao palco da Sala Cecília Meireles depois do período de ausência imposto pela pandemia de covid-19.

“É um fato importante, pois a Sala volta a cumprir sua missão e razão de existir que é promover e difundir a música de câmara de todos os períodos. Ao mesmo tempo, damos início a uma nova série denominada #SalaDigital em que os concertos serão transmitidos ao vivo através de nosso Canal do YouTube e mídias sociais”, afirma o diretor da sala, o maestro João Guilherme Ripper.

A programação retoma as linhas gerais da programação para o ano, o que inclui a homenagem aos 250 anos de Beethoven. “Em setembro teremos a integral das sonatas para violino e piano com os violinistas Emmanuele Baldini, Priscila Rato e Gabriela Queiroz acompanhados dos pianistas Erika Ribeiro, Aleyson Scopel e Lucas Tomasinho”. O diretor explica que, em outubro, Bach  será o homenageado com concertos para cravo e concertos para dois violinos do compositor. Em novembro, haverá o ciclo das 32 sonatas para piano de Beethoven com nove pianistas brasileiros. “Em dezembro, teremos a “Canção da Terra” de Mahler, no arranjo para grupo de câmara de Arnold Schoenberg, com a Orquestra Bachiana Brasileira”. 

Segurança 

Para viabilizar as apresentações, os programas na Sala Cecília Meireles obedecerão a um protocolo de segurança sanitária, o que inclui o uso de máscaras em todas as dependências, distância de 1,5 metro entre os músicos de cordas e 2 metros entre os músicos de sopros, além da utilização de barreiras contra o aerossol e gotículas. Por enquanto, não haverá presença de publico. “Vamos acompanhar o desenvolvimento da pandemia no Rio de Janeiro. A ideia é termos nosso público de volta a partir de setembro ou outubro, utilizando parte da plateia a fim de respeitar o afastamento social. 

Serviço:

Blim-Blem-Blom
Apresentação de Tim Rescala e Betina Fonseca
Data: Sábado, dia 1º de agosto de 2020
Das 12h às 13h

Local: Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro (sem presença de público)

Transmissão: Rádio MEC FM (99,3 MHz), Facebook da Rádio MEC e YouTube da Sala Cecília Meireles

Programa de músicas

Sandrino no choro, de Adriano Giffoni  

A benção Sandino, de Leandro Braga  

Cantiga Pedro e Marcela, de Dimitri Cervo  

Interpretação: Duo Santoro, violoncelos

Andantino, de Shinichi Suzuki  

Marcela Santoro, violino

Paulo Santoro, violoncelo

Bourrée, de Georg Friedrich Händel  

Pedro Santoro, violino

Ricardo Santoro, violoncelo

Sarabanda da Sexta Suíte para violoncelo, de Johann Sebastian Bach  

Duo Santoro, violoncelos

Sandrino Santoro, contrabaixo

Tico-tico no fubá, de Zequinha de Abreu  

O Trenzinho Caipira, de Heitor Villa-Lobos  

Brasileirinho, de Waldir Azevedo  

Duo Santoro, violoncelos

Ana Letícia Barros, percussão



Atividade na indústria paulista registra aumento de horas trabalhadas

A indústria paulista de transformação registrou aumento de 4,3% nas horas trabalhadas na produção, na comparação com o mês anterior. O nível de utilização da capacidade instalada atingiu 69%, crescendo 1 ponto percentual (p.p.) frente a maio, de acordo com levantamento de conjuntura divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Segundo os dados divulgados ontem (30), os salários reais também apresentaram crescimento de 2,4% em junho. De acordo com as entidades, em junho a indústria paulista de transformação manteve o processo de recuperação iniciado em maio e a velocidade da recuperação da atividade industrial segue firme. Mesmo assim, o levantamento indica que as altas nos meses de maio e junho ainda não compensaram as perdas ocorridas em março e abril.

Entre março e junho todos os indicadores apresentam queda, sendo de -19,2% nas horas trabalhadas na produção; -10,3% nas vendas reais; -9,2% nos salários reais médios; e -6,7 pontos percentuais no nível da capacidade instalada.

A pesquisa Sensor fechou o mês de julho com 49,5 pontos, resultado maior do que o do mês anterior, que foi de 47 pontos. Números abaixo dos 50 pontos sinalizam piora da atividade industrial paulista para o mês corrente.

De acordo com a Fiesp e o Ciesp, mesmo abaixo dos 50 pontos, o indicador mostra uma significativa evolução já que em abril a pontuação foi de 34,5. De acordo com os dados, o indicador de vendas saltou de 49,9 pontos em junho para 57,0 pontos em julho. Já o item mercado, apesar do recuo de 2,8 pontos, apresentou resultado positivo no mês de julho com 53,2 pontos, o que indica condições de mercado favoráveis em julho.

Os níveis dos estoques passaram de 47 pontos para 47,7 em julho. O indicador emprego caiu de 51,3 pontos em junho para 50,1 pontos para julho. O item investimentos fechou em 39,5 pontos.



Setor público fecha junho com déficit primário recorde de R$ 188,68 bi

As contas públicas registraram, em junho, saldo negativo recorde, devido aos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 188,682 bilhões, no mês passado, o maior resultado negativo mensal da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em junho de 2019, houve déficit primário de R$ 12,706 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC).

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 195,180 bilhões. Os estados e municípios, além de empresas estatais, contribuíram para reduzir o défict ao apresentar saldos positivos.

O superávit primário dos governos estaduais chegou a R$ 5,592 bilhões e e dos municipais, a R$ 187 milhões.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 719 milhões no mês passado.

Resultado acumulado

No primeiro semestre, o déficit primário chegou a R$ 402,703 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 5,740 bilhões, em igual período de 2019.

Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 458,835 bilhões, o que representa 6,38% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 21,480 bilhões em junho, contra R$ 17,396 bilhões no mesmo mês de 2019. No primeiro semestre, essas despesas acumularam R$ 173,613 bilhões, ante R$ 181,112 bilhões em igual período do ano passado.

Resultado nominal

Em junho, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 210,161 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 30,102 bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de seis meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 576,315 bilhões, contra R$ 186,852 bilhões em igual período de 2019.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,176 trilhões em junho, o que corresponde 58,1% do PIB. Em maio, esse percentual estava em 55%.

Em junho, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 6,153 trilhões ou 85,5% do PIB, contra 81,9% em maio deste ano.

A dívida pública bruta é um indicador usado pelas agências de classificação de risco para avaliar a solvência das finanças de um país. Quanto mais alto o indicador, maior a desconfiança em relação à capacidade de um governo honrar os compromissos.



MMA abre consulta pública sobre plano para resíduos sólidos

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assina nesta sexta-feira (31) portaria que institui a consulta pública destinada a colher sugestões para a finalização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o Planares. A consulta pública ficará aberta até 30 de setembro.

A proposta do governo poderá ser lida e comentada em plataforma na internet,acessada no site do ministério. Após a assinatura hoje, a portaria segue para publicação no Diário Oficial da União.

O Planares tem nove capítulos, distribuídos em 186 páginas. O plano escreve com detalhamento a situação de tratamento dos resíduos sólidos no país e prevê metas, ações, programas e diretrizes para 20 anos, visando a aumentar a coleta seletiva e a reciclagem de materiais, reduzir desperdícios, favorecer o reaproveitamento energético, extinguir lixões, universalizar a deposição ambientalmente adequada de resíduos em aterros sanitários, formalizar e melhorar as condições de trabalho dos catadores.

“O plano mostra o caminho entre a situação atual e a desejada”, diz André França, secretário nacional de Qualidade Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Representa estratégia de longo prazo, em âmbito nacional, para operacionalizar as disposições legais, princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, afirma França, ao ler a introdução do documento para a reportagem.

Segundo o secretário, o Planares, previsto em lei, está sendo publicado dez anos após a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos.“O plano nacional deveria ser um dos primeiros instrumentos desenvolvidos, infelizmente não foi. Agora saldamos essa dívida do governo federal, colocando em consulta pública.”

Boa surpresa

Esta é a segunda versão do Planares. Uma versão preliminar para consulta pública foi publicada pelo MMA na internet em setembro de 2011. A publicação da nova versão do documento foi festejada por catadores, representantes da indústria da reciclagem e pelo autor da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania–SP), que relatou a lei que instituiu a política. A expectativa de todos é que o Planares tire do papel a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Segundo o parlamentar, a nova edição do Planares é uma “boa surpresa”. Em sua avaliação, a política nacional “permanece atual” e “acabou instituindo práticas num conjunto de empresas, estimulou políticas públicas e conseguiu contribuir para mudança cultural da população”, mas ainda não está implantada como é desejado.

Ele enumera o funcionamento dos lixões, acordos setoriais para reciclagem de material industrial ainda não fechados, as “condições subumanas” do trabalho dos catadores - “ainda desorganizados”.

Para Jardim, há necessidade de adotar incentivo tributário para a reciclagem. “Produtos reciclados pagam tantos impostos quanto os produtos que são virgens”, observa o parlamentar. Ele defende instrumentos econômicos, como linhas de auxílio para financiamento da abertura de aterros sanitários e criação de cooperativas de coleta e triagem de resíduos.

Recursos consideráveis

Na opinião de Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), falta investimento nessa infraestrutura, mas falta dinheiro também para o custeio do sistema. “A gente precisa lembrar que a operação de resíduos sólidos demanda recursos, bastante consideráveis. Toda vez que o caminhão sai fazendo coleta domiciliar precisa de recursos para custear. Para a triagem na coleta seletiva, a mesma coisa.”

Dados da pesquisa Ciclosoft (2018) mostram que o custo da coleta seletiva pública de resíduos sólidos é, em média, R$ 442,24 por tonelada. O valor é 4,6 vezes superior à coleta indiscriminada (R$ 95,00 por tonelada).

“Isso precisa ser custeado pelo usuário”, defende Silva Filho. “Precisamos estabelecer um modelo de remuneração desses serviços, como já acontece em várias partes do mundo e o novo marco legal do saneamento trouxe como obrigatoriedade”, lembra, ao destacar que a comercialização dos materiais reaproveitáveis é variável conforme o tipo (alumínio, plástico, papel, vidro, etc) e insuficiente para pagar a conta.

Conforme dados da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, 47% dos municípios não cobram taxas pelo recolhimento de resíduos e pela limpeza urbana. Entre os que cobram, o valor arrecadado cobre apenas 54,3% dos custos.

Sem recursos, apenas 22% dos municípios do país têm coleta seletiva pública, e 15% das cidades possuem ao menos uma cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis, com incentivo da prefeitura. Mais de 3 mil municípios ainda destinam seus resíduos para locais inadequados, como lixões ou aterros, sem recursos sanitários para proteger o meio ambiente e a saúde da população.

A falta de investimento no tratamento adequado dos resíduos e dos rejeitos pode agravar a necessidade de gastos com a saúde e os problemas ambientais. O secretário nacional de Qualidade Ambiental Urbana do MMA, André França, observa que “o custo dos lixões para o meio ambiente e a saúde no Brasil é de US$ 1 bilhão ao ano.

Novos conceitos

Incentivos econômicos para aumentar a reciclagem também são defendidos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade encaminhou “propostas ao governo federal para desonerar materiais reciclados que são tributados mais de uma vez no país, com o objetivo de estimular o uso desses materiais”, diz Davi Bomtempo, gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI.

O especialista afirma que a política de resíduos sólidos “trouxe vários conceitos que atualmente estão em debate no mundo, relacionados à economia circular, como a valorização dos resíduos como recursos, o uso do ecodesign, ciclo de vida dos produtos, não geração, minimização, redução, reutilização, reciclagem, entre outros.”

Ele espera, no entanto, que haja “simplificação das exigências na formulação dos planos de gestão e gerenciamento de resíduos, que os tornam caros e difíceis de serem elaborados, e o estabelecimento de critérios e limites para diversos dispositivos contidos na lei que trata de obrigações”.

Auri Marçon, diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet) reagiu com otimismo à publicação do Planares. Ele disse esperar que o plano ajude a “executar corretamente” o que está descrito na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Marçon se queixa das interpretações divergentes sobre o que está disposto na lei que instituiu a política. “Não dá para o Ministério Público ficar abrindo ação civil pública contra as empresas tendo uma interpretação da lei atual, e o Judiciário tendo outra”, comenta.

Remuneração melhor

O presidente da Associação Nacional dos Catadores de Recicláveis (Ancat), Roberto Rocha, classifica a publicação do Planares como fundamental. Ele diz que o plano pode ser um reforço à Política Nacional de Resíduos Sólidos e alimenta a expectativa de que os catadores obtenham “remuneração melhor”, ao comentar que a pandemia de covid-19 afetou a organização, o trabalho e a renda dos catadores.

Para el, a atividade dos catadores não é compreendida e nem reconhecida pelo Poder Público e pela sociedade. “Coletamos material, processamos, tratamos o material que vai para as indústrias”. Rocha afirma que além de preparar o resíduo para a transformação na indústria, os catadores atuam na cadeia de limpeza das cidades e colaboram com a educação ambiental ensinando, por exemplo, como fazer o descarte corretamente.

O trabalho das cooperativas viabiliza a logística reversa, o fluxo que começa com a coleta dos resíduos, passa os materiais pela triagem e dá destinação adequada, seja de reutilização, reciclagem ou compostagem (para decomposição de matérias orgânicas). Em 2018, conforme o Anuário da Reciclagem, elaborado pela Ancat, o volume médio coletado por catador ao mês foi 1,6 tonelada de resíduos (ou 19,4 toneladas no ano). Para se ter uma comparação, um carro de passeio pesa entre 0,9 e 2 toneladas.

O Brasil é o quarto maior gerador de resíduos sólidos do mundo. Em 2018, o volume foi de 79 milhões de toneladas por ano ou 216.629 toneladas a cada 24 horas. “Dez estádios do Maracanã cheios de lixo a cada dia”, diz nota da Abrelpe. O documento lembra que o país precisa lidar com um problema de comportamento da população: brasileiro ainda está aprendendo a jogar lixo no lixo e a fazer a separação dos materiais descartados.

“A posição adotada pelo consumidor é chave para viabilizar a ruptura do atual modelo de gestão do resíduo sólido urbano”,  diz a proposta do MMA para Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estará disponível para acolher sugestões durante 60 dias.

O secretário nacional de Qualidade Ambiental Urbana, André França, assegura que o Planares prevê meios para incrementar a educação ambiental da população e financiar o gerenciamento dos resíduos sólidos. A reciclagem reduz a poluição, economiza recursos naturais, diminui custo de produção, gera renda e mitiga as emissões de gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global. “Sem a gestão adequada dos resíduos, não há como falar em qualidade de vida para a população”. 



Produtos na saída das fábricas têm inflação de 0,61% em junho

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços dos produtos na saída das fábricas brasileiras, teve inflação de 0,61% em julho deste ano. A taxa é inferior à observada em maio, que havia sido de 1,16%, mas superior à registrada em junho do ano passado, que havia registrado deflação (queda de preços) de 1,13%.

Segundo dados divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula taxas de inflação de 1,16% no ano e de 3,94% no período de 12 meses.

Em junho, 11 das 24 atividades industriais pesquisadas apresentaram inflação em seus produtos, com destaque para refino de petróleo e álcool (17,07%) e indústrias extrativas (3,75%). Por outro lado, 12 atividades tiveram deflação, com destaque para metalurgia (-3,21%) e alimentos (-0,79%).

Entre as quatro grandes atividades econômicas, foram registradas taxas de inflação nos bens de consumo semi e não duráveis (2,91%) e nos bens de consumo duráveis (0,66%). Os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, tiveram deflação de 1,64%, enquanto os bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo, registraram queda de preços de 0,37%.



Fies encerra inscrições nesta sexta-feira

Interessados em se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem até as 23h59 desta sexta-feira (31) para disputar uma das 30 mil vagas ofertadas no processo seletivo do 2º semestre de 2020. Até às 18h de ontem (30) o Ministério da Educação (MEC) registrou 74 mil 397 inscrições. Ainda segundo registros do sistema, tanto a velocidade de navegação quanto o volume de candidatos inscritos superam os dados registrados na edição do Fies do 2º semestre de 2019, quando ao final do terceiro dia de inscrições, o registro era de 61.408 inscritos.

Resultado

O resultado do Fies será divulgado no dia 4 de agosto. O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 04 até as 23h59 de 6 de agosto. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies poderão disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, a inclusão será automática. Nesse caso, o prazo de convocação será do dia 04 até as 23h59 de 31 de agosto.

Programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.



Diário Oficial publica norma que permite teletrabalho no Executivo

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa número 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim da pandemia do novo coronavírus. A norma entra em vigor a partir de 1º de setembro deste ano.

Até antes da pandemia, o teletrabalho ou trabalho remoto no Executivo Federal,, era permitido apenas na forma de projeto-piloto. De acordo com a Secretaria Nacional de Desempenho pessoal da pasta, 360 mil servidores estão em trabalho remoto: 270 mil são de universidades e institutos federais e 62% da força de trabalho do Executivo.

Segundo o Ministério da Economia, os objetivos da medida são aumentar a produtividade, utilizar recursos de forma mais eficiente e não ter prejuízos no atendimento à população.

Até então, o programa de teletrabalho precisava ser todo aprovado pelo ministro do órgão. Com a nova norma, o titular da pasta define as diretrizes gerais e os secretários as implementam, detalhando os aspectos técnicos e a forma como o programa de teletrabalho irá funcionar e como será possível aderir a ele.

Outra mudança da norma é a permissão para que todos os servidores participem dos programas, incluindo cargos de confiança e temporários. Até então, apenas os cargos efetivos podiam pleitear a participação. As empresas públicas ficam de fora, por serem regidas pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).



Receita paga hoje R$ 5,7 bilhões em restituição de Imposto de Renda

A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A consulta foi aberta no último dia 24.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.



Plástico nos oceanos pode chegar a 600 milhões de toneladas em 2040

Caso não sejam tomadas medidas urgentes e de impactos ambientais e financeiros, o volume de plástico existente no mercado dobrará, o volume anual do produto que entra no oceano subirá de 11 milhões de toneladas, em 2016, para 29 milhões de toneladas, em 2040, e a quantidade nos oceanos quadruplicará, atingindo, no mesmo período, mais de 600 milhões de toneladas.

A projeção foi feita pelo estudo Breaking the Plastic Wave (Quebrando a Onda dos Plásticos, em tradução livre), publicado este mês pela Pew Charitable Trusts e a Systemiq e feito em parceria pela Fundação Ellen MacArthur, Universidade de Oxford, Universidade de Leeds e Common Seas.

Os 29 milhões de toneladas de plástico que poderão entrar nos oceanos em 2040 representarão 100% de emissão de gases de efeito estufa, envolvendo um cenário sem mudanças na cultura ou no comportamento do consumidor. O custo líquido desse vazamento é estimado em US$ 940 bilhões por ano.

Em entrevista por e-mail à Agência Brasil, o líder da iniciativa Nova Economia do Plástico, criada em 2016 pela Fundação Ellen MacArthur, Sander Defruyt, explicou que o cenário descrito no estudo é uma projeção do que pode ocorrer caso o cenário permaneça como está. “Ele revela o quanto é poluente e desperdiçador o atual sistema e reforça a necessidade de uma mudança. A transição para uma economia circular do plástico poderia gerar economia anual estimada em US$ 200 bilhões, em comparação ao cenário atual, além dos benefícios ambientais e climáticos”.

Solução prévia

Para a idealizadora da fundação, Ellen MacArthur, a solução tem que ser encontrada muito antes que o plástico chegue aos oceanos. Ela reiterou que uma mudança em direção a uma economia circular, com a máxima redução do uso do plástico, da coleta e reciclagem, e a substituição do produto sempre que possível, permitiria que,até 2040 o volume que entra nos oceanos caísse para 5 milhões de toneladas por ano.

O custo líquido total para todo o sistema, que abrange desde a matéria-prima até a produção e o gerenciamento pós-uso, seria reduzido para US$ 740 bilhões. Considerando dados de 2016, que indicam um vazamento de 11 milhões de toneladas de plástico nos oceanos, a redução seria de 52%. A emissão de gases poluentes na atmosfera diminuiria para 75% ao ano.

A economia circular é um conceito econômico que faz parte do desenvolvimento sustentável. É uma nova forma de pensar o futuro e como nos relacionamos com o planeta, dissociando o crescimento econômico e o bem-estar humano do consumo crescente de novos recursos.

Out To Sea? El proyecto de la basura de plástico, do Museum für Gestaltung Zürich. A exposição, utiliza toneladas de lixo e plástico retirado dos oceanos,visa sensibilizar as pessoas para a preservação ambiental.
Plástico retirado de oceanos é mostrado em exposição - Marieta Cazarré/Agência Brasil

Medidas

A Fundação Ellen MacArthur enumera, entre as ações urgentes a serem adotadas pelos países e pela sociedade, a eliminação dos plásticos não necessários, “não só removendo os canudos e as sacolas, mas também ampliando modelos de entrega inovadores, que levem os produtos aos clientes sem embalagem ou utilizando embalagens retornáveis e estabelecendo metas ambiciosas para reduzir o uso de plástico virgem”. A entidade avalia que a redução do uso em cerca de 50% até 2040 equivaleria a um crescimento líquido nulo no uso de plásticos para o período.

Todos os itens plásticos devem ser projetados para ser reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis, indica a fundação. Para ela, é essencial financiar a infraestrutura de modo a aumentar a capacidade de coleta e circulação desses itens, o que demandaria recursos em torno de US$ 30 bilhões anuais. Por essa razão, recomenda que devem ser implementados em todo o mundo, com urgência, “mecanismos que melhorem as condições econômicas da reciclagem e forneçam fluxos de financiamento estáveis com contribuições justas da indústria”, como a responsabilidade estendida do produtor e outras iniciativas. 

Sander Defruyt afirmou que não existe uma solução única para o problema do plástico, como mostra o estudo. “Reduzir, reutilizar e reciclar são todos elementos que precisam compor a solução”. Ele informou que, atualmente, apenas 14% das embalagens são recolhidas para reciclagem no mundo. “Sem um redesenho fundamental e inovação, cerca de 30% das embalagens plásticas nunca serão reutilizadas ou recicladas. Portanto, embora a reciclagem seja um componente da solução, ela não é uma solução em si”.

Inovação

A busca da inovação deve ser constante na direção de novos modelos de negócio, design de produtos, materiais, tecnologias e sistemas de coleta, com o objetivo de acelerar a transição para uma economia circular. De acordo com a Fundação Ellen MacArthur, “se as indústrias do plástico e de gestão de resíduos intensificassem as atividades de pesquisa e desenvolvimento, para alcançar um nível equivalente à da indústria de maquinário, por exemplo, isso criaria uma agenda no setor de US$ 100 bilhões até 2040”, o que significaria quadruplicar os investimentos nessas áreas em relação ao que ocorre atualmente.

A adoção dessas ações de economia limpa, ou circular, poderia gerar economia anual de US$ 200 bilhões, com a criação de um saldo líquido de 700 mil empregos adicionais até 2040 e redução das emissões de gases de efeito estufa da ordem de 25 pontos percentuais, indica o estudo. Defruyt completou que é preciso uma abordagem robusta de economia circular para eliminar os plásticos que não são necessários, inovar para que todos aqueles de que o mundo precisa possam ser reutilizados de maneira segura e circular todos os plásticos necessários, mantendo-os na economia e fora do meio ambiente”.

Para Ellen MacArthur, o estudo confirma que caso não ocorra uma mudança expressiva, até 2050 os oceanos podem conter mais plásticos do que peixes. "Para combater o desperdício e a poluição, temos que intensificar os esforços radicalmente e acelerar a transição para uma economia circular. Precisamos eliminar os plásticos dos quais não precisamos e reduzir significativamente o uso de plástico virgem. Precisamos inovar para criar novos materiais e modelos de reuso. E precisamos de melhor infraestrutura para garantir que todos os plásticos que usamos circulem na economia e nunca se tornem resíduo ou poluição.

Nova economia

A Fundação Ellen MacArthur foi criada em 2010 e estabeleceu a economia circular como agenda prioritária para líderes de todo o mundo. Seu trabalho se concentra em sete áreas, que são pesquisa e análise, empresas, instituições, governos e cidades, iniciativas sistêmicas, design circular, aprendizagem e comunicação.

Em 2016, a fundação criou a iniciativa Nova Economia do Plástico, que mobiliza governos e empresas para uma visão comum sobre o problema. Em outubro de 2018, lançou o Compromisso Global, com a missão de eliminar embalagens plásticas desnecessárias ou problemáticas e inovar para que todas sejam 100% reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis e possam circular de maneira fácil e segura sem se que se tornem poluição.

Embora os consumidores possam tentar melhores escolhas em suas decisões de compra, eles ainda ficam restritos a escolher entre uma série de alternativas que são disponibilizadas pela indústria, observou Sander Defruyt. Sugeriu que as marcas e varejistas, por sua vez, podem optar pela adoção de modelos de reuso ou de uso único, pelo emprego de plásticos virgens ou incorporação de conteúdo reciclado.

 Fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas pelos supermercados, que passarão a ser cobradas, com objetivo de reduzir o excesso de plástico descartado no meio ambiente
Fim da distribuição gratuita de sacolas pelos supermercados, a fim de reduzir o excesso de plástico descartado no meio ambiente - Fernando Frazão/Agência Brasil

“Mais de 850 organizações em todo o mundo já se comprometeram com essa visão de uma economia circular para os plásticos. Por meio do nosso Compromisso Global por uma Nova Economia do Plástico, governos, líderes e empresas, que juntos representam 20% da produção global de embalagens plásticas, assumiram metas ambiciosas e mensuráveis para acelerar a transição para uma economia circular do plástico. Além disso, a nossa rede de Pactos do Plástico está reunindo atores da indústria em iniciativas regionais e nacionais para criar soluções de economia circular para o setor”, disse Defruyt.

Engajamento

Empresas como a Amcor, Coca-Cola Company, Danone, L’Oréal, Nestlé, PepsiCo, Unilever, Walmart são parceiras da ação, que tem também entre os signatários os governos da França e do Chile, entre outros, a Prefeitura Municipal de São Paulo e organizações não governamentais (ONG) como a WWF. O livro Reuse, publicado pela fundação no ano passado, mostra que a substituição de 20% das embalagens de uso único por embalagens reutilizáveis representa, em termos globais, oportunidade econômica equivalente a pelo menos US$ 10 bilhões.

O líder da Nova Economia do Plástico relatou que, ao longo dos últimos anos, foram observados avanços relevantes de alguns dos principais representantes da indústria global do produto em relação aos seus compromissos.A Coca-Cola, por exemplo, está aplicando modelos de reúso em 27% do seu volume de negócios na América Latina, e a Danone hoje usa esses modelos em 50% do seu negócio de águas.

A Nestlé investiu US$ 2 bilhões para incentivar o mercado a fornecer plásticos reciclados de boa qualidade, que possam ser usados para embalar produtos alimentícios. Diversas marcas, varejistas e fabricantes de embalagens plásticas estão eliminando do portfólio formatos de embalagem de uso único, como canudos e sacolas.

“Nós também percebemos uma mudança de atitude em relação a esquemas de responsabilidade estendida do produtor, que antes eram vistos como custo a ser evitado. Hoje, as empresas já reconhecem a necessidade de investir em sistemas de recuperação de materiais a fim de atingir as metas da indústria”, afirmou Defruyt.

Ranking

Embora não haja um ranking de países ou regiões em relação a ações para criar uma economia circular do plástico, Dreuyt disse que pode ser identificada uma série de governos que já assumiram compromissos públicos para acelerar a transição para uma economia circular e, com isso, estabelecem uma visão para guiar os esforços da indústria.

Os signatários do Compromisso Global incluem governos nacionais em cinco continentes (entre eles Chile, França, Granada, Nova Zelândia, Peru, Portugal, Reino Unido e Seychelles), além de cidades líderes como Austin, Copenhague, Buenos Aires e, no Brasil, São Paulo. A rede de Pactos do Plástico já tem hoje iniciativas estabelecidas no Reino Unido, na França, no hile, nos Países Baixos, na África do Sul e em Portugal, além de um pacto regional na Europa. 



Paraguai suaviza quarentena em região fronteiriça com o Brasil

O governo paraguaio flexibilizou nessa quinta-feira (30) a quarentena rígida que havia imposto em Alto Paraná, um departamento que faz divisa com o Brasil e foi fortemente afetado pelo novo coronavírus, após uma noite de protestos que deixou dezenas de detidos.

O ministro da Saúde Pública, Julio Mazzoleni, disse que combinou com o departamento, situado na zona da Tríplice Fronteira com o Brasil e a Argentina suavizar a medida anunciada na véspera, que visava a conter a disseminação do vírus e aliviar os serviços de saúde.

O anúncio de quarta-feira (29) sobre o retrocesso para a Fase Zero do isolamento causou revolta entre os habitantes de Ciudad del Este, capital departamental e principal centro comercial do país, que se reuniram para protestar no centro da localidade.

Imagens de veículos de mídia locais mostraram um grupo de manifestantes atacando um caminhão, que acabou em chamas, perto da ponte internacional com o Brasil, forçando a entrada em uma instalação comercial, onde ocorreram saques. A polícia deteve cerca de 60 pessoas, disse a procuradoria.

Após reunião com autoridades regionais, Mazzoleni disse que agora os negócios terão autorização para operar durante o dia. "Existem, porém, estabelecimentos arriscados que combinamos não incluir nestas duas semanas, como serviços de restaurantes e academias de ginástica", afirmou.

A maior parte do restante do país retomou a atividade econômica, mas grandes eventos continuam proibidos, as aulas presenciais suspensas e as fronteiras fechadas.

O Paraguai acumula 4.866 casos do novo coronavírus e 46 mortos. Segundo dados oficiais, Alto Paraná concentra mais de 40% dos casos e 33% das mortes.



7/30/2020

Ponte vence Santos de virada e está na semifinal do Paulista

A Ponte Preta foi até a Vila Belmiro e superou o Santos de virada por 3 a 1, nesta quinta-feira (30), para garantir a classificação para as semifinais do Campeonato Paulista. Na próxima fase da competição a Macaca mede forças com o Palmeiras.

Todo jogo tem um personagem, e no Santos e Ponte Preta desta quinta não foi diferente. O atacante Marinho, do Peixe, teve uma participação decisiva na partida.

Ele, que esteve em campo apenas no primeiro tempo, começou a se destacar logo aos 5 minutos, quando, após boa jogada do venezuelano Soteldo, abriu o placar de cabeça para o Santos.

Mesmo com a vantagem no marcador, a equipe da casa teve as melhores oportunidades de ampliar no decorrer da etapa inicial.

O panorama só mudou um pouco antes do intervalo, quando Marinho voltou a aparecer com destaque, mas desta vez de uma forma negativa. Aos 42 minutos o atacante é expulso após acertar o rosto de um adversário em uma dividida.

Com a desvantagem numérica o Santos volta muito mal no segundo tempo, e a Macaca não demora a aproveitar as chances que começam a aparecer. Com isso, o gol do empate sai aos 4 minutos, quando Bruno Rodrigues aproveitou bola que sobrou na área para vencer Vladimir.

A virada veio aos 15 minutos, com Moisés, que aproveitou rebote dado pelo goleiro do Santos.

O 3 a 1 saiu apenas aos 42 minutos, quando o camisa 10 João Paulo driblou um adversário e acertou um belo chute da entrada da área.

Nas semifinais a Ponte Preta terá outro grande desafio, o Palmeiras, no domingo, na Arena Palmeiras.



Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de, no máximo R$ 1.045, já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara.

Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Os senadores fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.

Bezerra apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção da modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.

Fundo PIS/Pasep

O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos. 

A MP 946 transferiu para o FGTS os valores dessas contas inativas.


* com informações da Agência Senado



Catarinense: Mesmo na Ressacada, Chape elimina Avaí

A Chapecoense conseguiu avançar para as semifinais do Campeonato Catarinense após empatar em 1 a 1 com o Avaí no estádio da Ressacada. A classificação aconteceu porque o Verdão do Oeste venceu a partida de ida por 2 a 0.

Jogando em casa, o Avaí conseguiu abrir o placar aos 21 minutos do primeiro tempo com o atacante Daniel Amorim. Mas ainda na etapa incial, aos 28, Aylon deixou tudo igual para o Verdão.

Na próxima fase da competição, o adversário da Chape será o Criciúma, que nesta quinta superou o Marcílio Dias por 1 a 0. A partida de ida terminou em empate sem gols.

No confronto realizado no estádio Gigantão das Avenidas, o único gol saiu dos pés do atacante Jean Dias aos 43 minutos do primeiro tempo.

Classificação do Brusque

A outra semifinal será entre Juventus, que na última quarta garantiu a classificação sobre o Figueirense, e Brusque, que nesta quinta derrotou o Joinville por 2 a 1. O quadricolor também venceu na ida, mas por 1 a 0.

Na partida realizada no estádio Augusto Bauer, Marco Antônio e Edu marcaram para o Brusque, e Matheus Trindade fez o de honra do Tricolor.



Senado aprova MP sobre remarcação e cancelamentos de turismo e cultura

O Senado aprovou, hoje (30), a Medida Provisória (MP) 948/2020, que fixa um prazo de 12 meses, contados a partir do fim do estado de calamidade pública, para remarcação de eventos das áreas de turismo e cultura. O estado de calamidade pública tem previsão de encerrar no dia 31 de dezembro deste ano. O texto segue para sanção presidencial.

No caso de serviços que não serão prestados, o texto assegura a não obrigatoriedade de ressarcimento imediato aos consumidores de valores pagos por shows e espetáculos, cinemas, teatro, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, prestadores de serviços turísticos, meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos. Os aluguéis de temporada, como o Airbnb, também estão incluídos.

Artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados até a data de publicação da futura lei e cujos eventos foram cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. A medida também vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas. O texto foi aprovado pela Câmara ontem (29) e entrou na pauta do Senado no dia seguinte.

“A medida provisória é relevante porque afasta a responsabilidade dos fornecedores de serviços nos casos em que a responsabilidade não decorrer da exploração em si da atividade empresarial, mas de uma pandemia sem precedentes que põe em risco, inclusive, a saúde dos próprios consumidores e o colapso de todo o sistema de turismo e cultura”, disse o relator da MP no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA).



Prefeitura do Rio interdita clínica onde funkeira fez procedimento


A Subsecretaria de Vigilância Sanitária da prefeitura do Rio interditou hoje (30) uma clínica de estética em Vila Isabel, onde a funkeira Fernanda Rodrigues, de 43 anos, a MC Atrevida, se submeteu a uma hidrolipo com enxerto nos glúteos no dia 16 de julho e morreu, na segunda-feira (27), por infecção generalizada, que pode ser uma consequência do procedimento estético.

Na ação realizada com o apoio de policiais da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), os fiscais encontraram o estabelecimento fechado, o que impediu a inspeção. Sem a licença sanitária, uma das exigências para o funcionamento, a clínica acabou interditada pela Vigilância Sanitária, pasta vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Além da falta de licença sanitária, o estabelecimento, que usa o nome de Rainha das Plásticas, não tem permissão para serviços de internação. Segundo a Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano da Secretaria Municipal de Fazenda, o alvará de funcionamento ativo é específico para clínica e assistência médica.

De acordo com a prefeitura do Rio, a funkeira MC Atrevida, morreu dias após passar por um procedimento em uma clínica de estética em Vila Isabel, zona norte do Rio, e ter uma infecção generalizada. O procedimento estético consiste em retirar gordura de uma parte do corpo e aplicar em outra. No caso da funkeira, ela retirou gordura das costas para aplicar no bumbum.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Fernanda foi levada ao Hospital Municipal Evandro Freire, na Ilha do Governador, no dia  26 de julho apresentando fortes dores. A paciente foi encaminhada para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado grave, mas morreu no dia seguinte. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), que vai identificar a causa da morte. MC Atrevida foi enterrada ontem (29), no Cemitério da Cacuia, na Ilha do Governador, bairro da zona norte, onde morava.

Outro lado

A dona da clínica de estética, Wania Tavares, usou a rede social para falar sobre o caso. Ela disse que está com a consciência tranquila. A empresária disse que gostaria de analisar o laudo médico antes de se pronunciar, mas que decidiu se defender depois que o caso saiu na imprensa.

“Como vai sair na TV, eu já vou explanando porque vocês têm o direito de já saber. Eu estou com a minha consciência supertranquila quanto ao procedimento, que foi feito corretamente", disse.



Pernambucano: Salgueiro vence Afogados e faz final com Santa Cruz

O Salgueiro garantiu a passagem para a grande decisão do Campeonato Pernambucano após derrotar o Afogados por 3 a 0 nesta quinta-feira (30). O adversário na final será o Santa Cruz, que bateu o Naútico na outra semifinal da competição.

Jogando no estádio Cornélio de Barros, o Caracará não teve dificuldades de superar o adversário. Logo aos 14 minutos de partida abriu o placar com o atacante Tarsício, que marcou de cabeça após cobrança de escanteio de Ciel.

O Salgueiro continuou melhor, mas só ampliou a vantagem na etapa final. Primeiro, aos 9 minutos, com o volante Willian Daltro com chute de fora da área. Vinte minutos depois, o meia João Paulo deu números finais ao jogo. Ele recebeu lançamento longo na direita, se livrou de um marcador e chutou forte da entrada da área. Um golaço.

Com a vitória, o Salgueiro chega pela terceira vez em sua história a uma final de Pernambucano.

A final será disputada em duas partidas. A primeira é no próximo domingo (2) às 16h, já a segunda será na quarta (5) às 21h30.