11/30/2021

Brasileiro: Palmeiras derrota Cuiabá por 3 a 1

Jogando com uma equipe reserva após a conquista da Taça Libertadores, o Palmeiras derrotou o Cuiabá por 3 a 1, na noite desta terça-feira (30) na Arena Pantanal, em partida da 36ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A vitória deixou o Verdão com 62 pontos, na 3ª posição. Já o Dourado ficou na 15ª posição com 43 pontos.

Mesmo com uma equipe alternativa, o Palmeiras triunfou com gols de Gabriel Veron, Gabriel Silva e Giovani. Porém, Alan Empereur descontou para o Cuiabá.

Triunfo do Coelho

Quem também venceu nesta terça foi o América-MG, que bateu a lanterna Chapecoense por 3 a 0 graças a gols de Fabrício e Ademir (dois).



Treinadores campeões olímpicos serão homenageados em festa do COB

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou nesta terça-feira (30) que escolheu seis técnicos campeões na Olimpíada do Japão para receberem o Prêmio Brasil Olímpico 2021: Fernando Possenti (maratonas aquáticas), Francisco Porath (ginástica artística), Javier Torres (vela), Lauro Souza (canoagem velocidade) e Mateus Alves (boxe) nas individuais e André Jardine (técnico da seleção brasileira de futebol) nas modalidades coletivas

Eles receberão os troféus na cerimônia que será realizada na festa de gala do esporte brasileiro, no dia 7 de dezembro no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. Nas modalidades individuais, os homenageados trabalharam lado a lado com os campeões olímpicos Hebert Souza, Ana Marcela Cunha, Isaquias Queiroz, Rebeca Andrade, Martine Grael e Kahena Kunze.

Além dessa homenagem, a 22ª edição do Prêmio Brasil Olímpico terá outros destaques. A histórica campanha do Time Brasil na capital japonesa, com 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), será lembrada. Os medalhistas receberão troféus especiais. Além disso, existe a modalidade Melhor Atleta do Ano com Ana Marcela Cunha, Rayssa Leal e Rebeca Andrade concorrendo no feminino e Hebert Conceição, Isaquias Queiroz e Italo Ferreira disputando no masculino.

No total 20 atletas concorrerão também ao prêmio Atleta da Torcida: Alison Santos (atletismo), Ana Marcela Cunha (maratonas aquáticas), Beatriz Ferreira (boxe), Bruno Fratus (natação), Darlan Romani (atletismo), Douglas Souza (vôlei), Fernanda Garay (vôlei), Formiga (futebol), Gabriel Medina (surfe), Hebert Souza (boxe), Isaquias Queiroz (canoagem velocidade), Ítalo Ferreira (surfe), Kahena Kunze (vela), Martine Grael (vela), Mayra Aguiar (judô), Pedro Barros (skate), Rayssa Leal (skate), Rebeca Andrade (ginástica artística), Robert Scheidt (vela), Rosamaria Montibeller (vôlei). A votação segue aberta na internet e se encerra no dia 7.



CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios

O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovado esta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 10. A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa.

Durante a reunião, o senador Fernando Bezerra, que é o líder do governo no Senado, acatou emendas propostas pelos senadores, alterando trechos mais polêmicos do texto. Por acordo de lideranças, porém, ficou acertado que a discussão em relação ao texto final prosseguirá até a apreciação dos senadores no plenário.

“Nós estamos permanentemente abertos ao diálogo, ao entendimento, até o momento da votação no plenário, porque o objetivo é construir essa maioria mais ampla”, disse Bezerra logo no início da reunião.

A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, libera espaço fiscal em 2022 para o pagamento do programa social Auxílio Brasil, por meio do parcelamento do pagamento de precatórios e da alteração do método de cálculo do teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95.

Precatórios são dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Podem ser relacionados a impostos, questões salariais ou qualquer outra causa.

*Com informações da Agência Senado



Procon-SP recebe 703 reclamações sobre a Black Friday

O Procon-SP recebeu 703 reclamações de consumidores que tiveram problemas nas compras ou contratações na Black Friday até a tarde de ontem (29). A B2W (Americanas.com, Submarino, Shoptime, Sou Barato e Lojas Americanas) teve 107 casos (15% das queixas) e a Via S/A (Casas Bahia, Ponto Frio e Extra.com), teve 96 (14% das queixas). Nas redes sociais, o órgão teve 457 consultas e pedidos de orientação sobre o tema.

As principais reclamações foram atraso ou não entrega da encomenda (174 reclamações, 25% do total); pedido cancelado após a finalização da compra (162 reclamações, 23% do total); mudança de preço ao finalizar a compra (79 ou 11%); maquiagem de desconto – quando o desconto oferecido não é real (77 ou 11%); e produto ou serviço indisponível (75 ou 11%).

Segundo o Procon-SP, na Black Friday do ano passado foram registrados 1.107 atendimentos (726 reclamações e 381 consultas e orientações nas redes sociais). De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, neste ano, o número de reclamações manteve-se estável, com leve aumento de 3%.

“Muitos consumidores consultaram o Procon-SP, o que demonstra que as pessoas estão mais cautelosas antes de fechar suas compras e se precavendo de eventuais golpes. Com o consumidor fazendo mais pesquisa, consultando a credibilidade do site, a reputação da empresa, prestando atenção ao preço total oferecido, acrescido à cobrança de frete, de encargos etc. as reclamações se reduzem aos problemas mais corriqueiros, como atraso e cancelamento do pedido. O balanço geral é positivo”, afirmou.



Coluna – E se o Michael tivesse marcado o gol no fim da decisão?

O “SE” não entra em campo e já seria um grande motivo para não tratarmos qualquer assunto relativo ao futebol com essa conjunção adverbial condicional. Isso de forma oficial, visto que nada é capaz de mudar depois de acontecido. Mas, de maneira imaginária, a brincadeira é possível. E eu pergunto: e se aquele chute do Michael, aos 40 minutos do segundo tempo, tivesse entrado?

Para início de conversa, poderia ser o gol decisivo, mas nada nos impede de imaginar que o Palmeiras poderia empatar de novo, ainda mais se pensarmos que, em 2019, o mesmo Flamengo virou sobre o River Plate nos minutos finais. Mas vou seguir com a possibilidade da vitória rubro-negra.

Creio que o Renato Gaúcho não seria o técnico do Flamengo no ano que vem, mas ficaria até o fim da temporada, para encerrar o Brasileirão. As críticas ao comportamento dele na partida contra o Grêmio continuariam sendo decisivas, mas o técnico sairia por cima, com portas mais facilmente abertas em outros clubes. Seria merecedor?

O departamento médico do Flamengo talvez nem passasse por uma reformulação tão drástica, quanto se anuncia. Afinal de contas, em caso de vitória, teria a favor dele o fato de Arrascaeta ter jogado 90 minutos e o time ter suportado a decisão fisicamente bem. A terra já não estaria tão arrasada. Seria um bom negócio para o futuro do Flamengo?

A torcida estaria pensando numa reformulação grande da equipe, que passaria a contar com bicampeões brasileiros e sul-americanos? Com relação ao time haveria algo de bom: o Andreas Pereira não teria falhado de forma tão bisonha, logo ele que era um dos destaques do jogo.

E o Abel Ferreira? Será que o Palmeiras renovaria o contrato dele? O torcedor palmeirense o acharia um gênio ou um retranqueiro que não soube enfrentar o Flamengo, em nenhum dos jogos da temporada (até então, eram quatro jogos, com três vitórias rubro-negras e um empate, na decisão da Supercopa que ficou no Rio de Janeiro)? O goleiro Weverton ocuparia a vaga de "culpado pela derrota" do Andreas Pereira, por suposta falha no gol do Gabigol?

Nem tudo mudaria, mas muita coisa, sim. E as mudanças são necessárias para se evoluir. É importante observar que a vitória, às vezes, acoberta erros, que são pagos depois, talvez com juros. E da mesma forma a derrota nos abre os olhos, de forma a corrigir um rumo e percorrer um caminho melhor depois. O Flamengo, na final da Libertadores de 2019, jogou mal e ganhou graças à individualidade de Gabigol; não fez um jogo brilhante contra o River Plate. Ganhou o Brasileirão de 2020 porque o Internacional, na última rodada, não marcou sequer um golzinho contra o Corinthians. São dois fatores reais, por mais doloroso que possa ser para o coração de um rubro-negro que está lendo agora.

Não estou dizendo, com isso, que o Flamengo não tenha merecido. De forma alguma! Mas foram dois sinais de que o time de outro patamar já não estaria sozinho nesse degrau mais alto, quando os adversários mais fortes e próximos fizessem um investimento melhor. O Flamengo ainda tem os melhores jogadores? É possível, mas tanto o Palmeiras, quanto o Atlético-MG, chegaram ao patamar rubro-negro. Com uma diferença: ao longo de 2021, ambos tiveram apenas um técnico. E talvez essa tenha sido a diferença, na hora da decisão.

A rivalidade estadual ainda existe, mas os adversários do Flamengo, agora, são de outros estados. Se a torcida aceitar, o Estadual deveria ser o período de preparação para as grandes competições, onde estão os novos rivais. Resta saber se ela tem essa compreensão. O problema é que o “SE” não entra em campo.

Sergio du Bocage é apresentador do programa No Mundo da Bola, da TV Brasil



IBGE: emprego com carteira assinada na área privada têm alta de 4,4%

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, sem contar os trabalhadores domésticos, atingiu o número de 33,5 milhões de pessoas no terceiro trimestre de 2021. Esse total representa um avanço de 4,4% , ou mais 1,4 milhão de pessoas, na comparação com o período anterior e de 8,6% ou mais 2,7 milhões de pessoas em relação a 2020. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado também aumentou. No terceiro trimestre do ano eram 11,7 milhões de pessoas, o que representa alta de 10,2% ou de 1,1 milhão de pessoas. A comparação é com o trimestre anterior. Já em relação a igual trimestre de 2020, o avanço é de 23,1% ou 2,2 milhões de pessoas.

Subutilização

A pesquisa mostrou também que a taxa composta de subutilização que recuou 2,0 ponto percentual (p.p) ficou em 26,5%, se comparado ao trimestre de abril a junho de 2021, quando registrou 28,5% e 3,9 p.p. frente ao mesmo trimestre de 2020. Naquele momento era de 30,4%.

A população subutilizada somou 30,7 milhões de pessoas e reduziu 5,7%. Isso é equivalente a menos 1,9 milhão de pessoas, na comparação com o trimestre anterior, que tinha 32,6 milhões de pessoas e 8,9 p.p. ou menos 3,0 milhões de pessoas no confronto com igual trimestre de 2020 (33,7 milhões de pessoas subutilizadas).

“A taxa de subutilização da força tem a sua pior estimativa na região nordeste do país com 16,4% e a região sul com a menor 15,6%”, disse a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.

Na característica, os subutilizados, em maior parte, estão no grupo de 25 a 39 anos. “Tem a maior participação chegando ao último trimestre em 34%. Apesar desse grupo etário compor a principal proporção dentro da subutilização, ele mostra uma tendência de queda”, comentou.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas atingiu 7,8 milhões de pessoas, o que é estabilidade em relação ao período anterior entre abril e junho, quando eram 7,7 milhões de pessoas. Em relação ao ano anterior, quando eram 6,3 milhões de pessoas foi um crescimento.

Desalentados

A população desalentada alcançou 5,1 milhões de pessoas e, com isso apresentou queda de 6,5% ou menos 360 mil pessoas, ante o trimestre anterior e de 12,4% frente ao mesmo período de 2020 (5,9 milhões de pessoas).

O percentual de desalentados na força de trabalho que ficou em 4,6%, recuou 0,4 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (5,0%) e em 1,0 p.p. na comparação com igual trimestre de 2020 (5,6%).

Previdência

Apesar do Brasil ter uma população ocupada de 93,0 milhões de pessoas, a parcela que contribui para a Previdência é de 58,5 milhões de pessoas. De acordo com a coordenadora, isso significa dizer que 62,9% da populaçãpo ocupada é contribuinte para institutos de previdência, mas o percentual vem caindo. “Embora a ocupação venha aumentando, os ocupados que têm este tipo de contribuição vem caindo, porque a expansão dessa ocupação, parte relevante dela, vem de trabalhadores informais, que de modo geral não têm essa contribuição para a previdência”, contou.

Reponderação

A PNAD Contínua divulgada hoje é a primeira dentro da nova série elaborada pelo IBGE, feita a partir da reponderação das projeções. A mudança na forma de coleta da pesquisa foi necessária durante a pandemia da covid-19. Com as medidas de isolamento social em março de 2020, a coleta começou a ser feita de maneira remota, excepcionalmente por telefone.

“A nova reponderação busca mitigar possíveis vieses de disponibilidade em grupos populacionais, intensificados pela queda da taxa de aproveitamento das entrevistas”, observou Adriana.

Pesquisa

De acordo com o IBGE, a PNAD Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. “A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE”, informou o Instituto.

A coleta de informações da pesquisa por telefone é feita desde 17 de março de 2020. A identidade do entrevistador pode ser confirmada no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante.



Presidente de Portugal veta novamente lei que permitiria eutanásia

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou pela segunda vez uma lei que permitiria que doentes terminais buscassem assistência de um médico para por fim à vida, o que, na prática, adiou a legislação até um novo Parlamento ser eleito.

O veto, anunciado na noite de segunda-feira, citou a linguagem usada no projeto de lei para descrever doenças terminais, que Rebelo de Sousa disse ser contraditória às vezes e necessitar de esclarecimento.

O Parlamento pode emendar a legislação ou anular o veto presidencial, mas é improvável que tenha tempo para qualquer uma destas ações antes de ser dissolvido, o que precederá uma eleição antecipada para 30 de janeiro.

Primeiro, parlamentares aprovaram um projeto de lei para legalizar a eutanásia em janeiro, mas Rebelo de Sousa pediu ao Tribunal Constitucional que avaliasse os "conceitos excessivamente indefinidos" da legislação.

A corte concordou e rejeitou o projeto de lei, dizendo que ele é "impreciso" em suas definições de quando o direito de morrer deveria ser concedido. O Parlamento abordou as preocupações do tribunal e voltou a aprovar o projeto de lei no mês passado.

Conforme a lei revisada, as pessoas teriam direito de solicitar assistência para morrer em caso de doença terminal ou se tiverem "uma lesão grave, definitiva e amplamente debilitante, que torna uma pessoa dependente de uma terceira parte ou de tecnologia para realizar tarefas cotidianas básicas".

Mas o presidente conservador argumentou que ela continua usando termos demais, como "doença fatal", "doença incurável" e "doença grave", e a devolveu novamente ao Parlamento, que ele mesmo deve dissolver nos próximos dias.



Ministra: pecuária tem papel fundamental na agenda climática mundial

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (30), na abertura do Fórum Planeta Campo, organizado pelo Canal Rural, que os debates da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021, a COP26, em Glasgow, na Escócia, foram importantes para mostrar que a nossa pecuária tem papel fundamental na agenda climática nacional e mundial. Segundo ela, a agropecuária é parte da solução do problema e deve ser encarada dessa forma por quem desejar reduzir os impactos do aquecimento global.

"A equipe brasileira apresentou ao mundo soluções que já adotamos e surpreendeu, porque poucos países têm projetos de redução das emissões no nosso setor. Mostramos o Plano ABC, o Plano ABC+, que consolidou-se como uma grande estratégia do setor agropecuário da área do atendimento da NBC brasileira. Metade das emissões brasileiras são provenientes do desmatamento. Há um desafio de construção da economia da floresta e valoração dos seus serviços ecos sistêmicos e ambientais no âmbito das propriedades rurais."

Segundo a ministra, o Brasil saiu da COP26 com o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2030, até antecipando essa meta para 2028, além de assinar o compromisso de reduzir a emissão de metano, que traz desafios ao país, mas traz oportunidades. "O Brasil deverá superar o conjunto de obstáculos, entre eles o desafio do crédito, da capacitação de técnicos nesse tema e da transferência das tecnologias já disponíveis para o setor, a fim de cumprir com seus compromissos climáticos", afirmou.

Tereza Cristina ressaltou que a menção inédita no documento final da COP 26 sobre a redução de fontes fósseis de energia, deverá intensificar o uso de energias renováveis nas cadeias produtivas. "O setor agropecuário possui papel relevante nesse tema. Com o potencial relevante de produção de energia agrivoltaica, biometano, biodiesel, etanol, financiamento perdas e danos e compromisso sobre carvão foram temas cujos resultados ficaram muito aquém do esperado."

Legislação

A ministra também ressaltou que, no Brasil, a legislação ambiental é uma das mais rigorosas do mundo e o produtor rural é o maior ambientalista do país, já que o Brasil preserva até hoje 66% da vegetação nativa e 25% está dentro das propriedades dos produtores rurais. Ela acrescentou que está  passando da hora de resolver o pagamento pelos serviços ambientais e que temos que resolver o problema do desmatamento ilegal, que deve ser nulo no Brasil.

"Vejo. então, esses compromissos como uma oportunidade para o agro brasileiro. Temos expertise nas medidas de redução de emissões e podemos colaborar com outros países nessa necessária transferência de tecnologia", disse.

Pegada de carbono

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou que a conferência do clima é uma vitrine para o Brasil em termos de políticas de meio ambiente, de agricultura sustentável, e que na COP26 o país teve a oportunidade de fazer uma conferência diferente, com a possibilidade de mostrar seus projetos para o mundo.

"Isso foi importantíssimo, além das negociações que ocorreram com a estratégia de criação do mercado de carbono que traz recursos para projetos sustentáveis  e que a agricultura fará parte desse mercado com certeza. Esse mercado que traz uma tonelada de carbono equivalente para ser comercializada no mercado global pelo governo brasileiro. Conquistamos um consenso e comemoramos muito".

Segundo ele, essa tonelada de carbono será presente no produto elaborado pelo agricultor, o que significa que ao produzir uma tonelada de soja por exemplo, será possível mensurar a quantidade de carbono. Ao mesmo será possível mensurar o carbono que se tem na vegetação nativa.

"Teremos um produto agrícola nesse novo mundo no qual se fala da pegada de carbono com o produto agrícola com diferencial, muito melhor e positiva em alguns casos. Em um futuro próximo estaremos absorvendo carbono durante o processo produtivo de grãos, por exemplo, no manejo de uma pastagem de pecuária", reforçou.

Acordo

Leite afirmou ainda que o Brasil fechou também um acordo para contribuir junto com outros 104 países com a redução em 30% do metano. "A contribuição do Brasil já está nas políticas nacionais e por isso o esforço é muito baixo. Lembrando que países que não tem política alguma têm que fazer muito esforço para aderir ao acordo e contribuir> O Brasil já faz essa atividade e é muito importante deixar claro que a pecuária já tem uma direção para ser mais eficiente".

O ministro avaliou que a demonstração de um Brasil real durante a COP26 contribuiu para que o mundo enxergasse o país de outra forma, mostrando que o produtor rural cuida da floresta. "De forma que o Brasil é responsável por proteger uma área de 228 milhões de hectares só em propriedade rural. Ou seja, 66% do território nacional protegido com floresta nativa e isso é uma vantagem competitiva para o Brasil."



Presidente Bolsonaro assina filiação ao PL

O presidente Jair Bolsonaro se filiou hoje (30) ao Partido Liberal (PL). O ato de assinatura da ficha de filiação foi realizado nesta manhã durante uma cerimônia promovida pela legenda.

Eleito em 2018 pelo PSL, Bolsonaro deixou o partido em novembro de 2019 e não estava filiado a nenhum partido. A condição é necessária para a disputa das eleições gerais de 2022. Até o momento, a eventual candidatura do presidente à reeleição não foi oficializada.

Durante o evento, Bolsonaro destacou que a cerimônia foi uma simples filiação ao partido e que não estava “lançando ninguém a cargo nenhum”.

"Estou me sentindo aqui em casa, dentro do Congresso Nacional, aquele plenário da Câmara dos Deputados, tendo em vista a quantidade enorme de parlamentares aqui presentes. Vocês me trazem lembranças agradáveis, lembranças de luta, de embate, mas, acima de tudo, momentos em que nós, juntos, fizemos pelo nosso país. Eu vim do meio de vocês. Fiquei 28 anos dentro da Câmara dos Deputados”, disse.

Pelas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmou que também se filiou ao partido e que será pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte.



PF faz ação contra rádios clandestinas na zona oeste do Rio de Janeiro

Policiais federais interditaram nove emissoras de rádio que funcionavam de forma clandestina em bairros da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Federal (PF), nos locais onde funcionavam as emissoras, os policiais identificaram seis pessoas que seriam responsáveis por operar as rádios.

Elas foram levadas à Superintendência da PF no Rio de Janeiro e poderão responder pelo crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, cuja pena pode ultrapassar quatro anos de prisão.

As ações policiais contaram com a participação de 50 agentes e ocorreram nos bairros de Padre Miguel, Campo Grande, Santa Cruz e Muzema.

A operação Sinal Obscuro, deflagrada nesta terça-feira (30), contou com a participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).



Rio suspende vacinação contra gripe por falta de doses

O município do Rio de Janeiro suspendeu hoje (30) a vacinação contra a gripe, devido à falta de imunizante em algumas unidades de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde informou que novas doses devem chegar hoje à noite ao estado e, com isso, espera retomar a imunização contra a doença amanhã (1º) à tarde.

Nos últimos dias, a cidade do Rio registrou  um surto de influenza A (H3N2), com vários casos registrados. Por isso, a prefeitura decidiu convocar toda a população para se vacinar contra a doença.

A prioridade tem sido dada a crianças entre seis meses ou mais, a gestantes, a puérperas, a idosos e a profissionais de saúde, mas todos podem se vacinar contra a gripe.



Capitais brasileiras se dividem sobre festas de réveillon

Praticamente um mês antes da chegada do réveillon, as capitais brasileiras ainda se dividem sobre a realização de festas que possam causar aglomerações em época de pandemia da covid-19. A virada de ano mais esperada, no Rio de Janeiro, está mantida com aval divulgado hoje (29) pelo Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) do município do Rio de Janeiro.

A capital fluminense informou que a decisão foi embasada na melhora do cenário epidemiológico da cidade - evidenciada pela queda sustentada de casos, óbitos e outros indicadores de covid-19 há semanas.

Já a capital paulista informou que a festividade que, tradicionalmente, lota a Avenida Paulista está sendo planejada, mas que a realização do evento está condicionada ao quadro epidemiológico relativo e futuras decisões das autoridades de saúde pública e sanitárias.

Outras capitais descartaram os festejos. É o caso de Recife, que anunciou nesta terça (30) que não realizará os tradicionais shows de réveillon na orla do Pina e Boa Viagem. Para reduzir possíveis aglomerações, o prefeito garantiu a realização da queima de fogos na orla de Boa Viagem e também em outros bairros da cidade.

Salvador foi outro município que anunciou nesta segunda-feira (29) o cancelamento da festa devido ao surgimento da nova variante Ômicron e ao aumento de casos de covid-19 em países da Europa.

A prefeitura de Fortaleza decidiu não realizar festas públicas, mas autoriza os eventos de grande porte com capacidade até 2,5 mil pessoas em ambiente fechado e 5 mil em ambiente aberto.

João Pessoa já havia decretado, em novembro, o cancelamento das festas de rua em comemoração ao réveillon este ano. Apesar disso, a praia ficará liberada para os frequentadores, contanto que respeitem o uso de máscaras e o distanciamento social.“Ao lado do Governo do Estado, resolvemos que o poder público não pode estimular aglomerações. Festa de rua impede medidas de controle, como a identificação de vacinados e do uso de máscaras”, disse o prefeito.

Carnaval

Na noite desta segunda-feira (29), as principais capitais que promovem carnaval no país (Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte) se reuniram pela primeira vez para discutir a realização da festa. Outros encontros técnicos devem seguir ocorrendo para a tomada de decisão.

De acordo com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, ainda não há uma definição sobre o carnaval na cidade, decisão essa que será tomada em conjunto com o governo estadual, "considerando toda segurança e cautela necessária para o momento", disse.



PF faz operação contra imigração ilegal na fronteira com a Guiana

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (30) nove mandados de busca e apreensão em Roraima contra suspeitos de integrar organização criminosa especializada em promover migração ilegal no Brasil. Os mandados da Operação Open Border foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal em Roraima.

Os agentes cumprem sete mandados em Boa Vista e dois em Bonfim, cidade fronteiriça que é ligada a Guiana através de uma ponte internacional.

A investigação começou depois da prisão em flagrante de duas pessoas que entravam no Brasil ilegalmente com 21 estrangeiros em uma van. A PF estima que o grupo teria ajudado centenas de imigrantes a cruzar a fronteira entre os dois países, por meio da cobrança de valores elevados, em dólar.

Ainda segundo a PF, o grupo atua de madrugada e conta também com a participação de barqueiros, que burlam a fiscalização fazendo a travessia pelo rio Tacutu, que separa as cidades de Bonfim e Lethem (na Guiana).

Além da travessia na fronteira, o grupo mantém uma estrutura que garante a viagem dos imigrantes até a cidade de Manaus. Hotéis e pousadas, usadas no esquema, hospedavam os viajantes sem exigir qualquer documentação.



Ministério lança campanha de combate ao mosquito da dengue

O Ministério da Saúde lançou hoje (30) a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Até 31 de dezembro, serão divulgados na TV e nas redes sociais vídeos educativos para evitar a proliferação das doenças. 

A campanha deste ano é intitulada “Combata o mosquito todo dia, coloque na sua rotina” e tem objetivo de mobilizar a população para retirar água acumulada de calhas, garrafas, sacos de lixo, pneus e outros recipientes que podem se tornar criadouros do mosquito. 

Durante coletiva de lançamento da campanha, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, conclamou a população a estar vigilante no combate ao Aedes aegypti.

“É a você cidadão brasileiro que a gente dirige a palavra e pede para que redobremos os nossos cuidados para que possamos combater o mosquito todo dia e coloquemos esse combate na nossa rotina. Neste momento, precisamos de seu apoio para combatermos o mosquito, erradicarmos e termos controle das doenças”, afirmou. 

De acordo com levantamento apresentado pela pasta, 12 estados tiveram aumento dos casos de dengue em relação ao ano passado. No Amapá, os casos passaram de 53 para 241 neste ano. Em Alagoas, foram registrados 2,2 mil casos ano passado e 6,3 mil em 2021. No Rio Grande do Sul, são 9,9 mil casos registrados neste ano. Em 2020, foram 3,9 mil. 



Índia promete mais vacinas contra covid à África após anúncio chinês

A Índia está pronta para enviar mais vacinas contra a covid-19 à África "rapidamente" para ajudar a enfrentar a variante Ômicron, disse o governo do país entre segunda e esta terça-feira, depois que a China prometeu 1 bilhão de doses ao continente.

Índia e China têm laços estreitos com muitos países africanos, mas Pequim injeta muito mais dinheiro na região e na segunda-feira prometeu investir outros US$ 10 bilhões.

Já a Índia disse ter fornecido mais de 25 milhões de doses de vacinas feitas domesticamente a 41 países africanos, a maior parte através da rede global de distribuição de vacinas Covax.

"O governo da Índia está pronto para apoiar os países afetados da África no enfrentamento da variante Ômicron, inclusive com suprimentos de vacinas produzidas na Índia", disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado.

"Os suprimentos podem ser fornecidos através da Covax ou bilateralmente."

O comunicado ainda disse que o governo liberou todas as encomendas feitas pela Covax para suprimentos da vacina da AstraZeneca a países como Malawi, Etiópia, Zâmbia, Moçambique, Guiné e Lesoto, além das remessas de doses da vacina indiana Covaxin a Botsuana, mas não disse quantas doses foram aprovadas recentemente.

No mês passado, a Índia retomou o envio de vacinas contra a Covid-19 para o exterior pela primeira vez desde abril, quando proibiu as exportações buscando imunizar seus próprios cidadãos ao ver a disparada das infecções no país.

 



Governo pede devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente

O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial, além de denúncia de fraudes. Este é o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão.

Também estão na lista de devolução beneficiários do auxílio emergencial e que compõem o público que recebe o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) via Cadastro Único (CadÚnico) e que precisam fazer a devolução.

Estão entre os alvos da ação, trabalhadores que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física e foram notificados para fazer a restituição do auxílio emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento. Além disso, pessoas que receberam recursos, mas não se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa.

Outro grupo inclui pessoas que recebem um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Quem tem vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial também terá de ressarcir os cofres públicos.

Segundo o ministério, após os dois primeiros lotes de mensagens, foram devolvidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 66,3 milhões no período de 18 de agosto a 18 de novembro.



Incerteza da economia recua em novembro pelo 2º mês consecutivo

O Indicador de Incerteza da Economia brasileira (IIE-BR), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2 pontos na passagem de outubro para novembro deste ano. Essa foi a segunda queda consecutiva do indicador.

Apesar da queda, o indicador, que chegou a 129,3 pontos, está 14,2 pontos acima do nível de fevereiro de 2020 (115,1 pontos), ou seja, do período pré-pandemia de covid-19 no país.

A queda da incerteza foi provocada pelo recuo de 5,8 pontos do componente de mídia, baseado na frequência de notícias com menção à incerteza nas mídias impressa e online.

O componente de expectativas, construído a partir das previsões dos analistas econômicos, por outro lado, cresceu 14,2 pontos, a quarta alta consecutiva.



IBGE: desemprego cai 1,6% e atinge em 12,6% no primeiro trimestre

A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na comparação com o segundo trimestre de 2021. O número de pessoas em busca de emprego no país recuou 9,3% e, com isso, chegou a 13,5 milhões. Os ocupados tiveram um crescimento de 4%, alcançando 93 milhões de pessoas. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, o crescimento da ocupação no período foi relevante. “No terceiro trimestre, houve um processo significativo de crescimento da ocupação, permitindo, inclusive, a redução da população desocupada, que busca trabalho, como também da própria população que estava fora da força de trabalho”, observou.

A população fora da força de trabalho é o contingente daqueles que não estão ocupados e nem buscando emprego. Com o crescimento no número de ocupados, o nível da ocupação, que é o percentual de pessoas em idade de trabalhar que estão no mercado de trabalho, subiu para 54,1%, enquanto no trimestre anterior tinha sido de 52,1%.

Doméstico

De acordo com a coordenadora, dentro desse crescimento, a informalidade representa 54%. Os empregados do setor privado sem carteira assinada (10,2%), que somaram 11,7 milhões de pessoas, estão entre as categorias de emprego que mais cresceram na comparação com o trimestre anterior. No mesmo período, o número de trabalhadores domésticos atingiu 5,4 milhões - o que equivale a uma expansão de 9,2%, o maior desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. 

No primeiro trimestre do ano passado, seis milhões de pessoas eram trabalhadores domésticos. Se considerados apenas os trabalhadores sem carteira, houve aumento de 10,8%, sendo 396 mil pessoas a mais.

Segundo Adriana Beringuy esse é um processo de recuperação que já vinha ocorrendo desde junho. “A categoria dos empregados domésticos foi a mais afetada na ocupação no ano passado e, nos últimos meses, há uma expansão importante. Embora haja essa recuperação nos últimos trimestres da pesquisa, o contingente atual desses trabalhadores é inferior ao período pré-pandemia”, afirmou.

Conta própria

O contingente de trabalhadores por conta própria (3,3%) também cresceu. As 25,5 milhões de pessoas nessa categoria representam o maior número desde o início da série histórica da pesquisa. Aí estão incluídos os trabalhadores que não têm CNPJ, que cresceram 1,9% ante o último trimestre. Com isso, a taxa de informalidade chegou a 40,6% da população. São 38 milhões de trabalhadores nessa situação.

Conforme a pesquisa, o crescimento na ocupação também está relacionado principalmente às atividades de comércio (7,5%), que equivale a mais 1,2 milhão de trabalhadores; indústria (6,3%), 721 mil pessoas a mais; construção (7,3%) com 486 mil pessoas a mais; e serviços domésticos (8,9%), com adição de 444 mil pessoas.

Rendimento

O avanço no número de pessoas ocupadas não veio com melhorias no rendimento real habitual de todos os trabalhos. Ficou em R$2.459, uma queda de 4% relativo ao último trimestre e de 11,1% em relação ao terceiro trimestre do ano passado.

Com o valor de R$223,5 bilhões, a massa de rendimento ficou estável nas duas comparações. Para a coordenadora, esses números indicam que o aumento da ocupação foi puxado por postos de trabalho com salários menores. “Há um crescimento em ocupações com menores rendimentos e também há perda do poder de compra devido ao avanço da inflação”, completou.

Regiões

A queda na taxa de desocupação do país se estendeu a todas as regiões. No Sudeste, que é a região com o maior número de pessoas desempregadas (6,3 milhões), a taxa passou de 14,6% no segundo trimestre para 13,1%. No Nordeste, saiu de 18,3% para 16,4%. Ainda assim, a região permanece tendo a maior taxa de desocupação do país.

“Essa queda na desocupação no nível nacional também está sendo observada regionalmente em vários estados. Isso indica que há um processo de recuperação de trabalho que ocorre de maneira disseminada no país”, disse.

Mesmo com a a maior taxa de desocupação do país (18,7%), a Bahia apresentou estabilidade nesse indicador e no número de pessoas que estão buscando por uma vaga no mercado de trabalho (1,3 milhão). O número de ocupados do estado cresceu 6,5%. O motivo foi o aumento de trabalhadores domésticos (18,3%) e por contra própria (12,3%). Conforme a pesquisa, depois da Bahia, as maiores taxas de desocupação foram registradas por Amapá (17,5%) e Rio Grande do Norte (14,5%).

Entre os 93 milhões de pessoas ocupadas no Brasil, após a alta de 4,0% no terceiro trimestre, 66,4% de empregados, 4,1% de empregadores, 2,1% de trabalhadores familiares auxiliares e 27,4% de pessoas que trabalhavam por conta própria. Este último grupo foi maior no Norte (34,5%) e no Nordeste (31,1%). Conforme a pesquisa, dos 17 estados que tiveram taxas de informalidade maiores que a nacional, 16 são do Norte e do Nordeste. O Pará (62,2%) registrou a maior.

A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE disse que essas regiões, de maneira geral, têm um percentual grande desse tipo de trabalho. “A informalidade é maior nessas duas regiões. E esse perfil de trabalhador está contribuindo para a recuperação do trabalho local. Parte importante do trabalho nessas duas regiões é atribuída aos trabalhadores informais, que tem nos trabalhadores por conta própria um contingente importante”, concluiu.

Pretos e pardos

Enquanto a taxa de desocupação das pessoas brancas (10,3%) ficou abaixo da média nacional, a dos pretos (15,8%) e dos pardos (14,2%) teve movimento contrário. Todos tiveram queda frente ao último trimestre. Os pardos representavam 46,8% da população fora da força de trabalho, seguidos pelos brancos (43,1%) e pelos pretos (8,9%). Já se comparada ao segundo trimestre, a participação dos pardos diminuiu e a dos brancos e pretos aumentou.

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, o nível de ocupação aumentou para todas as pessoas. Os brancos saíram de 51,4% para 55,8%, os pardos, de 46,7 a 52,1% e os pretos, de 49,0% a 55,6%.

Reponderação

A divulgação de hoje da Pnad Contínua é com base na nova série elaborada pelo IBGE, a partir da reponderação das projeções por causa da mudança na forma de coleta da pesquisa durante a pandemia da covid-19. Com as medidas de isolamento social em março de 2020, a coleta começou a ser feita de maneira remota, excepcionalmente por telefone.

“A nova reponderação busca mitigar possíveis vieses de disponibilidade em grupos populacionais, intensificados pela queda da taxa de aproveitamento das entrevistas”, observou Adriana.

Pesquisa

De acordo com o IBGE, a Pnad Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. “A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE”, informou o Instituto.

A coleta de informações da pesquisa por telefone é feita desde 17 de março de 2020. A identidade do entrevistador pode ser confirmada no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante.



UE estima aprovar vacina contra nova variante da covid em 3 a 4 meses

A Agência Europeia de Medicamento (EMA) disse nesta terça-feira (30) que poderia aprovar vacinas adaptadas para a variante Ômicron do coronavírus dentro de três a quatro meses, se necessário, mas que as vacinas existentes continuarão a oferecer proteção.

Falando ao Parlamento Europeu, Emer Cooke, diretora-executiva da EMA, disse que não se sabe se as farmacêuticas terão que alterar suas vacinas para proteger as pessoas da Ômicron, mas que a agência está se preparando para esta possibilidade.

"Quando houver uma necessidade de mudar as vacinas existentes, poderíamos estar em condição de aprová-las dentro de três a quatro meses", disse.

"Empresas adaptando suas formulações para incluir o novo sequenciamento... terão que mostrar então como o sistema de produção funciona, terão que fazer então alguns testes clínicos para determinar que isto realmente funciona na prática."

O presidente da farmacêutica Moderna provocou novo alarme nos mercados financeiros nesta terça-feira ao alertar que as vacinas atuais dificilmente são tão eficazes contra a variante ômicron, detectada primeiramente no sul da África, quanto são contra a delta.

"Mesmo que a nova variante se torne mais generalizada, as vacinas que temos continuarão oferecendo proteção", disse Cooke.

Em fevereiro, a EMA emitiu uma nova diretriz para acelerar o processo de aprovação para farmacêuticas que modificam suas vacinas contra covid-19 para proteger as pessoas de novas variantes.

 



Bolsa de Iniciação Científica começará a ser paga em dezembro

A partir de dezembro, cerca de três mil estudantes vão começar a receber a Bolsa de Iniciação Científica, um dos benefícios complementares do Programa Auxílio Brasil.

A família do estudante contemplado com a bolsa receberá uma parcela inicial de R$ 1.000 e mais 12 parcelas mensais de R$100.

A bolsa é destinada a estudantes a que integrem famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacam em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica.

Os pagamentos serão para 15 competições credenciadas. São elas:

- IX Olimpíada Brasileira de Neurociências

- IV Olimpíada Brasileira de Cartografia: Ciência e Arte

- Olimpíada Brasileira de Robótica 2021

- 5ª Olimpíada Nacional de Aplicativos

- Olimpíada Brasileira de Soluções Sustentáveis para Água e Energia

- 3ª Olimpíada Científica Nacional sobre Oceanos e Ambientes Polares and 3rd Hackathon for new technologies for Marine and Polar research

- Olimpíada Brasileira de Matemática

- IPhCO - Olimpíada Internacional de Física e Cultura (fase nacional)

- 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

- 10ª Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas

- 11ª Olimpíada Brasileira de Agropecuária

- Olimpíada de Matemática dos Institutos Federais

- Olimpíada Brasileira de Informática 2021

- Programa Nacional Olimpíadas de Química

- XVII Olimpíada Brasileira de Biologia

*Com informações do Ministério da Cidadania



Uso de cartões cresceu cerca de 22% na Black Friday

Compras com cartões de crédito, débito e pré-pago podem ter superado R$ 28 bilhões na Black Friday deste ano no Brasil, crescimento de aproximadamente 22% em comparação com 2020. Os dados foram colhidos, no período de 25 e 26 de novembro, pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

O uso dos cartões na internet, aplicativos e outros tipos de compras não presenciais teve alta de cerca de 30% no período. As novas tendências de consumo ganharam evidência na pandemia, com forte estímulo às vendas online. Pagamentos não presenciais representam hoje cerca de 35% de todos os gastos realizados com o cartão de crédito.

Entre os itens mais buscados na Black Friday deste ano estão alimentos, que representou aproximadamente 20% dos gastos, além de produtos de higiene e beleza. As compras de produtos eletroeletrônicos acabaram em segundo plano neste ano.



Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.



Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 0

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (30) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 9. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Com o lote final de beneficiários, encerra-se o pagamento da parcela de novembro. A próxima parcela será paga entre 10 e 23 de dezembro, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular por causa do feriado de Natal.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Calendário de pagamento do Auxílio Brasil
Calendário de pagamento do Auxílio Brasil - Divulgação/Caixa

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, com gasto de cerca de R$ 3,25 bilhões.



Receita paga hoje restituições de lote residual do IRPF de novembro

A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será no valor total de R$ 450 milhões.

Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, esclareceu a Receita.

Consulta à restituição

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.