Fogos de artifício explodem no alto de ruas vazias, na Austrália

Os fogos de artifício da Casa da Ópera de Sydney subiram aos céus, mas o porto abaixo estava vazio como uma cidade fantasma, uma despedida apropriadamente assustadora por um ano que não passará despercebido.

Nenhum show de luzes iluminará Pequim do alto da torre de TV. Os leões da Trafalgar Square de Londres serão barrados. Em Roma, as multidões não se reunirão na Praça de São Pedro, o Papa não conduzirá missas e os foliões não farão seu mergulho anual no Tibre.

Nos Estados Unidos, no lugar de centenas de milhares de nova-iorquinos amontoados ombro a ombro na Times Square, o público será um pequeno grupo pré-selecionado de enfermeiras, médicos e outros funcionários importantes, com suas famílias mantidas a dois metros de distância em espaços socialmente distantes.

Adeus, 2020. Olá, 2021

Com mais de 1,7 milhão de mortos e 82 milhões de infectados em todo o mundo desde a última véspera de Ano Novo - mas com esperança de que novas vacinas possam ajudar a controlar a pandemia - o final deste ano é como nenhum outro na memória. Angela Merkel, em seu 16º discurso de véspera de Ano Novo como chanceler alemã, disse isso.

"Acho que não estou exagerando quando digo: nunca nos últimos 15 anos achamos o ano velho tão pesado. E nunca, apesar de todas as preocupações e algum ceticismo, aguardamos o novo com tanta esperança."

"Eu só posso imaginar o quão amargo deve ser para aqueles em luto por entes queridos perdidos para o coronavírus ou que estão tendo que lutar contra as repercussões de uma doença quando o vírus é contestado e negado por alguns indivíduos sem esperança", disse Merkel, de 66 anos, que afirmou que será vacinada assim que possível.

A Alemanha proibiu a venda de fogos de artifício para desencorajar as multidões. As autoridades em Berlim disseram que a polícia "puniria os violadores de forma consistente".

"ANO do INFERNO"

Na Austrália, onde os fogos de artifício da Sydney Opera House foram televisionados para todo o mundo como a primeira grande exibição visual do ano novo, o movimento foi restringido, as reuniões proibidas e as fronteiras internas fechadas. A maioria das pessoas foi impedida de ir ao centro de Sydney na noite de quinta-feira.

"Que ano do inferno", disse Gladys Berejiklian, premiê do estado de Nova Gales do Sul, que inclui Sydney. "Esperançosamente, 2021 será mais fácil para todos nós."

No Reino Unido, onde uma variante altamente contagiosa do vírus está se espalhando e a maioria das pessoas está sob estritas restrições, as autoridades fizeram uma campanha de mensagens públicas em outdoors e na mídia pedindo às pessoas que "vejam o Ano Novo com segurança em casa".

Barreiras foram erguidas em locais públicos como a Trafalgar Square e a perto do Parlamento em Londres.

Na Itália, o país europeu que viu mais mortes de Covid-19, bares, restaurantes e a maioria das lojas foram fechados, e há toque de recolher para a véspera de Ano Novo entre 22h e 7h.

O papa Francisco cancelou os planos de liderar as missas nesta quinta-feira e no dia 1º em razão de uma crise ciática.

Na França, onde o toque de recolher noturno também estará em vigor, não mais do que seis adultos poderão se reunir ao redor da mesa, mas haverá celebrações - pequenas, talvez, mas com estilo.

Em "A la Ville de Rodez", uma delicatessen parisiense sofisticada, o gerente Brice Tapon preparava pacotes de foie gras, trufas e patê para grupos de dois ou três.

"Eu vou ... me encher de foie gras, champanhe e toda essa comida", disse Annie Chaplin, uma cliente. "E eu vou ficar em casa."

Idosos de SP terão até 1º de fevereiro para usar transporte grátis

O governo estadual de São Paulo e a prefeitura de São Paulo anunciaram que as novas medidas para a concessão de gratuidade no sistema de transporte público passarão por um período de transição no mês de janeiro e começam a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2021. Segundo as alterações, a partir de 1º de janeiro, a gratuidade que antes valia a partir dos 60 anos, passará a contemplar apenas os passageiros acima dos 65 anos que utilizarem os ônibus municipais e intermunicipais (EMTU), Metrô e CPTM. 

De acordo com o governo e a prefeitura, a medida segue o que estabelece o Estatuto do Idoso.

Em nota conjunta prefeitura e governo estadual disseram que a mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres.

“Este período de transição foi estabelecido para levar ao conhecimento e adaptação dos cidadãos. Passageiros com menos de 65 anos que já possuem um cartão do Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa deverão providenciar a substituição do seu cartão por um modelo do tipo comum durante o mês de janeiro, pois os cartões com a gratuidade serão cancelados em 1º de fevereiro para quem não completar a idade mínima necessária”, dizem o governo e a prefeitura em nota.

A medida foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo no último dia 22 e o prefeito Bruno Covas sancionou a lei no dia seguinte. Covas revogou a lei municipal 15.912, de 2013, que garantia o benefício. O governador João Doria editou decreto suspendendo a regulamentação da legislação que permitia a gratuidade para essa faixa de idade, alterando a  Lei nº 15.187, de 2013. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, se manifestou por meio de nota e afirmou que a revogação da gratuidade para os cidadãos com mais de 60 anos é uma insensatez após um ano duríssimo, com a perda de milhares de empregos em decorrência da pandemia de covid-19, além da elevação do custo de vida e a desorganização das estruturas sociais. 

“Ainda que as decisões estejam de acordo com o Estatuto do Idoso, vale frisar que a gratuidade a partir dos 60 anos é decisão que pode ser estabelecida por cada município e, quanto aos direitos estaduais, pelo governador, dependendo assim, de vontade e posição política. As revogações podem ter base legal, no entanto, são imorais”, disse o sindicato por meio de nota.

Calor movimenta orla do Rio no último dia do ano, apesar de restrições

O calor de mais de 30 graus e o tempo aberto atraíram banhistas para as praias de Copacabana e Ipanema hoje (31), mas a faixa de areia das duas praias mais famosas do Rio de Janeiro não ficou lotado como em fins de semana ensolarados dos últimos meses.

Para conter a formação de aglomerações, a prefeitura e o governo do estado impuseram uma série de restrições, como a redução do horário de funcionamento de transportes, proibição de estacionamento e até o bloqueio dos acessos à orla a partir das 20h.

As medidas adicionais de prevenção à covid-19 foram adotadas depois que a prefeitura já havia anunciado o cancelamento da festa oficial de Réveillon, que costuma reunir mais de 2 milhões de pessoas na Praia de Copacabana. Além de suspender sua própria queima de fogos e proibir quaisquer outras, a prefeitura decidiu impedir a realização eventos e festas nas areias, calçadão e quiosques.

Atendendo às medidas, os quiosques abertos em Ipanema e Copacabana funcionavam apenas em suas áreas concedidas, sem a presença de música ao vivo ou cercadinhos na areia. Apesar disso, a maioria dos frequentadores estava sem máscaras e muitas mesas estavam dispostas sem distanciamento.

Entre os transeuntes no calçadão, o desrespeito ao uso de máscara também era frequente, inclusive entre os que praticavam esportes como corrida ou ciclismo. Guardas municipais presentes no calçadão de Copacabana orientavam vendedores a recolherem mercadorias, e carros estacionados irregularmente na Avenida Atlântica eram rebocados.

Outra restrição imposta pelo poder municipal foi a proibição de barraqueiros permanecerem em pontos fixos na areia. Ao percorrer trechos das duas praias, a reportagem não encontrou barracas com venda de bebidas. Segundo balanço da prefeitura, uma barraca montada irregularmente foi retirada da orla e apreendidas mesas, cadeiras, coolers e outros itens.

Ainda que a festa de Réveillon tenha sido cancelada, a movimentação no calçadão e nas ruas internas e na orla de Copacabana era grande pela manhã, com turistas e cariocas lotando bares, restaurantes e supermercados.

Personagens tradicionais do Réveillon carioca, os vendedores de flores marcaram presença em Copacabana, tanto nas ruas internas quanto na orla, porém em número menor que em anos anteriores. Além de pular as ondas, oferecer flores a Iemanjá, lançando-as ao mar, está entre os costumes de muitos cariocas na virada do ano.   

Bloqueio nos transportes

Desde ontem (30), vans, ônibus e micro-ônibus fretados não podem entrar na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), 160 multas foram aplicadas contra condutores desses veículos até o meio-dia desta quinta-feira.

Começou a valer hoje a proibição de estacionar em toda a extensão da orla, além do entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas e da Urca. Até as 10h, 58 veículos estacionados irregularmente foram rebocados. A multa para esse tipo de infração é de R$ 195,23, além dos custos com o reboque.

A partir das 20h, serão interditados os acessos viários à orla da cidade, inclusive para veículos de entrega, carga e descarga. Somente moradores, hóspedes e trabalhadores poderão acessar essas áreas, mediante comprovação da residência, da reserva ou do vínculo trabalhista.

Para evitar a aglomeração de pessoas na orla da cidade, o poder público também determinou a restrição no funcionamento de meios de transporte. Os ônibus articulados do BRT vão circular com restrições no sentido Barra da Tijuca a partir das 20h em dois corredores expressos da cidade: Transoeste e Transcarioca. A operação só será integralmente retomada às 4h da manhã desta sexta-feira, primeiro dia de 2021.

No metrô, o funcionamento das estações será interrompido às 20h e só será retomado às 7h da manhã. A restrição vale para todas as linhas que cortam a cidade.

Festa irregular

Guardas municipais, policiais militares e bombeiros interromperam uma festa que ocorria sem autorização na noite de ontem (30), em um casarão da Rua Almirante Alexandrino, em Santa Teresa. Além disso, os fiscais constataram a falta de cuidados como o uso de máscara e autuaram o responsável pela residência.

Ocupação média de hotéis no Rio cai para 57% na virada do ano

O impacto da pandemia de covid-19 levou os hotéis do Rio de Janeiro a registrar uma taxa média de ocupação de 57% entre os dias 31 de dezembro e 2 de janeiro, segundo estimativa divulgada hoje (31) pelo Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro. No ano passado, a ocupação média dos hotéis entre 28 de dezembro e 1 de janeiro foi de 93%.

Palcos da festa de réveillon que foi suspensa neste ano para evitar aglomerações, os bairros de Copacabana e Leme foram os mais afetados pela queda na ocupação. Com média de 95% no ano passado, os hotéis da região registraram média de 46% para virada de 2020 para 2021. O percentual é bem menor que a previsão divulgada no início do mês com base nas reservas, que apontava uma ocupação de 63% nos dois bairros antes do anúncio oficial do cancelamento da queima de fogos.

Flamengo e Botafogo também viram a ocupação média de quartos cair para menos de 50% neste fim de ano, com uma taxa de 48%. Na virada de 2019 para 2020, a ocupação desses hotéis era de 94%.

No centro do Rio, o réveillon deste ano tem 61% dos quartos ocupados, contra 90% no ano passado. O resultado verificado hoje também ficou abaixo da expectativa divulgada em dezembro, quando era esperada uma ocupação de 67%.

Nas demais regiões pesquisadas, a ocupação verificada hoje ficou acima da que era prevista no início do mês com base nas reservas. A melhor taxa de ocupação foi na região da Barra da Tijuca e São Conrado, onde 69% dos quartos estavam ocupados para a virada do ano. No ano passado, esses eram os bairros com menor taxa de ocupação, com 90%, e a previsão do início do mês apontava que a Barra da Tijuca tinha 52% dos quartos reservados. 

No caso dos bairros de Ipanema e Leblon, a queda do réveillon passado para o deste ano foi de 94% para 59%, o que também fez com que o resultado calculado hoje fosse melhor do que o previsto em 9 de dezembro, quando havia expectativa de 51% de ocupação.

Ministério das Comunicações destaca avanço do 5G

Recriado em junho deste ano, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou na noite de ontem (30) um balanço de ações realizadas ao longo de 2020, em áreas como o 5G, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), a ampliação da rede de internet, as medidas de digitalização do governo e os avanços da TV Digital. “A recriação da pasta ocorreu meses depois de um passo importante para a implementação do 5G no país: a publicação, em janeiro, de regras para o leilão da tecnologia”, destacou.

Leilão do 5G deve ser concluído até o fim do primeiro semestre- Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

De acordo com o ministério, a medida vai garantir a cobertura de rede em cidades, vilas, áreas rurais e urbanas isoladas com população superior a 600 habitantes, além de rodovias federais e da instalação de infraestrutura, especialmente de fibra ótica, em municípios hoje não atendidos. Essas serão algumas das contrapartidas que as empresas vencedoras do leilão terão de cumprir.

“Para 2021, é esperada a maior revolução tecnológica em telecomunicações da década. O leilão do 5G no país deve ser concluído até o fim do primeiro semestre, dando início a uma nova era de conexão em altíssima velocidade, com aplicações em diversas áreas, como transportes, telemedicina, agricultura e educação, e uma infinidade de outras aplicações ainda por serem descobertas”, afirmou a pasta.

Wi-Fi Brasil

Em 2020, o Ministério das Comunicações atingiu a marca de 12.715 pontos de internet instalados pelo programa Wi-Fi Brasil. Mais de 80% desses equipamentos encontram-se nas regiões Norte e Nordeste, e mais de 9,5 mil estão situados em escolas, beneficiando 2,6 milhões de estudantes.

O programa também atende postos de saúde, unidades de segurança pública, aldeias indígenas, quilombos, assentamentos rurais e outros equipamentos públicos localizados em locais remotos, onde não chega internet por fibra ótica, nem por sinal de rede móvel de dados.

Além dos pontos disponibilizados pelo satélite, uma parceria entre o MCom, o Ministério da Saúde e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) levou internet a 1.252 unidades de saúde da família. A ideia é expandir a rede para 16 mil novas unidades.

Norte e Nordeste Conectados

O governo também implementou este ano os programas Norte Conectado e Nordeste Conectado. As iniciativas têm o objetivo de promover o tráfego de dados por fibra ótica, permitindo conexões de altíssima velocidade em locais até então desassistidos.

No caso da região Nordeste, o programa já beneficiou municípios em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia com a ativação de uma rede principal de cabos de fibra ótica que permite a transmissão de dados a 100 Gbps. Também foram firmadas parcerias com empresas para levar infraestrutura de fibra ótica para 16 cidades-polo e ampliação da oferta de serviços.

Já o programa Norte Conectado vai aproveitar a estrutura do projeto Amazônia Conectada – executado pelo Exército – para beneficiar 9,3 milhões de brasileiros. Para atender a toda essa demanda, numa região cercada por rios e com áreas de difícil acesso, estão previstos 10 mil quilômetros de cabo de fibra ótica. O projeto está em fase de conclusão do processo licitatório para o fornecimento dos cabos.

Investimentos

O Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) completou 20 anos em 2020 com o repasse de um montante de R$ 427 milhões, o maior da história em um único ano, segundo o ministério. O volume representa um aumento de 390% em relação à média dos recursos reembolsáveis entre 2001 e 2018. O repasse foi liberado para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).

De acordo com a pasta, o investimento permite o desenvolvimento e a ampliação da utilização de tecnologias de Internet das Coisas em sistemas agrícolas, de transporte, saúde, segurança e soluções para a internet 5G. Estima-se que 41 mil empregos diretos e indiretos sejam criados a partir da execução dos projetos financiados.

Nova lei do Fust

O governo federal também conseguiu dar nova destinação aos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Antes, os investimentos eram aplicados exclusivamente para telefonia fixa, como os orelhões. Agora, o dinheiro do fundo será voltado para projetos de conectividade em regiões rurais, principalmente, sem ou com pouco acesso à internet.

Com a mudança, o Fust ampliará a conexão a pecuaristas, agricultores, escolas rurais e famílias de baixa renda que, hoje, não têm acesso à internet. Um dos setores mais beneficiados será o agronegócio, uma vez que produtores passarão a contar com a modernização do cultivo, manejo e colheita com a ajuda de sistemas dependentes da internet.

Internet das Coisas

Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei nº 14.108/2020 zerou alguns tributos sobre equipamentos com sistemas máquina a máquina que utilizam internet. É a lei conhecida por incentivar a chamada Internet das Coisas (conhecida como IoT, na sigla em inglês, Internet of Things). Esse tipo de tecnologia vai desde geladeiras conectadas, pelas quais é possível ver imagens do seu interior e ser avisado de que alguns produtos acabaram, até máquinas agrícolas capazes de controlar a irrigação e transmitir informações sobre o solo, o que garante ao produtor mais eficiência do plantio à colheita.

Crianças assistem vídeos conectados no Wi-fi na Praça” - Isac Nobrega/ PR

“A medida irá aquecer a indústria, baratear a tecnologia e trazer mais investimentos e empregos para o Brasil. A expectativa é de que o incentivo ao setor seja responsável pela criação de até 10 milhões de empregos nos próximos anos”, informou a pasta.

Regulamentação da Lei Geral das Antenas

De acordo com o ministério, trazer o 5G para o Brasil requer uma série de investimentos em infraestrutura e de modernização em leis. Em setembro, o governo federal regulamentou a chamada Lei Geral das Antenas. Pela nova regra, a infraestrutura de telecomunicações poderá ser instalada em vias ou bens públicos de uso comum, sem que seja necessário o pagamento de taxas para a implantação, é o chamado "direito de passagem".

Em outras palavras, a regulamentação reduz o custo de implantação de torres, cabos de fibra ótica e outros equipamentos, permitindo a expansão da cobertura. A medida também dá celeridade aos processos de licenciamento, especificando um prazo máximo de 60 dias para a emissão de uma decisão do órgão competente. Decorrido o prazo, a empresa fica autorizada a instalar a estrutura. Até então, o tempo de espera chegava a ultrapassar dois anos.

Conecta BR

A regulamentação da Lei Geral das Antenas também inclui a política do programa Conecta BR, que prevê a instalação de estruturas de telecomunicações em várias modalidades de obras públicas, como rodovias federais, estaduais e distritais, ferrovias, sistemas de transporte público sobre trilhos ou subterrâneos, linhas de transmissão de energia elétrica, gasodutos, oleodutos, redes de esgoto e de drenagem.

No caso de obras estaduais, distritais ou municipais, só é obrigatório quando a metade do custo da empreita é financiado por recursos federais.

Vsat

O governo também editou uma Medida Provisória que prevê a desoneração de antenas que recebem sinal via satélite de pequeno porte, conhecido como Vsat. Segundo o ministério, a medida é importante pois há localidades no país onde a internet só consegue chegar por esse tipo de satélite.

Debêntures incentivadas

O Ministério das Comunicações também editou cinco portarias que autorizaram a emissão de R$ 4,2 bilhões em debêntures incentivadas. Com isso, empresas do ramo de telecomunicações que tiveram seus projetos aprovados poderão captar recursos para financiar a expansão e melhoria de seus serviços.

Empresas de telecomunicação - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Debênture é um meio de "emprestar" dinheiro a uma empresa e ser remunerado por juros pré-fixados, com rentabilidade superior a outros tipos de investimentos em renda fixa. No caso das debêntures não incentivadas a alíquota do Imposto de Renda (IR) segue uma tabela regressiva a depender do prazo de aplicação – quanto mais tempo deixar o dinheiro investido, menos imposto deverá ser pago.

A diferença básica da modalidade incentivada em relação às outras está na redução da taxação do IR. No caso de pessoa jurídica, o percentual cai de 22,5% para 15%. Já as pessoas físicas ficam isentas.

Cidades Digitais

Para melhorar a estrutura de telecomunicações no país, o governo levou fibra ótica a 23 cidades brasileiras, conectando os equipamentos públicos desses municípios, para dar mais agilidade na prestação de serviços a partir da implantação das redes. Desde que foi criado, o programa já implementou a rede em 180 cidades.

TV Digital

De acordo com o Ministério das Comunicações, atualmente, 96% dos domicílios brasileiros têm uma ou mais televisões. No país, 80,69% da população já recebe o sinal de TV digital. A meta da pasta é ter 100% de abrangência do sinal digital até 2023. Em novembro deste ano, foi aprovado o projeto que destina mais de R$ 900 milhões remanescentes do desligamento do sinal analógico para a digitalização da TV em 1,7 mil. Com isso, 24 milhões de brasileiros serão beneficiadas com a chegada do sinal com mais qualidade.

Hoje, 96% dos domicílios têm uma ou mais televisões- VALTER CAMPANATO/ Agencia Brasil

Em 2020, o MCom publicou diversos normativos para facilitar a interiorização das retransmissoras de televisão. Segundo a pasta, com as novas regras, o processo de autorização de novos canais ficou menos burocrático e mais rápido, o que deve ampliar a oferta de conteúdo aberto e gratuito para a população.

Radiodifusão

Um mutirão realizado pelo MCom analisou 900 processos de Serviços de Retransmissão de Televisão (RTV). Também foram avaliados outros 770 processos de radiodifusão educativa, comunitária e estatal. O objetivo é ampliar o acesso a esses canais de comunicação e diversificar o conteúdo oferecido à população. O ministério fez, ainda, a avaliação 2.061 processos relativos a renovações de outorgas e outros tipos de solicitações.

Comunicação institucional

Em 2020, o MCom também realizou uma série de campanhas de divulgação relativas a assuntos de interesse público. Entre elas se destacam o lançamento do Pix, novo meio de pagamento e transferência de dinheiro, e a nova cédula de R$ 200, que trouxe o lobo-guará estampado.

Houve ainda produções institucionais da Semana do Brasil 2020, da Semana Nacional do Trânsito, da conscientização das famílias sobre os riscos da exposição de crianças na internet, do cuidado precoce de pacientes com a covid-19, do combate à dengue, entre outras iniciativas.

O MCom também promoveu a ação Povo Heroico, como uma forma de homenagear pessoas comuns que tenham realizado algum ato merecedor de reconhecimento público, bem como heróis de renome da história nacional.

OCDE

Dois estudos contratados junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tiveram os resultados apresentados em 2020. As pesquisas foram desenvolvidas com o objetivo de fazer levantamentos sobre conectividade, telecomunicações e radiodifusão.

Uma dessas pesquisas, denominada "A Caminho da Era Digital", foca nas propostas e resultados já obtidos da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital). O outro, intitulado "Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil" abordou o desempenho brasileiro nesses setores, assim como as políticas e regulamentos. Alguns dos requisitos já foram cumpridos e outros estão em andamento.

*Com informações do Ministério das Comunicações.

EUA encerram investigação antidumping sobre molduras brasileiras

O governo brasileiro comemorou a decisão dos Estados Unidos de encerrar investigação antidumping sobre molduras de madeira exportadas pelo Brasil.

Em nota conjunta divulgada hoje (31), os ministérios da Economia e das Relações Exteriores dizem que acompanharam as investigações conduzidas pelos Estados Unidos, “prestando apoio necessário aos exportadores brasileiros.”

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com satisfação, de que os EUA encerraram investigação antidumping sobre molduras de madeira exportadas pelo Brasil, sem adotar qualquer medida contra nossos produtores. Os EUA concluíram que os exportadores brasileiros não praticam dumping, isto é, nossos produtos são vendidos a preços leais de mercado”, diz a nota.

O ministério destaca ainda que é um “resultado importante para a promoção do comércio justo e sustentável entre o Brasil e os EUA no setor de madeira processada.”

Dumping

O termo dumping, no contexto do comércio internacional, significa exportar produtos por preços inferiores aos praticados no país de origem. Uma moldura de madeira vendida no Brasil por R$ 100 deve custar os mesmos R$ 100 para o mercado exterior.

Nos últimos 12 meses, o Brasil exportou cerca de US$ 377 milhões em molduras de madeira para os Estados Unidos. O mercado americano absorveu cerca de 67% das exportações totais brasileiras do produto.

Jorge Oliveira é nomeado para o Tribunal de Contas da União

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jorge Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O decreto foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União.

Na mesma publicação, também consta a exoneração de Oliveira do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A saída estava programada e ele assume a vaga de ministro do TCU no lugar de José Múcio Monteiro, que se aposentou. A concessão da aposentadoria de Múcio também foi publicada no DOU desta quinta-feira.

Oliveira é advogado e da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Foi nomeado ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência em junho do ano passado, no lugar do general Floriano Peixoto Neto.

Em outubro, Oliveira foi indicado pelo presidente Bolsonaro à vaga de Monteiro e passou por sabatina no Senado Federal para ter seu nome aprovado ao cargo.

O que é o TCU

O TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do país, realizando auditorias e podendo aprovar ou rejeitar as contas públicas da União. 

O colegiado é composto por nove ministros: seis são indicados pelo Congresso Nacional, um pelo presidente da República e dois são escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que atua junto ao tribunal.

Antes de deixar o cargo de ministro do TCU, Múcio era o atual presidente do tribunal. No início deste mês, a ministra Ana Arraes foi eleita para comandar o TCU a partir de 2021, com mandato de um ano, renovável por mais um. O ministro Bruno Dantas foi eleito vice-presidente e corregedor do tribunal.

Papa não conduzirá missas de Ano Novo em razão de dor ciática

O papa Francisco não conduzirá as missas desta quinta-feira e do dia 1ª de janeiro por causa de uma crise ciática que causa dor na perna direita, disse o Vaticano.

É a primeira vez em anos que Francisco, que completou 84 anos neste mês, teve de faltar a um evento papal por motivos de saúde.

A missa da véspera de fim de ano que o papa lideraria na tarde desta quinta-feira será dirigida pelo cardeal Giovanni Battista Re, e a missa de sexta-feira será celebrada pelo cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano.

O Vaticano disse que o papa conduziria sua oração do meio-dia na sexta-feira, conforme programado.

O papa sofre de dor ciática, uma condição que causa dor que se irradia da parte inferior das costas, ao longo do nervo ciático, até a parte inferior do corpo.

Às vezes, ele pode ser visto caminhando com dificuldade por causa da dor e recebe fisioterapia regular por causa disso.

Covid-19: Decreto de calamidade pública vale até a meia-noite de hoje

Termina hoje (31) a vigência do decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de covid-19. A medida, aditada pelo Congresso Nacional em 20 de março deste ano, dispensou o governo federal de cumprir as metas de execução do orçamento e de limitação de empenho de recursos.

Ela foi adotada em função do aumento de gastos em saúde pública e em ações para minimizar o impacto da pandemia na atividade econômica, bem como a consequente diminuição da arrecadação dos cofres públicos. Assim, sem uma nova decretação, o governo deve voltar a cumprir as obrigações fiscais.

Por outro lado, a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pelo Ministério da Saúde,em fevereiro, não tem prazo definido para acabar e depende de ato do próprio ministério, mas não será maior que o tempo de emergência declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa declaração fundamenta todas as ações urgentes de prevenção, controle de riscos e danos à saúde pública.

Já a Lei nº 13.979/2020, que traz as medidas de enfrentamento à emergência e a seus efeitos, só vigorará enquanto estiver vigente o decreto de estado de calamidade pública, ou seja, também perde efeito nesta quinta-feira.

STF

Nessa quarta-feira (30), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.

Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles na noite de ontem (30), em decorrência de uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que neste mês reduziu o alcance da Lei da Ficha Limpa.

Com as decisões de Barroso, os recursos dos prefeitos eleitos de Angélica (MS), Bom Jesus de Goiás, Pinhalzinho (SP) e Pesqueira (PE) ficam suspensos, e eles ficam assim impedidos de tomar posse amanhã, 1º de janeiro, por não terem sido ainda diplomados pelo TSE. Nesses municípios, os presidentes das Câmaras Legislativas devem assumir interinamente a chefia do executivo local.

Barroso também paralisou o processo de um candidato a vereador de Belo Horizonte. A situação em todos esses casos permanecerá indefinida até que o plenário do Supremo julgue se mantém ou não a liminar de Marques.

A controvérsia gira em torno de saber quando começa a contar o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa, se a partir da condenação em órgão colegiado (segunda instância ou tribunal superior, por exemplo) ou a partir do fim do cumprimento da sentença.

Pela liminar, candidatos que disputaram as eleições municipais de 2020 podem já se beneficiar, se os seus casos ainda estiverem pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo próprio Supremo. Monocraticamente (de modo individual), Marques suspendeu a expressão “após o cumprimento da pena” do artigo da Lei da Ficha Limpa que trata da contagem do prazo de inelegibilidade. A decisão, na prática, reduz o alcance da punição.

Pela liminar, candidatos que disputaram as eleições municipais de 2020 podem já se beneficiar, se os seus casos ainda estiverem pendentes de análise pelo TSE ou pelo próprio Supremo.

A decisão de Marques levou diversos candidatos eleitos, mas que ainda não tiveram seus registros deferidos, a entrar com recursos no TSE, alegando já não serem mais alcançados pelo prazo de oito anos de inelegibilidade.

Responsável por despachar durante o plantão judiciário no TSE, a postura de Barroso diante da controvérsia tem sido a de suspender todos esses casos até que o Supremo defina quando começa a contar de fato o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa.

Em um desses casos, o TSE já havia negado o registro do candidato eleito em Bom Jesus de Goiás, Adair Henriques da Silva (DEM), que recebeu 50,62% dos votos nominais, e determinado a realização de novas eleições no ano que vem. Contudo, Barroso suspendeu o novo pleito pois o político, que possui uma condenação por improbidade administrativa, protocolou um recurso ao Supremo.

A Lei da Ficha Limpa traz uma lista com dez tipos de crimes que acarretam inelegibilidade. É o caso dos praticados contra a economia popular, o sistema financeiro e o patrimônio privado. Estão incluídos também lavagem de dinheiro, crimes ambientais, contra a vida e o abuso de autoridade, entre outros.

Cristo Redentor transmitirá vigília e contagem regressiva de ano novo

O Santuário do Cristo Redentor vai transmitir ao vivo, pela internet, uma vigília para receber o ano de 2021, quando completará 90 anos. A programação será exibida no canal do reitor do santuário, padre Omar,  a partir das 22h30 desta quinta-feira (31).

O evento - Vigília 90 Anos Cristo Redentor: Por um Ano Novo repleto de Paz, Saúde e Desenvolvimento Sustentável - começará com uma missa celebrada pelo cardeal Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro. 

Logo depois, o público assistirá a um show de projeções e presenciará a contagem regressiva de ano novo. Segundo o santuário, além de imagens de doações realizadas na campanha "Cristo Redentor, Eu Quero Doar", haverá mensagens de união, saúde, solidariedade, arte, fé, ciência e amor.

Depois do show de imagens, a vigília continuará com a apresentação musical do padre Omar, que também é cantor, e de Bianca Cardoso e Marcelo Negrão. O repertório terá músicas icônicas de bairros do Rio e sambas-enredo. A festa marcará também o pré-lançamento da Academia Brasileira do Samba.

Sistema Anchieta-Imigrantes tem fluxo normal de veículos esta manhã

Motoristas que transitam pelas rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes encontram fluxo normal de veículos no início da manhã de hoje (31). De acordo com a Ecovias, concessionária responsável pelo complexo viário, as pistas em todos os sentidos estão desimpedidas. As condições meteorológicas e de visibilidade são avaliadas como boas.

Com cerca de 56 quilômetros de extensão, a Rodovia Anchieta liga a capital paulista à Baixada Santista conta, portanto, com boas condições de tráfego. Quem utiliza a Rodovia Imigrantes, fazendo o trajeto de São Paulo a Praia Grande, no litoral sul, também transita sem problemas.

De acordo com a Socicam, empresa responsável pelos terminais rodoviários Tietê, Barra Funda e Jabaquara, a estimativa é de que embarques e desembarques dos três locais abranjam mais de 505 mil pessoas, entre os dias 28 de dezembro e 4 de janeiro. Os principais destinos devem ser as cidades do litoral e interior de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte.

Medidas sanitárias no litoral

Prefeituras do litoral paulista decidiram tomar providências para evitar aglomeração nas praias, durante a virada do ano. O município de Praia Grande suspendeu a queima de fogos no réveillon, proibindo também que qualquer pessoa solte fogos de artifício em locais públicos, como calçadão e orla. Além disso, irá reforçar a fiscalização e estruturou barreiras sanitárias nas duas entradas da cidade, na Avenida Ayrton Senna e na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega.

A prefeitura de Santos também adotou uma série de restrições, que entraram em vigor a partir da meia-noite de hoje e que valem até a meia-noite do próximo sábado (2). As medidas tomadas incluem o total fechamento da praia e a proibição do funcionamento de barracas, quiosques e ambulantes na região da orla.

No município de Guarujá, que costuma receber mais de 1 milhão de turistas nesse período do ano, a prefeitura montou uma força-tarefa para limitar o acesso às praias, entre hoje e amanhã. A partir da meia-noite de hoje, o acesso à faixa de areia e ao calçadão serão proibidos. Na noite desta quarta-feira, a gestão local começou a instalar cerca de 4,1 mil gradis para restringir o acesso dos pedestres. Além disso, serão utilizadas barreiras do tipo New Jersey (contenção de concreto) e cavaletes. Os bloqueios serão retirados somente na manhã do próximo sábado.

Em Mongaguá, foram adotadas providências semelhantes, com vigência entre 18h de hoje e 10h desta sexta-feira. Nesse intervalo, a tradicional queima de fogos de artifício também fica suspensa e pontos turísticos funcionarão com capacidade máxima de 40%.

Segundo informou a prefeitura do Guarujá, as medidas implementadas para contenção do novo coronavírus foram definidas pelos prefeitos da Baixada Santista, em reunião do Conselho de Desenvolvimento da região metropolitana da Baixada Santista (Condesb), realizada na última semana.

O estado de São Paulo é o primeiro da lista em casos confirmados de covid-19 (1.452.078) , registrando 46.477 óbitos decorrentes da doença até esta quarta-feira. Balanço do governo estadual indicou um aumento de 68% em casos e 57% em óbitos, na comparação com o mês de novembro.

O Brasil, por sua vez, é o terceiro país com o maior número de infecções (7.619.200), somando, ainda  193.875 mortes e 6.707.781 de doentes recuperados. Em primeiro lugar, está o Estados Unidos e, em segundo, a Índia.

Governo do DF anuncia 19 novas Unidades Básicas de Saúde para 2021

O governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a ampliação do atendimento na atenção primária com a entrega de 19 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que serão iniciadas ou entregues em 2021. Cinco dessas unidades serão concluídas ainda no primeiro semestre, com investimento aproximado de R$ 15 milhões, e vão atender as regiões administrativas de Ceilândia, Planaltina, Sobradinho II e Paranoá.

Outras 14 UBSs serão licitadas no segundo semestre e, de acordo com o governo, existe a previsão de recursos originários de convênios para construção das unidades. Algumas já têm endereço definido e serão instaladas no Gama, Estrutural, Águas Claras, Brazlândia, Santa Maria, Recanto das Emas e Riacho Fundo II.

“As novas UBSs, que serão construídas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), vão se juntar às 170 em funcionamento no Distrito Federal. São mudanças que vão elevar o nível de atendimento nessas unidades, que são a porta de entrada capaz de solucionar 80% dos problemas de saúde”, diz o GDF.

Vacinas e curativos

Esses estabelecimentos de atenção primária realizam exames, consultas e acompanhamento médico, entrega de medicamentos, troca de curativos e aplicação de vacinas. As UBSs são o caminho indicado para casos de sintomas leves de gripe, tontura, dor abdominal, mal-estar, diarreia, vômito e conjuntivite, além de tratamento e acompanhamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Tais unidades também acolhem e acompanham casos de gestação, hipertensão, diabetes e obesidade.

Elas não oferecem o atendimento de pronto-socorro, exclusivo para casos de emergências. Em casos graves ou complexos, pacientes são encaminhados para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou hospital.

No Distrito Federal, as UBSs funcionam de segunda a sexta-feira em horários diferentes, a depender das unidades, mas normalmente em horário comercial. No site da Secretaria de Saúde  é possível encontrar informações sobre todas as unidades.

 

2021 terá três feriados nacionais prolongados

Em meio a uma pandemia e expectativa da chegada de vacinas, o ano de 2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos – e não feriados - em diversas cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.

O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo.

Já em fevereiro haverá o carnaval, que não é feriado em todo o Brasil. Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo. Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país. 

Em algumas cidades, como São Paulo, ele não será celebrado em fevereiro. Para evitar a formação de aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus, o prefeito Bruno Covas determinou que o carnaval terá nova data em 2021 e será celebrado em meados do ano.

Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.

Na Câmara dos Deputados tramitam dois projetos de lei (PL) que, caso aprovados, podem trazer mudanças ao calendário de feriados. Um deles, o projeto de lei 1.222/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), quer transformar o carnaval em feriado nacional.

O outro, o PL 5.129/20, do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021. O objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados ao turismo, ajudando a gerar empregos.

Veja os feriados nacionais prolongados de 2021

janeiro	1º - Ano Novo	sexta-feira
fevereiro	16 - Carnaval	terça-feira
março	-	-
abril	2 - Paixão de Cristo 4 - Páscoa 21 - Tiradentes	sexta-feira domingo quarta-feira
maio	1º - Dia Mundial do Trabalho	sábado
junho	3 - Corpus Christi	quinta-feira
julho	-	-
agosto	-	-
setembro	7 - Independência do Brasil	terça-feira
outubro	12 - Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil	terça-feira
novembro	2 - finados 15 - Proclamação da República 20 - Dia da Consciência Negra	terça-feira segunda-feira sábado
dezembro	25 - Natal	sábado

Termina hoje programa de redução de jornada e suspensão de contratos

As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque termina nesta quinta-feira o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permitiu a medida excepcional em função da crise gerada pela pandemia de covid-19.

O BEm foi instituído em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. O programa foi prorrogado duas vezes ao longo deste ano.

“Não há previsão de prorrogação do Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda para o próximo ano, já que o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, estabelece os efeitos de reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020”, diz o Ministério da Economia, em nota.

Para o ministério, o BEm “cumpriu todos os objetivos propostos em sua criação, preservando o emprego e a renda de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas”.

Até o início de dezembro, acrescenta o ministério, foram formalizados 19,8 milhões de acordos de suspensão contratual temporária ou de redução proporcional de jornada e salários. “Estes números tornam o Bem o maior programa de preservação de empregos já realizado no país”, acrescenta o ministério.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podiam optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários. No total, o benefício pago podia chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador recebia 100% do valor do seguro-desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício que era pago pelo governo chegava a 70% do seguro-desemprego, enquanto a empresa pagava uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Estabilidade

O trabalhador tem direito de permanecer no emprego pelo mesmo tempo de duração do acordo por meio do BEm. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração garante ao trabalhador a permanência no emprego por 90 dias após o fim do acordo.

Caso o empregador não cumpra essa regra, terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.

Termina hoje prazo para pedir saque do FGTS emergencial

Termina hoje (31) o prazo para o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A solicitação deve ser feita pelos trabalhadores por meio do aplicativo do FGTS.

O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. A liberação desses recursos foi uma das medidas do governo para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia de covid-19. De acordo com a Caixa, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.

Ainda segundo o banco, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.

O que deve ser feito

Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer o pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira (31), para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.

As dúvidas podem ser esclarecidas pelo site e aplicativo FGTS e pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2. O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Proibições na orla do Rio de Janeiro já estão valendo para o réveillon

As restrições de acesso à orla do Rio de Janeiro para o réveillon  passam a valer nesta quinta-feira (31). A meta da prefeitura é desestimular que as pessoas se dirijam às praias de Copacabana, Ipanema e Barra da Tijuca, a fim de evitar aglomerações que facilitem a propagação do coronavírus.

A recomendação é que a população fique em casa. Entre as restrições, publicadas em decreto no Diário Oficial do município, estão a proibição de queima de fogos, inclusive por hotéis, a implantação de bloqueios viários e a suspensão de circulação do transporte público nos acessos à orla, a partir das 20h da véspera de ano novo. 

Quiosques não poderão vender ingressos para shows, fazer festas com música, nem cercar áreas para eventos.

“É necessário que neste dia 31 todos fiquem em casa. O plano e o decreto são uma ferramenta para reduzir aglomerações e comemorações. Precisamos enfrentar essa situação juntos, e isso não depende só do poder público, mas muito mais da consciência e da atitude de cada um de nós. Deixem para comemorar ano que vem, com vacinas e leitos disponíveis”, disse o chefe executivo do Centro de Operações Rio (COR), Alexandre Cardeman.

As principais medidas são as seguintes: proibição de queima de fogos em toda a extensão da orla da cidade, inclusive pela rede hoteleira, a partir da zero hora de 30 de dezembro até as 7h de 1º de janeiro; proibição de festas privadas, shows ou qualquer evento ao longo da orla pelos quiosques, na areia ou no calçadão; proibição da entrada na cidade de ônibus, micro-ônibus e vans de fretamento, a partir do primeiro minuto de 30 dezembro até 6h de 1º de janeiro; e bloqueios nos acessos à orla do Rio de Janeiro, inclusive de veículos de entrega e de carga e descarga, a partir das 20h de 31 de dezembro até as 3h de 1º de janeiro.

Comprovante de residência será exigido

Segundo a prefeitura, moradores dos bairros e hóspedes de hotéis poderão entrar com seus carros ou em táxis, mas para isso deverão apresentar comprovantes de residência ou mostrar reserva, voucher ou carta de confirmação emitida pelo hotel em papel timbrado. 

Empregados de estabelecimentos nas áreas bloqueadas deverão apresentar crachá, carteira de trabalho ou carta de comprovação de trabalho com timbre da empresa empregadora para também passar de carro ou de táxi nos pontos de bloqueio.

Também foi estipulada a proibição de circulação de transporte público coletivo nos acessos à orla, incluindo metrô, que para em toda a cidade, a partir das 20h de 31 de dezembro até 3h de 1º de janeiro. Também ficou definida a proibição de barraqueiros em pontos fixos da areia, na praia ou no calçadão, a partir do primeiro minuto de 31 de dezembro até 6h de 1º de janeiro.

Mega da Virada sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 300 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (31) a seis dezenas do concurso especial da Mega da Virada, com prêmio estimado pela Caixa em R$ 300 milhões.

O sorteio do concurso 2.330 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) , transmitido pelas redes sociais e pela televisão.

As apostas podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O último concurso do ano é o único que não acumula. Se ninguém acertar todos os números, o prêmio é dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim sucessivamente até aparecer um ganhador.

Na última Mega da Virada, quatro pessoas dividiram prêmio de mais de R$ 304 milhões. As dezenas sorteadas foram: 03, 35, 38, 40, 57 e 58.

Recordes

O maior prêmio da Mega da Virada foi o de 2017: R$ 306 milhões em 2017. À época, 17 apostadores dividiram a bolada e receberam R$18 milhões, cada um.

Levar um prêmio da loteria sozinho é para poucos – o recorde foi registrado em maio de 2019, quando um apostador recebeu sozinho R$ 289 milhões.

Retirada

 A retirada do prêmio pode ser feita em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Porém, no caso de prêmio líquido superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), a retirada só pode ser feita nas agências da Caixa.

Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos após dois dias da apresentação na agência da Caixa, e o tempo permitido para retirada do prêmio é de 90 dias após a data do sorteio.

Confira o que abre e o que fecha na véspera do ano novo

Nem todos os estabelecimentos funcionam normalmente nesta quinta-feira (31), véspera do ano novo. Em razão do feriado prolongado, diversos serviços estarão de portas fechadas ou sofrem alteração no horário de funcionamento. Veja a seguir o que abre e o que fecha na capital do país, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Distrito Federal

Os ônibus vão rodar normalmente nesta quinta-feira em Brasília, com reforço de viagens das 14h às 16h. Já no dia 1º, os veículos circularão conforme tabela de horários para feriados. O metrô vai rodar de 5h30 às 20h na véspera do ano novo e de 7h às 19h no primeiro dia de 2021.

As emergências de hospitais públicos e as unidades de pronto atendimento (UPAs) funcionarão 24 horas tanto no dia 31 como no dia 1º, enquanto os postos de saúde ficam abertos de 8h às 14h apenas nesta quinta-feira. O hemocentro terá expediente na véspera de ano novo de 7h às 12h e as farmácias de alto custo da Asa Sul, Ceilândia e do Gama, até às 14h.  

O Corpo de Bombeiros trabalha em regime de escala, com atendimento disponível de 7h às 13h nesta quinta-feira. A Polícia Militar atua normalmente tanto na véspera do ano novo quanto no dia 1º, quando haverá reforço nas equipes.

A Polícia Civil também opera durante 24 horas em regime de plantão, o que inclui as delegacias gerais e as delegacias da mulher, da criança e do adolescente.

A coleta de lixo do Serviço de Limpeza Urbano (SLU) ocorre normalmente no dia 31, sendo que aquela realizada usualmente no período noturno será antecipada. As agências do Banco de Brasília (BRB) ficam fechadas nos dias 31 e 1º.

O Eixão, uma das principais vias da capital, fica fechado para veículos somente no dia 1º, como acontece aos domingos e feriados. O Detran DF tem ponto facultativo a partir das 14 horas desta quinta-feira e as agências ficam fechadas no dia 1º.

Os equipamentos culturais administrados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) estarão fechados tanto no dia 31 quanto no dia 1º. Já os parques funcionarão normalmente nos dois dias.

O comércio no Distrito Federal funciona até as 15 horas no dia 31 enquanto, no dia 1º de janeiro, as lojas não abrem na capital federal.

Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro terá um esquema especial de réveillon. No dia 31, o metrô funciona das 5h às 20h e, no dia 1º, das 7h às 23h. Já os trens urbanos da SuperVia funcionam em regime de final de semana. No dia 31, conforme a grade horária de sábado – com ajustes nos ramais Japeri e Deodoro/Santa Cruz – e, no dia 1º, conforme a grade horária de domingos e feriados. Pela internet, é possível verificar o funcionamento do trecho desejado e simular viagens. [LINK: https://www.supervia.com.br/pt-br/servicos/planeje-sua-viagem] 

Nas ruas e nos shoppings, os estabelecimentos comerciais terão horários diferenciados. As lojas do Saara, tradicional shopping a céu aberto, por exemplo, abrem no dia 31 das 9h às 13h e fecham no dia 1º. O Mercadão de Madureira, um dos maiores mercados populares do país, abre no dia 31 das 7h às 15h e fecha no dia 1º. Os horários, entretanto, poderão variar de acordo com cada loja. 

Os shoppings, no geral, funcionam das 10h às 16h no dia 31 e, no dia 1º, abrem apenas as praças de alimentação, das 12h às 21h. Esse é o caso, por exemplo do Via Parque Shopping, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da capital; do Shopping Rio Sul, em Botafogo e do Shopping Leblon, na Zona Sul. O Norte Shopping, em Cachambi, e o Shopping Tijuca, na Tijuca, ambos localizados na Zona Norte, seguem o horário reduzido até as 16h no dia 31 e, no dia 1º, funcionam das 10h às 22h para lazer e alimentação. 

Pontos turísticos também terão horários especiais. Os passeios ao Cristo Redentor encerram-se às 15h no dia 31 e às 16h, no dia 1º. Já o Pão de Açúcar funciona no dia 31 com horário reduzido – a entrada dos visitantes acontece até as 15h. O último teleférico sai da Praia Vermelha às 16h. A última descida do Pão de Açúcar será às 16h20. No dia 1º, o funcionamento é normal, das 9h às 21h, com entrada até as 20h. Os ingressos podem ser comprados na internet. [LINK: https://www.bondinho.com.br/categoria/] 

Por conta da pandemia, as festas de ano novo foram canceladas e não haverá queima de fogos na capital fluminense. Haverá maior fiscalização no acesso às praias e a circulação de veículos será limitada. Haverá ainda a suspensão de circulação do transporte público nos acessos à orla, a partir das 20h do dia 31.

Para evitar que se acesse em massa a orla de Copacabana, Ipanema e Barra da Tijuca, serão montados 40 pontos de bloqueio. Só poderão passar automóveis de moradores, com comprovante de residência, ou veículos de serviços e de emergência. Porém, quem desejar ingressar na praia a pé, poderá fazer. No caso de Copacabana, será necessário descer no ponto de bloqueio montado na Praia de Botafogo e seguir caminhando, em um percurso de aproximadamente 2 quilômetros. 

Agências bancárias e Correios, assim como no restante do país, não funcionam nem no dia 31 nem no dia 1º. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

São Paulo

Devido ao retrocesso do estado para a Fase Amarela do Plano São Paulo, os shoppings devem funcionar com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, em horário reduzindo (até 22h). As praças de alimentação ao ar livre ou em áreas arejadas podem funcionar normalmente. Deve-se adotar protocolos de segurança, como disponibilização de álcool em gel e a obrigatoriedade do uso de máscara. O comércio de rua segue as mesmas diretrizes.

No dia 31, as instituições financeiras não abrem para atendimento, assim como no dia 1º.

Na véspera do ano novo, todas as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) funcionam com a frota habitual. No primeiro dia do ano, a programação será com intervalos médios de 35 minutos, como aos domingos. As linhas do metrô operadas pelo estado (Linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata), assim como as operadas pela ViaQuatro e ViaMobilidade (linhas 4-Amarela e 5-Lilás, respectivamente) não sofrerão mudanças, abrindo todos os dias das 4h40 às 0h.

Já para os ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), os horários serão equivalentes aos praticados aos sábados. A programação é válida em cinco regiões metropolitanas, ou seja, as da Grande São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba.

Retrospectiva esportes: 2020 de bons resultados para tênis brasileiro

Se por um lado o tênis mundial amargou em 2020 o cancelamento de importantes competições em razão da pandemia - não houve o Torneio de Wimbledon (Inglaterra), o mais antigo do mundo, nem o Masters 1000 de Indian Wells (Estados Unidos) – , por outro conseguiu reorganizar o calendário já em meados de junho. E este 2020 atípico se mostrou bom não só para duplas experientes formadas por brasileiros, como também para a nova geração.

Com apenas 19 anos, Thiago Wild se tornou o brasileiro mais jovem a conquistar um torneio da elite mundial: no início de março ele venceu o ATP 250 de Santiago (Chile). Até então, era Gustavo Kuerten, o Guga, que detinha a marca, pelo título de Roland Garros (França), em 1997, aos 20 anos. O desempenho acima da  média valeu ao  paranaense a indicação ao prêmio de Melhor Jovem do Ano, concedido pela Associação dos Tenistas Profissionais (ATP).

Com a retomada do circuito mundial, também teve brasileira levantado taça. Em agosto, Luísa Stefani, de 23 anos, faturou o título de duplas no WTA International de Lexington (Estados Unidos), ao lado da parceira norte-americana Hayley Carter. Foi um ano memorável para a paulista: no início da temporada elas sequer figuravam entre as 70 melhores duplas do mundo; no fim já ocupavam a 32ª posição do ranking mundial da WTA.

Em setembro, Stefani e Hayley  fizeram uma campanha história no US Open (Estados Unidos), chegando às quartas de final, e alcançaram as semifinais no Masters 1000 de Roma (Itália).  No mês seguinte, conseguiram se classificar às oitavas de Roland Garros (França). E fechando a temporada, foram vice-campeãs no WTA de Estrasburgo (França) e no Permiere de Ostrava (República Tcheca).

Stefani e Carter começaram a temporada fora do grupo das 70 melhores do mundo, e encerram na 32ª posição do ranking da WTA - Internazionali di italia/Divulgação

Melhor dupla do mundo

O ano de 2020 também foi generoso com o brasileiro Bruno Soares que  conquistou o bicampeonato de duplas no US Open (Estados Unidos) – o primeiro Grand Slam após a paralisação -  ao lado do croata Mate Pavic. O primeiro título do mineiro foi há quatro anos, quando jogava em parceira com o britânico Jamie Murray.

Soares e Pavic também fizeram excelentes campanhas em Roland Garros e no Masters 1000 de Paris, mas caíram nas finais. De todo modo, o alto desempenho foi suficiente para encerrarem 2020 na liderança do ranking mundial da ATP. O mineiro, de 38 anos, já havia liderado a lista em 2016, ao lado de Murray. Os ex-parceiros já anunciaram que voltarão a jogar juntos na temporada do ano que vem.

Bruno Soares e Mate Pavic vencem primeiro jogo do ATP Finals 2020 - Reprodução Twitter ATP

Fim da parceria Melo e Kubot

Outro mineiro, Marcelo Melo, se sagrou tricampeão de duplas do ATP de Viena (Áustria) ao lado do mesmo parceiro, o polonês Lukasz Kubot. Este ano eles também faturaram o ATP 500 de Acapulco (México). Juntos em quadra desde 2017, Melo e Kulbot comunicaram o fim da parceria após a disputa do ATP Finals, tradicional torneio que reúne as oito melhores equipes do ano. Ao todo, Melo e Kubot conquistaram 15 títulos, um dos principais foi o de Wimbledon (Inglaterra) logo no primeiro ano da dupla.