10/31/2021

LNF: Cascavel goleia Tubarão e está nas quartas de final

O Cascavel garantiu a classificação para as quartas de final da Liga Nacional de Futsal (LNF) após golear o Tubarão por 6 a 1, neste domingo (31) no Ginásio da Neva, no Paraná. A partida contou com transmissão da TV Brasil.

Apesar de a vitória final ficar com a equipe da casa, os visitantes abriram o placar logo aos quatro minutos com Júlio. Porém, na jogada seguinte, o Cascavel empatou com Gustavinho. E, antes do intervalo, assumiu a vantagem graças a gols de Dieguinho e Roni.

Na etapa final o Cascavel foi absoluto e confirmou seu triunfo com gols de Carlão, Jorginho e Zequinha.

Na próxima fase da competição o Cascavel mede forças com o Joaçaba, que eliminou o Blumenau no último sábado. Por terem feito melhor campanha, os paranaenses decidem em casa.



Bombeiros confirmam uma morte no desabamento em gruta de SP

O Corpo de Bombeiros militar do estado de São Paulo confirmou, na tarde de hoje (31), a morte de uma pessoa ocorrida no desabamento em uma gruta onde ocorria treinamento de bombeiros civis no município de Altinópolis, na região de Ribeirão Preto. Oito pessoas ainda permanecem desaparecidas.

O corpo de bombeiros retificou o nome da caverna onde ocorreu o acidente como gruta Duas Bocas – inicialmente havia informado como gruta Itambé.

Números atualizados

Os números das pessoas envolvidas no desabamento também foram atualizados pela corporação. No total, 28 pessoas participavam do curso de bombeiro civil realizado no local pela empresa Real Life Treinamentos, e não 26, como informado anteriormente. Uma pessoa foi retirada ferida da caverna (e não três, como informado pelos bombeiros inicialmente), oito ainda estão desaparecidas, uma morreu e 18 saíram ilesas.

No momento, a ocorrência é atendida por 75 bombeiros e 20 viaturas. Unidades de resgate da capital paulista foram enviadas ao local, inclusive bombeiros com cães farejadores.



Presidente da COP diz que reunião é última chance para meta climática

A 26ª edição da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP26) representa a última chance para a humanidade cumprir as metas climáticas e limitar o aquecimento global, disse hoje (31) o presidente da reunião, Alok Sharma. O encontro começou hoje em Glasgow, na Escócia, e vai até o próximo dia 12.

O acordo de Paris, assinado em 2016 por 195 países, estabeleceu um limite de 1,5ºC para o aquecimento global. “O rápido processo de mudança climática está acendendo um alarme para o mundo aumentar o ritmo de adaptação, para enfrentar perdas e danos e agir agora para manter viva [a meta de] 1,5 grau”, disse Sharma, na abertura do encontro.

Segundo o presidente da COP26, a pandemia de covid-19 não interrompeu o aquecimento global. Apesar da queda momentânea nas emissões de gás carbônico em países que adotaram medidas de lockdown, o ano de 2020 terminou com as emissões em alta. “A mudança climática não tirou férias. Todas as luzes estão vermelhas no painel climático”, declarou Sharma.

No discurso de abertura, o político britânico, que assumiu a presidência da COP26, pediu que os líderes dos mais diversos países trabalhem juntos e disse que a reunião de cúpula será mais difícil que o encontro de Paris, em 2015. Isso porque o encontro tem como objetivo detalhar regras que haviam sido estabelecidas como marco-geral na reunião na capital francesa.

“A conquista de Paris foi histórica, mas apenas um acordo-quadro. O que temos que fazer desde então é acertar as regras detalhadas. Algumas delas ainda estão pendentes seis anos depois. Este é um verdadeiro desafio”, destacou

O presidente da COP26 disse que as divergências geopolíticas estão mais intensas do que no encontro de Paris. Ele conclamou os líderes a superar questões do passado para preservar o planeta. “Minha mensagem para todos os líderes é clara: deixem para trás os fantasmas do passado e fiquem unidos em torno desta questão que afeta a todos nós, protejam nosso precioso planeta”, pediu.

O encontro deste ano tem quatro grandes objetivos: traçar um compromisso para a eliminação das emissões de carbono nas próximas décadas, propor que os países protejam comunidades e habitats, arrecadar US$ 100 bilhões por ano até 2030 para o enfrentamento do efeito estufa e estabelecer a cooperação entre governos e sociedade civil.

O encontro reúne 21 mil representantes de governos, 14 mil observadores e 4 mil jornalistas na Escócia até o próximo dia 12. Sem a participação do presidente Jair Bolsonaro, a delegação brasileira será liderada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.



Itamaraty quer empenho nas investigações a assalto em consulado no Rio

O Ministério das Relações Exteriores divulgou, neste domingo (31), nota de solidariedade ao cônsul-geral de Portugal no Rio, embaixador Luiz Gaspar da Silva. Ele e sua família foram feitos reféns durante assalto ao consulado no Rio, ocorrido na madrugada de ontem (30).

Segundo o comunicado, o chanceler Carlos França telefonou ao ministro de Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, e garantiu-lhe o máximo empenho das autoridades brasileiras na investigação. “O Ministério das Relações Exteriores acompanha o tema com atenção, auxiliando as investigações, e mantém contato com a embaixada e os consulados de Portugal para oferecer o apoio cabível”, diz a nota.

De acordo com o Itamaraty, o governo brasileiro está seguindo as obrigações elencadas na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, sobretudo a de garantir a segurança de embaixadas e repartições consulares instaladas em território nacional.

“As relações luso-brasileiras são fortes e baseiam-se na profunda ligação entre os povos e na boa colaboração entre os governos”, finaliza o comunicado.

Investigações

A 10ª Delegacia Policial de Botafogo, no Rio, investiga o caso. O assalto ao Consulado-Geral da Portugal ocorreu na madrugada deste sábado (30). A perícia no local foi realizada e imagens de câmeras de segurança, requisitadas.

De acordo com a polícia, durante buscas de indícios relacionados ao fato, os agentes encontraram um boné e duas máscaras de proteção facial em mata próxima ao consulado. As diligências seguem em andamento para identificar a autoria do crime, afirmou a polícia.



Operação deixa 25 suspeitos de roubo mortos no sul de Minas

Uma operação conjunta da Polícia Militar (PM) de Minas Gerais e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deixou 25 suspeitos de assaltos a banco mortos na manhã de hoje (31) em Varginha, no sul de Minas. Segundo a PM, no momento da aproximação com os suspeitos, houve intensa troca de tiros.

De acordo com a capitã Layla, porta-voz da PM de Minas Gerais, essa é possivelmente a maior operação no país de combate ao chamado “novo cangaço”.

“Muitos infratores estariam na tentativa de roubo a banco na data provavelmente de amanhã ou hoje e foram surpreendidos por nosso serviço de inteligência integrado com a Polícia Rodoviária Federal. Foi uma ação conjunta PRF e PM que resultou na apreensão de forte armamento, além de explosivos, coletes balísticos, fuzis, escopetas calibre 12, muita munição”, disse a policial, em vídeo publicado na conta oficial da corporação no Facebook.

“Ações como essa sempre serão pautadas dentro da legalidade e a gente só fez aqui foi responder à altura ao risco que nossos policiais militares sofreram”, completou a porta-voz.



Presidentes do G20 apoiam taxação global de 15% para grandes empresas

Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram neste sábado (30) a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais. O acordo foi formalizado hoje (31) no comunicado final da reunião do G20, que ocorre em Roma neste fim de semana.

A taxação de 15% havia sido aprovada pelos ministros de Finanças do G20 em julho, após 136 países, entre os quais o Brasil, assinarem um acordo mediado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A formalização do documento pelas 20 maiores economias do planeta era esperada na reunião de cúpula na capital italiana.

Pelo acordo, a partir de 2023, todos os países tributarão os lucros internacionais das empresas em pelo menos 15%. Os países que continuarem a aplicar impostos mais baixos serão retaliados. Segundo a OCDE, cerca de US$ 150 bilhões devem ser arrecadados por ano em todo o planeta de empresas que promovem a evasão fiscal e deixam de investir e gerar empregos.

Atualmente, multinacionais que apuram grandes lucros em áreas como licenciamento de marcas e propriedade intelectual transferem os recursos para subsidiárias em paraísos fiscais, onde pagam pouco ou nenhum imposto. Cada país terá de ratificar individualmente o novo acordo.

Originalmente, o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, defendia a fixação de uma alíquota global de 21%. Após a resistência de alguns países industrializados que cobram impostos em torno de 10%, os países concordaram em instituir o imposto global em 15%.

Apesar de não conseguir adotar a alíquota planejada, Biden comemorou a medida. “Aqui no G20, os líderes que representam 80% do PIB [Produto Interno Bruto] do planeta – aliados e concorrentes do mesmo lado – tornaram claro o apoio para um imposto mínimo global forte”, postou o presidente norte-americano na rede social Twitter.

O primeiro-ministro italiano Mario Draghi, que ocupa a presidência rotativa do G20, classificou a medida como um acordo histórico para um sistema tributário mais justo e equitativo.



Caminhos da Reportagem reprisa episódio premiado sobre leishmaniose

O programa Caminhos da Reportagem vai reprisar neste domingo (31) o episódio Leishmaniose, retrato do abandono, vencedor da categoria especial - Doenças Tropicais Negligenciadas - do 3º Prêmio NHR de Jornalismo. O programa vai ao ar às 20h, na TV Brasil. Clique aqui e saiba como sintonizar.

A leishmaniose é uma doença que, todos os anos, afeta mais de 600 mil pessoas em todo o mundo. No Brasil, em 2018, quase 20 mil pessoas foram diagnosticadas com esta enfermidade. A equipe do Caminhos da Reportagem viajou até os estados da Bahia e do Maranhão para ouvir as histórias de quem convive com a doença. 

Causada por mais de 20 espécies de Leishmania, um protozoário, a doença é transmitida pela picada de diferentes espécies de insetos vetores. O principal deles, no Brasil, é o mosquito-palha. Existem dois tipos de leishmaniose: a tegumentar ou cutânea, que se manifesta na pele, e a visceral, mais conhecida como calazar, que afeta órgãos internos. A doença não é contagiosa. 

O dermatologista da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Paulo Roberto Lima Machado afirma que, apesar de desconhecida para muita gente e com pouco investimento em novas medicações, a doença não é negligenciada. “O paciente é negligenciado. Infelizmente, esses indivíduos, a maioria que tem essas doenças de Chagas, hanseníase, leishmaniose, são indivíduos que têm baixas condições socioeconômicas e com isso pouco poder de pressão”, reforça. 

A zona rural de Corte de Pedra, no interior da Bahia, é considerada uma região endêmica quando o assunto é a leishmaniose cutânea. Jonas de Jesus e sua esposa, Tatiele de Jesus Oliveira, conviveram de perto com a doença. Em Jonas, os primeiros sinais se manifestaram há mais de dez anos - uma ferida na testa, que ele acreditava ser uma espinha. Depois disso, mais de duas mil lesões tomaram todo seu corpo. “Sentia febre alta, doía muito mesmo. Não sentia muita fome, comia bem pouco, emagreci mesmo”, ele conta.

O tratamento da leishmaniose cutânea é feito por injeções, o que, para o dermatologista da UFBA, já representa um problema. “É uma doença que atinge pessoas que vivem em áreas rurais, em áreas de florestas, longe de centros urbanos. Essas pessoas têm que se deslocar diariamente durante 20, 30 dias para tomar essas injeções, que têm inúmeros efeitos colaterais”. Jonas, por exemplo, conta que já interrompeu o tratamento algumas vezes, por falta de condições econômicas de ir até o hospital. 

Na mesma região, Vadalberto Oliveira convive com a leishmaniose ainda ativa e faz tratamento para cicatrizar as marcas da doença em seu nariz. Quando recebeu o diagnóstico também descobriu que era soropositivo. A baixa imunidade agravou o seu estado de saúde. 

Ao contrário da leishmaniose cutânea, na leishmaniose visceral os sintomas são internos, como a barriga inchada, febre e perda de peso. O ciclo de transmissão desse tipo da doença também é diferente. Enquanto no tipo tegumentar ou cutâneo o mosquito pica a pessoa, no visceral o mosquito pica um hospedeiro infectado, geralmente o cachorro, e depois pica o humano. A médica infectologista Conceição de Maria Pedrozo, da Universidade Federal do Maranhão, afirma que o estado inteiro tem leishmaniose e com histórico de começar em áreas de desmatamento.  “E se juntou a isso o aparecimento do HIV. Então o HIV desceu para os locais de menor suporte, interiorizou e se encontrou com a leishmaniose visceral. Hoje a gente tem duas doenças juntas formando um verdadeiro cenário de comorbidades bastante importantes no nosso cenário de doenças”, completa. 

caminhos da reportagem, leishmaniose
Vanessa Veloso - Alexandre Silva/TV Brasil

Moradora da periferia de São Luís, a dona de casa Vanessa Veloso começou a sentir dores de cabeça e enjoo. “Tudo que eu comia fazia mal, vomitava. Passava mal, tinha febre todas as noites, madrugada eu sentia febre. Inchou o abdômen e várias vezes eu vomitava sangue também”, lembra. Ela demorou seis meses para procurar ajuda médica. Ficou internada e hoje vai ao hospital a cada quinze dias. O tratamento da leishmaniose visceral também é feito por via venosa e o paciente precisa ficar sob supervisão médica. Vanessa hoje recomenda a quem está se sentindo mal com sintomas da leishmaniose visceral que vá ao médico o quanto antes. “Eu demorei. Demorei bastante e, se eu tivesse demorado mais um pouquinho, eu não estaria aqui contando essa história”.

Caminhos da Reportagem vai ao ar neste domingo, às 20h, na TV Brasil.  A íntegra do Caminhos da Reportagem fica disponível no site do programa.
 


Trabalhamos com plano A para Auxílio Brasil, diz Guedes

A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios é o único plano para o governo viabilizar o benefício mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, disse hoje (31) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele integra a comitiva brasileira que participa da reunião do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), na Itália, e defendeu a PEC, dizendo que ela cria o espaço fiscal necessário para o programa.

“Nós estamos trabalhando com plano A. A aprovação da PEC dos Precatórios. Ela é importante porque abre espaço fiscal para o programa de assistência social. Esse é o nosso plano. Nós acreditamos que o Congresso vai aprovar, exatamente porque permite o financiamento dos programas sociais do governo”, afirmou Guedes em entrevista a jornalistas em Roma a cujo áudio a Agência Brasil teve acesso.

O ministro não comentou a declaração de ontem (30) do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista a jornalistas ontem em Roma, o presidente disse estar preocupado com a demora do Congresso em aprovar a PEC e disse que o governo tem um plano B. Sem entrar em detalhes, comparou o plano alternativo com um paraquedas reserva e comentou que o mercado financeiro precisa entender que a aprovação é boa para o Brasil.

Mercado financeiro

Em relação às reações do mercado financeiro, que nas últimas semanas tem atravessado momentos de turbulência em relação à proposta de mudar o cálculo do teto de gastos, Guedes atribuiu as reações dos investidores à preocupação com a articulação política do governo. O ministro voltou a defender a aprovação de reformas para demonstrar o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.

“Imagino que há uma preocupação do mercado a respeito exatamente dessa capacidade de coordenação política para aprovar a PEC dos precatórios, porque é exatamente a PEC dos precatórios que nos dá o espaço para as políticas sociais”, comentou o ministro.

Aprovação das reformas

Para Guedes, a aprovação das reformas mostraria que o governo consegue aliar preocupação social e respeito ao equilíbrio fiscal, sem transferir custos para as gerações futuras. Na avaliação do ministro, o aumento temporário dos gastos foi necessário para enfrentar a pandemia de covid-19.

“O teto é um símbolo de um duplo compromisso. De um lado, não faltou dinheiro para a saúde. O Brasil gastou 10% a mais do que a média dos países avançados para combater a pandemia e gastou o dobro do que os países emergentes gastaram. Não obstante isso, o Brasil foi um dos países que menos se endividaram, exatamente porque nós, o tempo inteiro, tentamos, nas outras despesas, respeitar o teto e seguir com as nossas reformas estruturantes”, concluiu Guedes.



Nove pessoas seguem desaparecidas após desabamento em caverna

Atualização do Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo informa que nove pessoas ainda estão desaparecidas após o desabamento, na madrugada de hoje (31), de uma gruta onde ocorria treinamento de bombeiros civis no município de Altinópolis, região de Ribeirão Preto.

Segundo a corporação, das 26 pessoas que participavam do curso, realizado pela empresa Real Life Treinamentos na caverna Itambé, 14 saíram ilesas, três ficaram feridas e foram retiradas com fraturas e hipotermia e nove estão desaparecidas. 

O resgate está sendo feito por 20 bombeiros e seis viaturas, com auxílio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da polícia. Equipes da capital paulista estão sendo enviadas ao local, inclusive unidades do canil do corpo de bombeiros.



Conheça os principais termos que serão usados durante a COP26

Com a abertura da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26) neste domingo (31), em Glasgow (Escócia), muitas palavras serão usadas pelos debatedores ao longo das reuniões. Um guia elaborado pela ONU News pretende ajudar a compreender estes termos e siglas durante as duas próximas semanas. O evento termina no dia 12 de novembro,

COP 26 - Embora seja citada como Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o evento oficialmente chama-se Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (Unfccc), criada após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que foi realizada em 1992 no Rio de Janeiro. As reuniões ocorrem anualmente.

ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: São 17 objetivos, entre eles, acesso à energia limpa, redução da pobreza e consumo responsável. Os ODSs fazem parte da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. 

NDC - Contribuições Nacionalmente Determinadas: São as contribuições de cada país para reduzir a quantidade de gases de efeito estufa. A meta foi definida na COP21, realizada em 2015. 

Emissão líquida zero - Países que aderiram ao Acordo de Paris, estabelecido em 2015, concordaram com a manutenção da temperatura global em 1,5ºC. Para que a medida seja cumprida, os países devem alcançar a neutralidade de carbono, ou seja, emissões zero líquidas nas próximas décadas. Dados recentes apontam o aquecimento entre 1,06 a 1,26ºC, nível acima das emissões pré-industriais (1850-1900). 

ESG (Environmental, social and governance)  - Sigla que, em português, significa investimento ambiental, social e de governança.  A solução é utilizada por empresas que buscam mercado sustentável e economia global mais justa. 

G20 - É o grupo dos 19 países com as maiores economias do mundo e a União Europeia. O grupo se reúne para discutir a economia global, mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável.

A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26) começou hoje (31)  e vai até 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia. O encontro deve reunir representantes de mais de 190 países, entre os quais, o Brasil.

**Com informações da ONU News



Cartórios de SP passam a receber denúncias contra violência doméstica

Os mais de 1,5 mil cartórios localizados no estado de São Paulo já estão funcionando como pontos de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. A medida tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), os funcionários foram treinados para oferecer auxílio, abrigando a mulher em uma sala da unidade e acionando as autoridades. Caso prefira, ela poderá, por meio de um símbolo "X" desenhado na palma da mão, sinalizar ao colaborador a situação de vulnerabilidade.

De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual de agosto de 2020 a julho de 2021. O número representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil. As chamadas para o número 180, que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher a órgãos competentes, tiveram aumento de 34% no mesmo período.



Caverna desaba no interior de SP; 15 bombeiros permanecem soterrados

Um desabamento em uma caverna onde ocorria o treinamento de bombeiros civis deixou 26 pessoas soterradas no município de Altinópolis (SP), região de Ribeirão Preto. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo, 15 pessoas permanecem soterradas e três vítimas foram retiradas do local com fraturas e hipotermia.

O treinamento dos bombeiros civis era realizado pela empresa Real Life Treinamentos na caverna Itambé quando o teto da gruta desabou. O resgate ocorre por meio de uma equipe de 15 bombeiros e quatro viaturas, com apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da polícia. 



Em uma década, Brasil reduziu em 30% mortes por acidentes de trânsito

Entre 2011 e 2021, o Brasil reduziu em 30% o número de mortes causadas por acidentes de trânsito. O número foi divulgado pelo secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, entrevistado do programa Brasil em Pauta deste domingo (31). Segundo ele, em 2011, 42 mil pessoas morriam, por ano, em acidentes de trânsito. Atualmente, o total está em 30 mil.

Carneiro lembrou que campanhas de conscientização, como a Semana Nacional de Trânsito, têm papel importante na mudança de cultura em relação a acidentes de trânsito. No programa, ele adiantou o tema da campanha de 2022: Juntos salvamos vidas.

Outra estratégia para diminuir os acidentes, de acordo com o secretário, é a revisão do Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que contou com a colaboração de 100 especialistas no assunto. Para ele, a combinação de uma legislação rigorosa e fiscalização tem ajudado a salvar vidas.

“Vale destacar que o Código de Trânsito Brasileiro é um dos mais rigorosos do mundo em termos de legislação”, disse, citando que poucos países adotam, por exemplo, tolerância zero para álcool, como o Brasil.

Carneiro salientou que a educação também tem papel fundamental na formação de futuros condutores e citou projetos que levam educação de trânsito para crianças do ensino fundamental. “A gente tem regras e valores incutidos nas crianças desde cedo para que, quando chegarem aos 18 anos, isso possa refletir na postura desses condutores nas vias”, disse.

Durante o programa, o secretário também falou sobre como a tecnologia pode facilitar a vida de condutores brasileiros por meio de instrumentos como a carteira de motorista e o documento do carro digitais. A entrevista completa você confere no Brasil em Pauta deste domingo, que vai ao ar às 19h30 na TV Brasil (clique aqui para saber como sintonizar).



Caixa encerra pagamento do auxílio emergencial após sete meses

Depois de sete meses de pagamento, a Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da rodada de 2021 do auxílio emergencial. Neste ano, o benefício foi pago a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, 10 milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O depósito da sétima e última parcela do auxílio emergencial termina neste domingo, com o pagamento aos trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em dezembro. Na rodada de 2021, o benefício teve parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Após a sétima parcela, os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixam de receber o auxílio emergencial. Os inscritos no Bolsa Família serão migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, em novembro.

As datas da prorrogação do benefício haviam sido anunciadas em agosto. O benefício começou a ser pago em abril.

 Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico
Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico - Caixa/Divulgação

O auxílio emergencial se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. Neste ano, o benefício foi pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020 e cumpria requisitos adicionais para ter direito à atual rodada.

Ao todo, a Caixa pagou 16 parcelas do auxílio emergencial em 2020 e 2021. Criado em abril do ano passado para ajudar a população vulnerável afetada pela pandemia de covid-19, o auxílio inicialmente teve cinco parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). De setembro a dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial Extensão pagou mais quatro parcelas com a metade do valor: R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras).

O programa se encerrou no ano passado, mas foi retomado em abril deste ano por causa da segunda onda da pandemia de covid-19, com parcelas entre R$ 150 e R$ 375. A princípio seriam cinco parcelas, mas a lei que autorizou o auxílio emergencial em 2021 permitia a prorrogação por mais três parcelas de igual valor, o que acabou sendo feito.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.



Exposição na COP26 volta olhar sobre povos que habitam a Amazônia

A partir da próxima segunda-feira (1º) os participantes da Conferência do Clima (COP26) poderão conhecer um pouco mais das faces e cores que compõem a diversidade da Amazônia.  É que durante a conferência, mais precisamente no espaço Brazil Climate Hub  (que vai promover uma série de eventos ligados à pauta da justiça climática, políticas financeiras sustentáveis e à preservação da biodiversidade), estará em cartaz a exposição "Para quem está por vir".

Educação Escolar Indígena
Licenciatura Intercultural Indígena, por Nailana Thiely/ASCOM

Com curadoria de Eduardo Carvalho e Vanessa Gabriel-Robinson, a mostra trará 13 fotografias que mostram a população negra, indígena, urbana e ribeirinha da Amazônia. Os fotógrafos amazonenses Bruno Kelly, Marcela Bonfim e Nailana Thielly são os responsáveis pelas imagens que são uma forma de ajudar o público a refletir sobre a importância de manter esse ecossistema vivo e minimizar os impactos de sua exploração.

“A ideia principal era convidar artistas visuais contemporâneos da região e mostrar um outro olhar sobre a Amazônia. Um olhar jornalístico, local, em que as comunidades fossem protagonistas. Esses profissionais conhecem a realidade social, cultural e econômica de seus estados, e entendem a importância de retratar as comunidades considerando suas diferenças, sua diversidade, a maneira como se relacionam com seu ambiente.”, explica Vanessa, que também é natural da região.

Amazônia humana

“Decidimos evitar mostrar os problemas para mostrar a Amazônia humana”, disse Carvalho. Segundo ele, uma Amazônia urbana, indígena, preta, ribeirinha e feminina, que luta para preservar seus conhecimentos tradicionais, ao mesmo tempo que quer se beneficiar daquilo que a modernidade traz de positivo. “Uma Amazônia que tem voz e que quer ser ouvida. Que deseja transmitir para as futuras gerações – aqueles que ainda virão, como diz o nome da exposição – os segredos, as cosmogonias, as tradições, as relações com a natureza”.

Para Vanessa embora a região figure em diversos debates ninguém realmente se atenta e dá voz aos povos que lá habitam - que ficam alheios a essas discussões ou até mesmo não têm espaço para promover seu trabalho, por exemplo. “Sem escutar essas pessoas, sem dar espaço para a arte produzida na região, a discussão sobre o futuro da Amazônia nunca será completa”, diz.

A couple smiles from their house in the Nazaré community, district of Porto Velho, capital of Rondônia. Marcela Bonfim_2014.jpg
Um casal sorri em casa na comunidade de Nazaré - Marcela Bonfim/Direitos reservados


Hoje é Dia: semana tem feriado de Finados e Dia da Poesia

"Por muito tempo, achei que a ausência é falta.
E lastimava, ignorante, a falta.
Hoje não a lastimo.
Não há falta na ausência.
A ausência é um estar em mim (...).

O poema "Ausência", de Carlos Drummond de Andrade, que homenageia a saudade, interliga olhares e sentimentos de duas datas centrais desta semana. A primeira é este domingo (31), Dia Nacional da Poesia, celebrado desde 2015 justamente para recordar o dia de nascimento do consagrado escritor mineiro de Itabira (31 de outubro de 1902). Já que ausência é "um estar em mim" faz lembrar os sentimentos que também a próxima terça-feira (2 de novembro) carrega, no Dia de Finados.

O feriado, que adquiriu novos contornos em dias de pandemia, emerge dor, caminhos do luto, uma vitória por dia, homenagens, ausência e, claro, a presença.

Presentes estão essas reflexões nos acervos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em baús de memórias e prestação de serviços, em formatos de textos, de áudios e de vídeos. Para conhecer mais da obra de Carlos Drummond de Andrade, que será homenageado nesta semana mais uma vez pelo Dia da Poesia, o programa De Lá Pra Cáexibido pela TV Brasil, no ano de 2012, explica a inspiração intimista do autor, em seus 50 livros publicados.  Confira:


 
No acervo, é possível se inspirar com a presença do autor ao ouvir poesia na voz do próprio Drummond, como o poema declamado pelo poeta que foi ao ar na TV Brasilou a relação de Drummond com a Rádio MEC, em especial que recorda, com entrevistas e testemunhos, que o escritor atuou na rádio como redator e cronista quando participou do programa Quadrante, produção da década de 1960.

O programa Arte Clube também celebra o aniversário do escritor ao relembrar a troca de correspondências entre ele e a tradutora Adalgisa Campos da Silva. Ouça entrevista com a pesquisadora:


Saudades

O Dia de Finados significa mais do que uma folga no calendário profissional ou estudantil. Sejam por diferentes denominações religiosas ou por pesquisadores da área da psicologia, há indicação da necessidade de se lidar com o luto. O tema foi discutido, no ano passado, por exemplo pelo programa Sem Censura, da TV Brasil:

Pela ciência, os psicólogos concordam que a data ganhou dimensão coletiva com as perdas durante a pandemia de covid-19. O tema foi tratado, por exemplo, no programa Revista Brasil com a psicóloga Flávia Teixeira:


O tema foi abordado, também no ano passado, em reportagens especiais da Agência Brasil, que também prestam serviço de locais em que enlutados podem buscar apoio para que quem ficou volte a se encontrar. Leia abaixo:

- Como a pandemia abalou o processo do luto

- Saiba como pedir ajuda para si e ajudar quem precisa


Folclore e cultura

Neste domingo, ainda, há uma celebração do folclore local, com o Dia do Saci. Criado em 2004, incentiva a valorização da cultura nacional, em contraposição às celebrações do Halloween. Outra data de homenagem no campo cultural é o aniversário de 75 anos da atriz Marieta Severo, no dia 2.  A artista esteve programa A Arte do Artista, com Aderbal Freire Filho, veiculado pela TV Brasil em 2015. Confira abaixo

O mês de novembro começa com uma data que celebra um estilo de vida, que é o veganismo. O que nem todos sabem é que a decisão por esse caminho vai além de práticas e cuidados alimentares, mas também evita o uso de qualquer produto de origem animal. Ouça mais aqui. 

Outra data brasileira especial cai na sexta (5). Celebra-se o Dia Nacional da Cultura e da Ciência e também o Dia Nacional da Língua Portuguesa (que recorda a data de aniversário do escritor Rui Barbosa. Para saber quem foi esse intelectual, reveja o episódio do De Lá Pra Cá, exibido em 2013. O programa mostra que a cultura humanista e o saber jurídico de Rui Barbosa (um dos principais responsáveis pela Constituição de 1891) levaram o autor à presidência de Honra da Comissão de Haia, que lhe renderam o apelido de "Águia de Haia".

Confira as principais datas da semana abaixo

31 de outubro a 6 de novembro de 2021
31

Morte do educador, professor, e escritor pernambucano Antônio Carneiro Leão (55 anos) - imortal da Academia Brasileira de Letras

Morte do ilusionista húngaro Harry Houdini (95 anos) - foi um dos mais famosos escapologistas e ilusionistas da história

A tragédia no voo TAM 402 deixou 99 mortos em Jabaquara, em São Paulo (25 anos)

Dia Nacional da Poesia - comemoração instituída em 2015, tem por fim marcar a data do aniversário do nascimento de Carlos Drummond de Andrade, que é considerado por muitos como o mais influente poeta brasileiro do século XX

Dia das Bruxas (Halloween) - comemoração tradicional em países do hemisfério norte. É festejada com personagens como bruxas, abóboras enfeitadas, zumbis, e que tem como origem a celebração celta do Festival de Samhain, no final da temporada de colheitas

Dia do Saci - criado em 2003 com o objetivo de resgatar figuras do folclore brasileiro, em contraposição ao Dia das Bruxas

Dia Mundial da Poupança

Dia Mundial das Cidades

1

Nomeação da Baía de Todos-os-Santos (520 anos) - nominada quando uma expedição portuguesa, comandada por Gaspar de Lemos e acompanhada por Américo Vespúcio (cartógrafo e escritor italiano que daria nome a todo o continente americano), foi enviada para mapear as novas terras, descobertas um ano antes por Pedro Álvares Cabral

Dia Mundial do Veganismo - comemoração internacional que tem sido festejada desde 1994 e que foi instituída durante a celebração do 50º aniversário da Sociedade Vegana do Reino Unido

2

Nascimento do cineasta italiano Luchino Visconti (115 anos)

Nascimento da atriz, roteirista e produtora teatral fluminense Marieta Severo (75 anos)

Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas - data reconhecida pela ONU

Dia de Finados - comemoração de seguidores da Igreja Católica Apostólica Romana e cristãos de outras tradições. A data, também conhecida como Dia dos Mortos, é celebrada com feriado no Brasil, de acordo com a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002

3

Nascimento da historiadora cearense Maria Yedda Leite Linhares (100 anos) - foi diretora da Rádio MEC

Morte do maestro francês Paul Mauriat (15 anos) - foi um orquestrador especializado em easy listening. Seu trabalho mais famoso é de 1968: L'amour est bleu (Love is Blue), originalmente gravado por Andre Popp

Fundação da Chevrolet Motor Car Company pelo engenheiro de automóveis Louis Chevrolet (110 anos)

Arqueólogos franceses localizam o palácio de Cleópatra sob as águas do porto de Alexandria, no Egito (25 anos)

Dia Mundial da Reserva da Biosfera - comemoração instituída pela Unesco para ser festejada no mês do aniversário do lançamento do programa Homem e a Biosfera, que veio a público entre 9 e 19 de novembro de 1971, e que está relacionado com a Rede Mundial de Reservas da Biosfera

4

Nascimento da pugilista baiana Adriana Araújo (40 anos) - primeira atleta do Brasil a ganhar medalha olímpica no boxe feminino, levando a medalha de bronze dos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012

Entra em vigor o Ato Constitutivo, carta que estabelece a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) (75 anos)

Dia da Favela - oficializado nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, marca a data de uma carta de 4 de novembro de 1900, que foi escrita por um delegado da 10ª Circunscrição do Rio de Janeiro para o então chefe da Polícia, Enéas Galvão, sobre a favela do Morro da Providência, e que é tida como a primeira referência documentada da história brasileira sobre favelas. Neste dia, a Central Única das Favelas (CUFA) promove eventos em várias localidades do Brasil

Dia dos Inventores

5

Morte do escritor, jornalista, crítico de arte e ativista político pernambucano Mário Pedrosa (40 anos)

Saddam Hussein, ex-presidente do Iraque, e os corréus Barzan Ibrahim al-Tikriti e Awad Hamed al-Bandar são condenados à morte no julgamento de al-Dujail por seus papéis no massacre de 148 muçulmanos xiitas, em 1982 (15 anos)

Dia da Cultura e da Ciência - comemoração do Brasil, que foi criada pela Lei nº 5.579, de 19 de maio de 1970, e que também é conhecida como Dia Nacional da Ciência e Cultura Brasileira

Dia Nacional da Língua Portuguesa - comemoração estabelecida pela Lei nº 11.310, de 12 de junho de 2006. A escolha da data é uma homenagem ao escritor e político Rui Barbosa, conhecido por ser um profundo estudioso do idioma, nascido em 5 de novembro de 1849

Dia Mundial da Conscientização sobre Tsunamis - data reconhecida pela ONU

Dia do Radioamador

Dia Nacional do Design - comemoração instituída pelo Decreto nº 7508, de 19 de outubro de 1998. A data foi estabelecida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em comemoração ao aniversário de Aloísio Magalhães, um dos maiores designers brasileiros e grande responsável pela introdução do design moderno no país

Primeira transmissão da TV Educativa (TVE) (46 anos)

6

Nascimento do escultor, desenhista, artista gráfico e cenógrafo fluminense Waltercio Caldas (75 anos)

Nascimento do arranjador, trombonista e líder de orquestra estadunidense Ray Conniff (105 anos) - considerado o rei do easy listening

Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado - comemoração instituída pela ONU na Resolução 56/4, de 5 de novembro de 2001

Incêndio de grandes proporções atinge a Estação da Luz (75 anos)

Criação do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul (35 anos)



Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 65 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.424 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (30) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 03, 16, 17,37, 38 e 53.

A estimativa da Caixa é que o prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quarta-feira (3) às 20h, chegue a R$ 65 milhões.

A quina registrou 101 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 41.070,64. A quadra teve 6.968 apostas vencedoras e cada apostador vai receber R$ 850,44.

As apostas para o concurso 2.425 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) da quarta-feira em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O volante, cm seis dezenas, custa R$ 4,50.



Cobrança por metas mais ambiciosas e financiamento deve marcar COP26

Chefes de Estado e representantes de mais de 190 países se reúnem entre hoje (31) e 12 de novembro em Glasgow, na Escócia, para discutir os compromissos firmados para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e frear o aquecimento global. O encontro é a 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26) e ocorre sob o alerta de pesquisadores e ambientalistas de que as metas propostas para enfrentar o problema precisam ser mais ambiciosas para evitar consequências mais extremas das mudanças climáticas.

Para a Organização das Nações Unidas (ONU), as conclusões do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), divulgado em agosto, devem servir de alerta vermelho sobre o uso de energias fósseis. Elaborado por 234 autores de 66 países, o estudo mostrou que, nos últimos 50 anos, a influência humana levou o planeta à trajetória de aquecimento mais rápida em 2 mil anos e já produziu uma temperatura média que supera o período pré-industrial em mais de 1 grau Celsius (°C). As consequências dessa variação média incluem a maior frequência de eventos extremos como ondas de calor e frio intensos, incêndios, temporais e ciclones.

As mudanças já provocadas no ambiente desafiam o principal compromisso internacional para conter o aquecimento global, o Acordo de Paris, que prevê desde 2015 que o aumento da temperatura até 2100 deve ser limitado a 1,5°C. Integrante da equipe de especialistas responsável pelo IPCC, a vice-diretora do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Suzana Kahn, explica que, mesmo quando as emissões forem reduzidas, levará décadas para que a temperatura do planeta comece a baixar, o que torna os próximos anos essenciais para atingir a meta em 2100.

“Se a gente está falando desse aumento de temperatura de 1,5 a 2 graus até 2100, 1 grau já foi”, alerta ela. “A mudança da temperatura é um dos indicadores, mas também a mudança do regime de chuvas, a desertificação em algumas áreas, o degelo de geleiras, a elevação do nível do mar, a mudança nas correntes marítimas. São vários problemas que estão acontecendo e que assustam as pessoas. Isso torna a questão mais presente para a população.”

Metas ambiciosas

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), os compromissos anunciados até o momento pelos países para 2030 são insuficientes e apontam para um mundo 2,7 graus mais quente em 2100. O relatório Lacuna de Emissões 2021, publicado pelo órgão na última semana semana, destacou que seria preciso reduzir as emissões em 55% do que já está previsto nos compromissos nacionais para ajustar a rota em direção ao aquecimento limite de 1,5 grau.

Os pesquisadores mostram que Argentina, Canadá, União Europeia, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos foram os únicos membros do G20 que conseguiram apresentar em 2020 e 2021 promessas mais ambiciosas que os compromissos anteriores, enquanto China, Japão e Coreia do Sul fizeram anúncios na mesma direção, mas não os entregaram formalmente. Já Brasil e México foram os únicos membros do G20 que aumentaram a previsão de emissões em relação ao que prometiam reduzir até 2030, segundo o relatório.

Nesse cenário, a pesquisadora acredita que o Brasil será cobrado a dar uma resposta mais firme ao crescimento do desmatamento. “A gente ainda tem uma matriz energética favorável e muito limpa, apesar de que a gente já foi melhor e estamos cada vez mais incluindo termelétricas. Nosso maior problema é a questão da floresta, do desmatamento. A gente começou a reverter uma tendência positiva que tínhamos desde 2005 em que começamos a reduzir muito o desmatamento, e, de uns anos para cá, só piora, então vai ser cobrado muito isso.”

Presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell participou da construção do relatório Clima e Desenvolvimento: Visões para o Brasil 2030, que une especialistas e lideranças brasileiras que defendem que o país assuma compromissos mais ambiciosos para conter as mudanças climáticas. Para o grupo, a meta brasileira deveria ser de reduzir as emissões em, ao menos, 66%, em vez dos 43% atuais. A necessidade de buscar maiores reduções nas emissões também foi defendida por especialistas que participaram de uma audiência na Câmara dos Deputados nesta semana. Natalie Unterstell avalia que a cobrança por propostas mais contundentes será um dos três grandes eixos da conferência, que terá também as discussões sobre o mercado de carbono e o financiamento do controle de emissões como pontos centrais.

“Todos os países vão ser muito cobrados politicamente, porque a gente ainda tem essa diferença entre o necessário e o proposto, e, para o Brasil, esse é um ponto muito sensível, porque propusemos uma meta que está sendo considerada ruim”, afirma ela.

No início deste mês, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou que o país vai apresentar na COP26 o objetivo de zerar o desmatamento ilegal até 2030, o que poderá levar a uma redução de 50% das emissões. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil na última quarta-feira (27), o ministro adiantou um pouco de qual será o posicionamento do Brasil na conferência global e afirmou crer que o país chegará à economia verde antes de outras nações.
 
“O Brasil vai buscar consenso em temas relevantes, como o financiamento climático. Esse problema tem que ser reconhecido. Encontrada a solução, nada melhor que um crescimento verde, para que a gente faça uma transição para uma economia verde - neutra em emissões até 2050, como é a meta brasileira”, afirmou Joaquim Leite. “Temos uma pressão internacional, mas não é verdade. O Brasil cuida sim das suas florestas, em especial os recursos naturais. Temos a maior biodiversidade, uma das maiores áreas oceânicas do mundo e de florestas nativas. Isso são vantagens competitivas no mercado mundial.”

Financiamento

Natalie Unterstell avalia que, durante a conferência, voltará à mesa de negociações a cobrança aos países ricos pelo não cumprimento das promessas de financiamento das ações em países pobres e vulneráveis, já que as nações desenvolvidas foram as primeiras a se industrializar e emitiram mais gases de efeito estufa ao longo da história.

“Temos uma dívida dos países ricos de US$ 100 bilhões de por ano [para financiar ações em países pobres]. Eles estão chegando na casa dos US$ 80 bilhões, mas estão longe do ideal. Isso também vai ser cobrado lá”, descreve ela, que acrescenta que disponibilizar esses recursos é um desafio interno para esses países. “Quando a gente fala que os países ricos têm que pagar para os países pobres, a gente tem que pensar que são os contribuintes, os pagadores de impostos desses países que têm que chegar ao consenso em seus parlamentos e sociedades de que vão pagar essa conta, e está todo mundo tentando sair da pandemia e endividado. Então, é uma questão complexa.”

Suzana Kahn acredita que será uma grande frustração caso a conferência não consiga avançar na regulamentação do mercado de carbono, que estava previsto no Acordo de Paris e ainda não teve suas regras estabelecidas. No mercado de carbono, um país que superou sua meta de redução de emissões pode vender uma “permissão” equivalente a esse excedente para outro país que não conseguiu atingir o compromisso estabelecido. As regras para que essa transação ocorra, porém, ainda geram discordância na comunidade internacional.

“É complexo e é caro, porque você tem que fazer uma contabilidade e precisa verificar”, explica a professora da UFRJ. “Eu não só tenho que acompanhar e monitorar minhas emissões, como tenho que ter minhas contas totalmente abertas e transparentes, porque elas devem ser verificadas por organismos internacionais”, destaca.

A vice-diretora da Coppe/UFRJ compara que, assim como a pandemia de covid-19, as mudanças climáticas são um desafio global, em que o esforço de um país não basta enquanto não houver um controle do problema em todo o mundo. Nesse sentido, a crise sanitária pode se tornar um elemento a mais para dificultar a redução das emissões. “Há quem diga que, se é para retomar o crescimento, que se retome da melhor maneira possível, de uma maneira mais sustentável. Mas nem sempre é isso que acontece. A crise econômica acaba fazendo que você opte pelo caminho mais fácil para sair da crise.”

Para Natalie Unterstell, as crises geradas pela pandemia vão tornar ainda mais importante a discussão sobre como financiar a transição dos países pobres para uma economia com menos emissões. “Os países pobres estão ainda mais endividados, então, além de terem que lidar com a pandemia, a restauração das economias e as vacinas, precisam lidar com eventos extremos e riscos futuros. É uma conta muito pesada, e a questão do financiamento vai girar em torno disso, de como a gente alivia a barra desses países ultra vulneráveis.”



Acidente com Fokker 100 exigiu mudanças na aviação brasileira

Em 1996, quando o Fokker 100 da TAM caiu sobre residências no bairro do Jabaquara, em São Paulo, as companhias aéreas ainda não eram obrigadas a fornecer assistência para as famílias de vítimas de acidentes. De lá para cá, após muitas batalhas, garantir o amparo e a assistência aos familiares foi uma das conquistas da Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa), criada por familiares de vítimas do voo da TAM e que se tornou a primeira agremiação desse tipo no Brasil. Depois dela, outras associações foram criadas para cada um dos grandes acidentes com aeronaves que ocorreram no país.

“O grande problema é que, em 1996, o Brasil ainda não tinha uma norma de assistência a familiares de vítimas como tem hoje. Isso também foi conquista nossa. Quando tem um acidente de maior proporção, logo os familiares são instalados em hotéis e começa a ter padre e psicólogo. Essa norma passou a ser uma obrigação para toda as aéreas em 2005, com a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]”, disse Sandra Assali, que perdeu o marido no acidente, e é a presidente da associação.

“Naquela época, a coisa foi muito complexa. Foi um divisor de águas. Uma das questões foi essa, mudou totalmente a forma de lidar com familiares de vítimas”, acrescentou.

Quase dez anos depois, em 2005, foi criada a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), uma agência para regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeroportuária e aeronáutica. Neste mesmo ano, a Anac criou e publicou um plano de assistência aos familiares e vítimas de acidentes aéreos, tornando-o obrigatório a empresas áreas nacionais e estrangeiras. Cabe à Anac fiscalizar a prestação desse suporte.

O plano de assistência, de 2005, estabelece, por exemplo, que a empresa aérea deve elaborar a lista de vítimas do acidente aéreo em até três horas e que as famílias devem ser informadas e notificadas  antes da imprensa ou do público. As empresas aéreas também devem prover transporte para as vítimas ou familiares das vítimas, fornecer informações sobre o acidente, devolver objetos pessoais e, também oferecer acomodação, alimentação e assistência médica, psicológica e religiosa aos familiares das vítimas e aos sobreviventes.

Mas no acidente com o Fokker 100, as famílias e vítimas ficaram desamparadas. “Era uma empresa que não se preparou para a eventualidade de um acidente aéreo. As famílias ficavam absolutamente largadas. Não tivemos assistência nenhuma”, disse Sandra Assali. Na época, ela teve a confirmação de que o marido estava no voo após ver uma lista de nomes pela TV. A empresa jamais a procurou para falar sobre a morte do marido.

O jornalista Jorge Tadeu da Silva, um dos afetados pelo acidente com o avião modelo Fokker 100 da TAM que vitmou 99 pessoas em 1996, segura foto de como ficou a casa dele na rua Luís Orsini de Castro, no Jabaquara.
O jornalista Jorge Tadeu da Silva, um dos afetados pelo acidente com o avião modelo Fokker 100 da TAM que vitmou 99 pessoas em 1996, segura foto de como ficou a casa dele na rua Luís Orsini de Castro, no Jabaquara. - Rovena Rosa/Agência Brasil

Quem também reclama do tratamento dado pela empresa é o jornalista Jorge Tadeu da Silva, que teve sua casa destruída com a queda do avião. Seus pais, que moravam na casa ao lado, também tiveram a residência destruída e, naquela noite, tiveram de dormir na casa de parentes.

"Naquele dia não tivemos nenhuma informação. Meus pais ficaram na casa da minha tia e eu dormi na casa do meu irmão. No dia seguinte, através de colegas da imprensa, a gente soube que a TAM havia disponibilizado um flat ao lado do aeroporto. E a gente ficou lá por três meses. Quando acabaram os três meses, mesmo eu ainda não tendo sido indenizado, eles [da TAM] disseram que era para arrumar um lugar para alugar e que iriam pagar três meses de aluguel. E daí encerrava. Bateu os três meses, saímos [da casa alugada]. Conseguimos alugar uma outra casa [aluguel que foi bancado pela própria família]. Felizmente meu pai tinha uma reserva de dinheiro e deu para a gente começar a reconstruir uma das casas [que foram destruídas no acidente]", contou Silva.

A indenização que ele buscava pela destruição de sua residência demorou muito a chegar. Silva entrou na Justiça para tentar obter o dinheiro da empresa para a reconstrução das casas. "Foi levado para a Justiça porque não houve acordo [com a empresa]. Levou muito tempo para a gente conseguir receber alguma coisa. Levou, na verdade, onze anos", relembrou.

“Justamente quando caiu o outro avião da TAM, que atravessou Congonhas [em julho de 2007, causando a morte de 199 pessoas], a imprensa questionou como foi esse acidente [de 1996]. E aí começaram a fazer levantamento do acidente anterior e verificaram que boa parte das indenizações estavam pendentes - não somente dos moradores, mas principalmente das viúvas", destacou.

Por meio de nota, a Latam informou não ter hesitado em “dar assistências às famílias das vítimas, mesmo não tendo protocolos e normas globais para assistência humanitária”.

Ainda segundo a empresa, “todas as famílias das vítimas envolvidas [no acidente] foram indenizadas”.

Outras mudanças

Outra conquista da Abrapavaa diz respeito ao seguro obrigatório, o chamado Reta. Antigamente, o valor do seguro no Brasil para um acidente aéreo era de R$ 14 mil por vítima. Um valor considerado muito baixo pelas famílias. Em 2009, a associação conseguiu mudar esse valor para R$ 41 mil (corrigido pelo IPCA).

“Entendemos que o valor do Seguro Reta deva ser um valor digno para que as famílias envolvidas possam, num primeiro momento, ver suas primeiras necessidades mais básicas atendidas pois, muitas vezes, essas famílias perdem seu provedor e esse valor deve ser ao menos suficiente para o início de todo um processo que demandará inúmeras despesas, tanto judiciais, como domésticas, médicas, etc”, descreve a associação em seu site.

“Quando aconteceu o acidente em 2007, falei que não dava mais [para ser esse valor de seguro]. Era absurdo. Nos Estados Unidos, são 120 mil dólares [de seguro]. Na Europa, 130 mil euros. E, no Brasil, era R$ 14 mil.", relembrou.

"Recorri ao MPF [Ministério Público Federal], que abraçou nossa causa e, junto à Anac, fizemos todo um trabalho e conseguimos, em 2009, obter o valor de R$ 41 mil, porém com correção pelo IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo]. Hoje, em 2021, está por volta de R$ 82 mil”, disse Sandra. “A gente ainda acha que pode melhorar esse valor, mas já é uma conquista.”

Mário Luiz Sarrubbo, procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, concorda que a mudança no Reta era necessária. 

“Por ser o primeiro grande acidente pós-Constituição de 1988, com imprensa livre, com informações com transparência, descobriu-se a questão do seguro, o Reta, era algo muito precário que não atendia as necessidades dos passageiros, não trazia segurança", afirmou.

"Hoje já há outro nível até porque as empresas, pela legislação civil, são responsáveis independente de culpa. Quando se compra passagem, seja de avião, ônibus, barco, a empresa tem o dever de te entregar no seu destino. Se ela não entregar, não importa a razão, ela tem que te indenizar. Agora, essa questão de seguro está mais bem resolvida”, disse Sarrubbo.

Segundo a Anac, a atualização monetária do seguro Reta passou a ser ajustada pelo IPCA após publicação de uma resolução em 2008. Ainda segundo o órgão, os valores variam conforme o porte, a categoria e o tipo de operação da aeronave.

A Abrapavaa continua em funcionamento, com grande atuação em acidentes de pequeno porte ou envolvendo aeronaves menores.

“Fundamos a associação e já começaram a surgir inúmeros acidentes menores, de aviação geral, que não tinham solução. Nos acidentes menores, como tem poucas vítimas, você tem menos familiares envolvidos. E é até mais difícil para eles conseguirem informações. Então acabamos sendo uma referência. Por isso, 25 anos depois, a gente já trabalhou, seguramente, com mais de 200 acidentes aéreos”, disse Sandra Assali, em entrevista à Agência Brasil.

Ela cita como exemplo o caso de uma mãe que perdeu o filho que trabalhava em um avião que pulverizava uma fazenda.

“Não sei se você sabe, mas tem um acidente aéreo a cada dois dias no Brasil. Nos últimos dez anos tivemos 1.843 acidentes, média de 184 acidentes por ano, considerando tudo: agrícola, táxi-aéreo, experimental”, destacou.

Transparência na investigação

Segundo Sarrubbo, outra mudança provocada pelo acidente com o Fokker 100 da TAM diz respeito à transparência.

“Esse acidente foi um grande paradigma também na questão da transparência. A comissão de investigação da Aeronáutica, naquela oportunidade, se negou a enviar seus pareceres e conclusões ao sistema de Justiça", relembrou. 

"O Ministério Público de São Paulo entrou no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e conseguiu obter a medida cautelar que obrigava os órgãos de segurança, no caso, o Cenipa [Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos], a entregar ao sistema de Justiça todas as conclusões técnicas relacionadas ao acidente. A partir daí, já não houve mais dificuldade. No acidente de 2007, requisitamos as informações e elas vieram sem maior dificuldade”, disse.

Latam

Procurada pela Agência Brasil, a Latam [empresa formada em 2012 pela fusão entre a LAN e a TAM]  informou que a aviação mundial “não é a mesma quando se compara com o cenário em 1996, tanto para a empresa quanto para o setor de forma geral”.

“Após 25 anos, muito se avançou em termos de regulamentação e protocolos globais de segurança da aviação, reduzindo aproximadamente em 96% os acidentes aéreos entre 1996 e 2021”, diz a empresa, em nota. “Com o crivo do presente, situações como o acidente do voo 402 de 31/10/1996 coloca sempre uma luz e atenção ainda maior pela segurança e principalmente, pela capacidade de a empresa responder a emergência de forma estruturada, com agilidade e transparência”, acrescentou.

Ainda segundo a empresa, caso um “pior cenário aconteça”, ela “está preparada para agir”, já que tem um plano de resposta à emergência. “Este plano de resposta a emergência é parte da cultura do Grupo Latam com foco em sua premissa número 1: segurança é valor inegociável", escreveu a empresa, em nota encaminhada à Agência Brasil.

Segundo a aérea, esse plano passa constantemente por um processo interno de revisão de procedimentos e contempla atendimento e assistência às famílias envolvidas.



ABC e Aparecidense buscam vaga na decisão da Série D

O ABC e a Aparecidense se enfrentam, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (31) no Frasqueirão, em Natal, em busca de uma vaga na grande decisão da Série D do Campeonato Brasileiro. O Camaleão chega com grande vantagem ao confronto, que terá transmissão ao vivo da TV Brasil, após bater o Alvinegro Potiguar por 4 a 2 na partida de ida das semifinais.

Quem vencer o confronto disputará a grande final da Série D contra o Campinense, que no último sábado (30) superou o Atlético-CE por 3 a 1 no Amigão. No primeiro confronto entre as equipes o resultado foi um empate por 1 a 1 em partida disputada no Domingão.

Mesmo com a considerável vantagem, o técnico da Aparecidense, Thiago Carvalho, afirma que sua equipe entrará em campo buscando os três pontos: “[Mesmo com a vantagem] a postura é a mesma. Nosso time tem uma maneira de jogar, sempre procurando o gol, procurando vencer. Então isso não pode mudar. Temos a vantagem. Mas só vamos usá-la no momento final, e se for necessário”.

Segundo o comandante do Camaleão, a grande motivação da equipe após alcançar o acesso para a Série C é conseguir o título da Série D: “Já estão motivados [jogadores] porque mostro a eles diariamente que precisamos continuar construindo, continuar trabalhando, porque somos julgados a todo momento. E ser campeão brasileiro não é para qualquer um. Então a motivação é grande por isso, e esperamos chegar lá”.

Porém, do outro lado do gramado estará um ABC que ainda acredita na classificação, como afirma o volante Diego Silva Costa, o Valderrama: “Sabemos que em casa fazemos grandes jogos. E pretendemos, contra a Aparecidense, fazer um grande jogo, reverter esse resultado e buscar a classificação para a final”.

Uma das razões para tamanha confiança é a presença da apaixonada torcida do ABC no Frasqueirão. Para os jogadores do Alvinegro, o apoio das arquibancadas pode fazer toda a diferença, como fez nas quartas de final diante do Caxias. “O nosso torcedor é o 12º jogador. Foi muito importante no jogo em que buscávamos o acesso [para a Série C diante do Caxias], e acredito que no domingo eles também serão muito importantes. Vão nos empurrar e nos dar força”, concluiu Valderrama.