3/31/2023

Prefeitura do Rio assina a compra do histórico edifício A Noite

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O prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinou nesta sexta-feira (31) a compra do edifício Joseph Gire, conhecido como A Noite, na Praça Mauá, região portuária da capital fluminense. O município adquiriu o imóvel histórico, que pertence à União e estava há anos abandonado, por R$ 28,9 milhões. O preço foi fixado em setembro do ano passado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), na modalidade venda direta, após três tentativas frustradas de leilão.

Segundo o prefeito, a região portuária vive uma consolidação do projeto Porto Maravilha, que só foi possível com a parceria com o governo federal por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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“Vamos ter o edifício A Noite disponibilizado para o mercado em condições favoráveis. A prefeitura tem uma flexibilidade na sua legislação, com a CCPAR [Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos] que consegue negociar melhor com o setor privado. Nosso desejo aqui é que a gente tenha um projeto residencial ou hoteleiro. A prefeitura não pretende investir em reforma. Já temos construtoras que manifestaram interesse. A gente entende isso aqui como um investimento para a cidade”, disse Paes.

Primeiro arranha-céu da América Latina, o prédio foi inaugurado em 1929. Com 22 andares e 102 metros de altura, o prédio foi projetado pelo arquiteto francês Joseph Gire, que desenhou também os projetos dos hotéis Glória e Copacabana Palace. Foi sede do jornal A Noite e da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, além do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Em 1940, o edifício A Noite passou para o poder da União. A Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), funcionou no local até 2012, quando foi transferida para o bairro da Lapa, no centro do Rio, em razão de reformas que seriam efetuadas no local. O projeto de construir no arranha-céu o Museu do Rádio não prosperou.

Atualmente, o prédio está vazio, sem uso e custa mais de R$ 1 milhão por ano com manutenção de elevadores, segurança, brigadistas e taxas de concessionárias. O edifício foi tombado em 2013 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em duas categorias: Belas Artes, por suas características arquitetônicas e inovações artísticas, e Histórico, pela importância que teve na história do rádio e da cultura brasileira.

“Um imóvel desse porte não pode ficar sem uso. A alienação desse prédio vai ter um efeito multiplicador em todo o centro. Já é uma região revitalizada, tem uma série de empreendimentos aqui, então a gente fica muito feliz com esse projeto do município do Rio com possibilidade de geração de emprego e renda”, disse o superintendente substituto da SPU no estado do Rio, Carlos Rodrigues.


Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na ditadura

Áudio inédito de uma sessão secreta do Superior Tribunal Militar (STM) em 1977, obtido antecipadamente pela Agência Brasil, revela que o ministro Rodrigo Octávio diz ter testemunhado um caso de violência em uma unidade do Exército. Os demais membros da Corte negligenciam o assunto e decidem não apurar essa e outras denúncias semelhantes.

A gravação está no acervo do site Vozes Humanas, lançado nesta sexta-feira (31), no Rio de Janeiro, pelo advogado e pesquisador Fernando Fernandes. Nele, podem ser encontrados arquivos de julgamentos de presos políticos no STM no período entre 1975 e 1979. Tanto os abertos ao público geral, como os secretos, quando só ministros e o Ministério Público participavam.

Rio de Janeiro (RJ) - Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na Ditadura Militar. Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política. - Lista de presos políticos. - Foto: Reprodução
 Foto: Reprodução

O caso em destaque é o julgamento da apelação 41.336 (RJ) no dia 2 de março de 1977. Oito estudantes foram acusados em 1974 de integrar o Partido Comunista Brasileiro, lançado à clandestinidade pela ditadura. Eles foram absolvidos em primeira instância em 1976, mas o Ministério Público Militar entrou com recurso contra a decisão. Desde o Ato Institucional Número 2, civis podiam ser processados por crimes políticos na justiça militar. Os réus foram novamente absolvidos em uma votação apertada de 5 a 4 no STM. Mas o que chama a atenção nas conversas entre os ministros é o debate sobre a existência de tortura em instituições militares.

Os réus declararam ter sido obrigados, mediante tortura, a confessar participação em atos ilegais. O ministro Rodrigo Octávio, general do Exército, defendeu a apuração das denúncias. Os abusos relatados pelas vítimas incluíam choques elétricos, agressões físicas e psicológicas, e um relato específico de violência sexual da estudante Selma Martins de Oliveira e Silva. Um dos ministros tenta minimizar o fato com um eufemismo recorrente nos julgamentos do STM.

Ministro Augusto Fragoso: Não há problema em tortura, fala em coação, não é? Não é? Em coação?

Ministro Rodrigo Octávio: Falou (...) violência sexual.

Ministro Augusto Fragoso: Através de coação, coação.

Um outro ministro, que não pode ser identificado no áudio, ao defender que o Exército não compactuava com esse tipo de prática, foi interrompido por Rodrigo Octávio.

Ministro não identificado: “Eu não acredito em tortura na sala de…”.

Ministro Rodrigo Octávio: “Bom, eu não posso deixar de acreditar ou não acreditar. Porque eu vi, eu vi uma moça estirada na Aeronáutica, levada para a Polícia do Exército e (...) o Ministro do Exército lá, vendo. O General Cordeiro escreveu uma carta a mim. Cinco folhas. Eu li aqui no Tribunal. Então, isso existe. Isso existe”.

Rio de Janeiro (RJ) - Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na Ditadura Militar. Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política. - Apelação STM 1977. - Foto: Reprodução
 Foto: Reprodução

Arquivos anteriores

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, pesquisadores já tinham acessado um conjunto de áudios das reuniões do STM. Parte do conteúdo foi divulgada pela imprensa. Também ficavam claros nesses arquivos que os ministros militares conheciam e eram coniventes com a tortura. Eles debochavam de histórias de greve de fome em presídios e de documentos recebidos da Anistia Internacional. E, com frequência, tomavam decisões que ignoravam a lei, preferindo seguir interesses pessoais e do regime militar.

No julgamento de 1976 do parlamentar Márcio Moreira Alves (MDB), condenado a dois anos e três meses de prisão por discursar contra a ditadura na Câmara dos Deputados, o ministro Sampaio Fernandes defendeu: “se se trata de fazer justiça, mesmo que ela fira a lei, deve-se fazer justiça”.

Um outro lote de arquivos sonoros foi publicado em 2022. E novamente estavam registradas falas dos ministros sobre tortura. Conversas de 1977 mostravam preocupação com a repercussão do caso de Nádia Lúcia, uma mulher que sofreu aborto aos três meses de gravidez, depois de ter sido violentada com choques elétricos. Em outro encontro, em 1976, o ministro Júlio de Sá Bierrenbach criticou “os métodos adotados por certos setores policiais de fabricarem indiciados, extraindo-lhes depoimentos perversamente pelos meios mais torpes”.

Se o acesso aos áudios é mais recente, boa parte dos processos físicos foram rastreados pelo projeto “Tortura nunca mais”, em 1979. A Lei da Anistia, aprovada nesse mesmo ano, permitia que advogados retirassem processos sobre crimes políticos no STM durante 24 horas. Sob a liderança de Jaime Wright, reverendo da Igreja Presbiteriana americana no Brasil, e Dom Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de São Paulo, um grupo de advogados, jornalistas, militantes e religiosos reuniu secretamente cópias dos processos que aconteceram entre 1964 e 1979. O projeto deu origem ao livro “Brasil: Nunca Mais”, em 1985.

Disputa pelos documentos

Responsável pelo site Vozes Humanas, Fernando Fernandes, travou uma longa disputa judicial para ter acesso ao material do STM. Ele é filho do falecido advogado Tristão Fernandes, que defendeu presos políticos durante a ditadura e também chegou a ser detido. Em 1997, ele descobriu a existência das gravações quando fazia uma pesquisa de mestrado.

Depois de um breve período de acesso nas próprias instalações da Corte, as atividades foram suspensas e os ministros ameaçaram apagar todos os arquivos, mas foram impedidos por decisão do STF. O mesmo órgão só determinou a liberação do acervo ao público em 2006. Decisão desrespeitada pelo STM, até uma nova ordem da ministra Cármen Lúcia em 2017. Segundo Fernando Fernandes, as gravações estão incompletas, o que indica haver material retido no tribunal.

“Quando se comparam as atas de que naquele dia foi julgado determinado caso e se vai até as gravações, aquele caso não está na gravação. Ou quando há o início da gravação anunciando o julgamento do caso, corta o áudio, e depois vai para o resultado. A gente tem certeza que estão faltando os votos, estão faltando os debates. Então, nós direcionamos ao Supremo Tribunal Federal a comprovação de que está faltando esse material. Se é deliberado, o que é provável, ou se foi uma falta de disponibilização do material por falta de percepção, pouco importa. Esse material está lá. E se está lá, nós temos direito de acessar”.

Dificuldades históricas

O comportamento do STM segue um padrão histórico, segundo Nadine Borges. Ela é doutora em Sociologia e Direito, e já foi membro e presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro entre 2013 e 2015. Por experiência própria, Nadine desconfia de documentos divulgados por instituições militares, que costumam, segundo ela, omitir conteúdos sensíveis.

Ela diz que, durante os trabalhos da Comissão da Verdade, a contribuição das Forças Armadas era sempre difícil. Depois de uma visita ao Hospital Central do Exército no Rio de Janeiro, os membros da comissão foram alertados de uma denúncia no Ministério Público Federal: prontuários do período da ditadura foram escondidos em sacos de lixo dentro de um galpão dias antes da visita.

“A gente está falando de dez anos atrás, então imagina a quantidade de acervo que existe de fato. Essa decisão do STM de não divulgar as coisas na integralidade mostra que continua existindo uma seleção daquilo que pode ser conhecido da sociedade brasileira. Nós não vamos ter um regime democrático, não vamos avançar, não vamos ter a Constituição garantida, enquanto perdurar esse comando de esquecimento sobre os nossos corpos, sobre as nossas vidas. Acho que isso é muito sintomático do avanço do fascismo no Brasil e das ideias da extrema direita nos últimos anos”.

Procurado pela reportagem para responder às críticas de Nadine e acusações de Fernando, o Superior Tribunal Militar não respondeu.

Imagens da ditadura

Um dos pesquisadores que receberam os áudios em 2017 foi Carlos Fico, historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Desde aquele ano, ele estuda e publica artigos sobre o tema. Ele enfatiza o valor desses documentos para o trabalho acadêmico e para a veiculação jornalística. Mas é pessimista sobre os impactos que essas gravações têm sobre parte da população brasileira.

Para ele, o regime militar vai continuar sendo visto de forma positiva por muitos. Além da construção política e ideológica dessa imagem, há questões de ordem psicológica.

“As pessoas, por uma questão de apaziguamento de espíritos, constroem memórias confortáveis que explicam a própria atuação nesse passado traumático ou dos seus pais. No caso brasileiro, a gente tem várias dessas memórias confortáveis. Uma delas é essa, que a ditadura não foi tão ruim. Tem gente até que fala em ‘ditabranda’, que teve um lado bom, porque teve a Transamazônica, a ponte Rio-Niterói, a hidrelétrica de Itaipu. Então, ignoram toda a realidade da desigualdade social, da repressão, o fato de que haveria crescimento econômico mesmo numa democracia porque as condições internacionais favoreciam. Por mais que a gente tente mostrar os fatos, o alcance da história é muito reduzido. Sobretudo em um país onde a educação básica e secundária é tão precária e com um altíssimo grau de analfabetismo funcional”.

Já o pesquisador Fernando Fernandes acredita que os registros ajudam a construir uma consciência coletiva de que regimes de exceção não podem voltar a acontecer no país.

“Esse projeto deveria ser sobre o passado da ditadura, sobre o passado de tortura, sobre o passado de desaparecimentos políticos ainda não curados, porque não conseguimos achar os corpos. Mas ele acaba sendo um projeto sobre o presente. Sobre os riscos da democracia que acabamos de vivenciar e que ainda existem, como aconteceu no dia oito de janeiro deste ano. E é um projeto sobre o futuro, porque conhecer os abusos e a história é o que nos permite consolidar o regime democrático”.


Técnica sonha com pódio olímpico da ginástica rítmica: “Vamos brigar”

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Nesta sexta (31), a seleção brasileira de ginástica rítmica de conjunto começa a disputar mais uma etapa da Copa do Mundo da modalidade, desta vez em Sófia (Bulgária). A equipe se apresentará cada vez mais à vontade em sua nova pele: a de uma das principais forças do planeta no esporte. A confiança se dá pelos resultados recentes. Na última vez em que participou de uma etapa, há 13 dias em Atenas (Grécia), a seleção fez história: terminou com o bronze no geral (que une as notas das séries simples e mista), algo inédito para o país. O quinteto brasileiro foi formado por Giovana Silva, Maria Eduarda Arakaki, Nicole Pírcio, Sofia Madeira e Victória Borges. No comando, a técnica Camila Ferezin esbanja otimismo ao projetar o futuro da equipe. “Nosso trabalho está em nível de conquistar medalha olímpica, sim. Vamos trabalhar para isso”, afirmou Ferezin em entrevista à Agência Brasil.

O pódio deu sequência a um crescimento apresentado já em 2022, quando o Brasil foi quinto no Mundial (curiosamente também disputado em Sófia) na soma geral das notas. Anteriormente, o conjunto alcançara a terceira melhor nota na série mista na etapa de Pesaro (Itália) da Copa do Mundo. Os sinais já estavam ali.

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Camila Ferezin afirmou que consegue identificar com clareza o momento da virada para a equipe. “Durante a pandemia, em 2020, ficamos dois meses em Sangalhos [Portugal], numa missão de treinamentos do COB, junto com a ginástica artística. Eu acho que foi muito importante nesse processo para as meninas. Elas puderam conviver com o [Arthur] Zanetti, a Rebeca [Andrade], a Flavinha [Flávia Saraiva], que são medalhistas. Fez bastante diferença na vida delas. Ver que é possível. Fez com que elas acreditassem. Foi uma virada de chave”, disse. A equipe terminou em 12º nos Jogos de Tóquio, disputados em agosto de 2021 e dali em diante decolou.

Na ginástica rítmica de conjunto, cada país se apresenta em duas séries: a simples, na qual as cinco atletas usam o mesmo instrumento, e a mista, na qual se dividem entre outros dois instrumentos. A cada ciclo olímpico, a distribuição muda. Neste, por exemplo, a série simples é formada por cinco arcos. A mista, por duas bolas e três fitas. A conquista na Grécia teve um peso mais acentuado por ter acontecido justamente na soma das duas notas. Nos Jogos Olímpicos, somente a classificação geral é que conta medalhas.

Além disso, foi a estreia da nova coreografia na série de cinco arcos. Pela primeira vez, Ferezin utilizou uma versão do hit I wanna dance with somebody, de Whitney Houston, com toques brasileiros. O resultado foi a segunda melhor nota na série, que acabou por alçar o Brasil ao pódio no cômputo geral.

“Este ano já estamos com as coreografias que vamos usar para competir em 2024. A Olimpíada é no meio do ano que vem, então não temos muito tempo para trocar as duas séries. Optamos por trocar uma das coreografias para esse ano e depois de conquistar a vaga olímpica vamos mudar a outra coreografia [da série mista]. Foi uma estratégia, uma tática para trazer uma novidade esse ano e outra nos Jogos Olímpicos. Deu muito certo. Os juízes e o público sempre esperam e até pedem aquele ritmo brasileiro e comentam quando não tem. Colocamos uma música muito conhecida internacionalmente, mas uma versão brasileira, com elementos de samba e funk. O encaixe foi perfeito”, contou, animada, a técnica.

Confira a entrevista completa:

Agência Brasil: Na sua opinião, o que melhor explica os bons resultados recentes da seleção?

Camila Ferezin: Acredito que foi fruto de um trabalho a longo prazo iniciado após o ciclo dos Jogos do Rio, em 2016. Quando montamos o time para o novo ciclo, em 2017, trouxemos essas meninas ainda muito jovens e inexperientes. Classificamos para Tóquio, éramos o conjunto mais novo dos que estavam lá. Eu acho que o grande diferencial para esse ciclo atual foi ter mantido a base. Elas treinam juntas (no Centro de Treinamento da CBG) em Aracaju, moram juntas. Esse segundo ciclo fez total diferença. Conseguimos fazer isso pela primeira vez porque elas começaram bem jovens. Estou na seleção há 12 anos e isso nunca tinha acontecido. Elas estão mais maduras. Claro que não é 100% o mesmo grupo, mas a maioria, sim.

Agência Brasil: O que esperar daqui em diante?

Camila Ferezin: Chegar, chegamos. Estamos muito felizes com os resultados aparecendo. Agora precisamos manter e conseguir ainda mais. Temos outra etapa de Copa do Mundo. Na primeira, não imaginávamos que chegaríamos a uma medalha no geral, foi uma surpresa para nós. Trabalhamos para elas chegarem bem.

Na realidade, estamos apenas começando a nossa temporada. A nossa principal meta é apenas em agosto, no Campeonato Mundial (em Valência, na Espanha). Temos a meta de classificar o país para os Jogos de Paris. Seria inédito conseguir isso no Mundial. Depois temos uma segunda chance que é nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, em outubro e novembro. Estamos bem focadas. As meninas abdicaram das férias. Estamos desde outubro de 2022, quando acabou o Mundial passado, pensando nesse ano e trabalhando.

Agência Brasil: E esta etapa da Bulgária especificamente? Qual a importância no calendário?

Camila Ferezin: Na ginástica tem muito treinamento, mas na hora que envolve público, arbitragem, a parte emocional tem que ser trabalhada. Vamos construindo essa experiência, nos sentindo mais à vontade, melhorando a coreografia e aumentando a pontuação conforme vamos participando das etapas. Antigamente, não tínhamos recurso para poder participar destas etapas todas. Quando eu era ginasta, participava de uma e já ia para o Mundial. Hoje elas têm essa oportunidade e com isso chegam mais preparadas.

Agência Brasil: Inevitável tocar no assunto Jogos Olímpicos de Paris. Cada novo bom resultado aumenta o otimismo, pelo menos do público, de uma medalha. É real para vocês também?

Camila Ferezin: Desde o quinto lugar no Mundial do ano passado, estamos motivadas e conscientes do trabalho necessário para chegar aonde queremos chegar. Estamos, sim, entre as melhores do mundo. Subimos vários patamares. O bronze é prova disso. O planejamento é em cada etapa de Copa do Mundo ficar entre as melhores, acertar a coreografia, aumentar a nossa nota para conseguir a nossa vaga. São as nossas metas, continuar entre as melhores e beliscar essas medalhas. Na Olimpíada, estaremos voando. Vamos brigar, sim. Há países muito bons e tradicionais. Mas lá, na hora da competição, dois minutos e meio definem tudo.

Agência Brasil: Você falou sobre tudo o que foi construído no tempo que as meninas passaram e passam ainda em Aracaju. Olhando de fora, parece um sacrifício grande em nome da carreira. Como treinadora, como fazer isso de forma responsável?

Camila Ferezin: Não é fácil para uma atleta jovem ter que deixar a família, os amigos e ir morar longe deles. Procuramos convocar ginastas que sejam maiores de 18 anos para que esse processo não seja tão difícil. Em tese, elas têm mais maturidade para se adaptar. Geralmente trazemos a ginasta, ela fica um mês em Aracaju, recebe um convite para essa fase de adaptação.

Quando ela consegue se adaptar, e temos aquela segurança de que vai ficar tudo bem e é aquilo mesmo que ela quer, fazemos a convocação. Temos também psicólogas que nos ajudam a identificar se elas têm essa maturidade para lidar com isso: morar longe, manter rotina de treinamento. Não queremos que elas fiquem lá sofrendo. Às vezes chamamos o pai ou a mãe para ficar com a filha por uma semana para ajudar com isso. E elas vão se adaptando.

É o caso do nosso grupo que está aqui na Bulgária. Estão há cinco anos morando em Aracaju, foram muito novas, com 16, 17 anos, hoje têm 21 ou 22. É uma adaptação que não é fácil, mas são escolhas. Essas meninas querem muito.

Agência Brasil: Você mesma, quando assumiu em 2011, teve que mudar sua vida e sair de Londrina. Valeu a pena?

Camila Ferezin: Eu amo o que eu faço. Gosto de estar dentro do ginásio, ensinar, buscar melhores resultados. Quando assumi, a seleção era a 26ª do mundo. Eu chegava nas reuniões da CBG e do COB e me perguntavam qual era a meta. Eu falava: a meta é colocar o Brasil no top 5. Eles olhavam para mim como se dissessem: é uma utopia, porque é uma modalidade difícil, sem tradição no país.

Formei a minha equipe com profissionais que são doutores, trabalham dentro das universidades e trazem a cientificidade para o nosso trabalho. Depois de 12 anos, colocar o país entre os cinco melhores do mundo foi uma realização pessoal. Pelo caminho fui sempre mirando lá na frente: trabalhamos e treinamos por anos e anos juntos, nos aperfeiçoamos, vim aqui mesmo para a Bulgária fazer estágio de treinamento. Tudo isso fez valer muito a pena.

Eu estou desde os oito anos no meio da ginástica rítmica. Hoje tenho 45. Passei por todas as fases: ginasta, ginasta da seleção, do conjunto, do individual, assistente técnica, treinadora. A minha formação também ajudou muito com a experiência para chegar aonde chegamos. É uma vida toda dedicada a isso e vamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais.

Agência Brasil: Como garantir que o sucesso atual seja sustentável? Na ginástica, a carreira começa muito cedo e termina muito cedo.

Camila Ferezin: A média de idade deste grupo é de 19, 20 anos. Ao fim do ciclo, algumas pretendem continuar, outras vão encerrar a carreira. Temos um outro grupo que trabalha conosco. Chamamos de grupos 1 e 2. O grupo 1 é o titular, que está aqui na Bulgária, e o grupo 2 é o reserva, que neste momento está em Aracaju em treinamento. Nesse grupo 2 estão ginastas mais novas que substituirão aquelas que saírem ao final do ciclo. É uma mescla de ginastas mais velhas com outras mais novas, e fazemos essa transição de um ciclo para o outro.

Na ginástica, as meninas começam bem cedo, entre cinco e oito anos de idade. A cada resultado que conquistamos a repercussão em nível nacional aumenta e, por consequência, mais crianças entram para a modalidade. Por incrível que pareça, segundo a Confederação Brasileira de Ginástica, hoje a modalidade mais praticada é justamente a rítmica. Nossas competições estão lotadas. Tivemos que criar seletivas, pois eram muitas ginastas, eram vários dias de competição e isso se tornava cansativo. A CBG criou essas estratégias para abranger tantas ginastas e desenvolver o esporte no país, focando também em qualificar os treinadores. Isso vai melhorar o nível, as ginastas vão chegar mais experientes à seleção, daí virão os resultados e o estímulo a mais gente vir para a ginástica rítmica.


Rio cria comitê permanente para atuar na prevenção à violência escolar

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O governo do Rio de Janeiro criou um Comitê Permanente de Segurança Escolar com representantes da Segurança Pública e da Educação para atuar na prevenção às situações de violência nas escolas públicas e privadas do Estado.

O governador Cláudio Castro disse que o comitê vai integrar forças de profissionais, inclusive com realização de treinamentos.

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Também foi apresentado pela Polícia Militar o aplicativo Rede Escola, inspirado no Rede Mulher. A ferramenta deve entrar em operação em até dois meses e vai conectar diretamente os profissionais da rede de ensino à Polícia Militar.

Cláudio Castro explicou que, pelo aplicativo, professores e funcionários das escolas vão poder fazer denúncias e acionar um botão de pânico em caso de emergência.

Outra medida anunciada pelo governo estadual é a criação de um grupo de trabalho - na área de inteligência da Polícia Civil - para apurar os casos de incitação à violência nas redes sociais.


Chuvas deixam dois mortos e uma pessoa desaparecida no Rio

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O temporal que atingiu a região metropolitana do Rio na noite dessa quinta-feira (30) deixou pelo menos dois mortos e um desaparecido, segundo a Secretaria Estadual de Defesa Civil. As duas mortes ocorreram em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Uma pessoa foi atingida por um raio no centro da cidade, enquanto outra se afogou ao ser arrastado pelas chuvas para um valão, no Parque Lafaiete.

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Na cidade do Rio, os bombeiros buscam um homem que desapareceu depois de ser arrastado pela correnteza para o Rio Joana, próximo ao Estádio do Maracanã, na zona norte.

De acordo com a secretaria, o Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) está monitorando as condições meteorológicas e os níveis pluviométricos e enviando alertas para os municípios.

Em nota divulgada agora de manhã, a secretaria informou que é muito alto o risco hidrológico na Baixada Fluminense, com alerta de alagamentos e inundações nos municípios de São João de Meriti, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis.

Além disso, é alto o risco geológico na região, com possibilidade de deslizamentos nos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo e Nova Iguaçu.

Na capital fluminense, sirenes foram acionadas em 50 comunidades devido ao risco de deslizamentos.


Caixa conclui pagamento de março do novo Bolsa Família

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A Caixa Econômica Federal conclui  o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

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Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família
Calendário do Bolsa Família - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.


3/30/2023

Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo que obriga a paridade de gênero - ou seja, mesmo número de homens e mulheres - nas comissões examinadoras e bancas de todos os concursos públicos para o cargo de juiz no Brasil. A decisão foi tomada na última terça-feira (28). 

Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça. Tal obrigatoriedade existia somente no caso da Justiça militar. 

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Relatora do tema, a conselheira Salise Monteiro Sanchotene destacou que os percentuais de presença feminina no Judiciário encontram-se estagnados desde 2019, no patamar de 38%. “O teto de vidro na magistratura existe e constatamos também uma diminuição do ingresso de magistradas”, disse. 

A paridade está próxima somente na Justiça do Trabalho, em que as mulheres representam 49% da magistratura. Na primeira instância, elas são 40%, enquanto que nas demais, apenas 25% são desembargadoras ou ministras. Desde 2018, o CNJ instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. 

Durante a votação sobre a paridade nas bancas, a conselheira também destacou a publicação de um novo Repositório de Mulheres Juristas do CNJ, que compila o currículo de 500 mulheres especialistas em diversos temas do direito - entre advogadas, juízas, defensoras públicas, integrantes do Ministério Público e outras operadoras de direito.

Segundo Sanchotene, a ferramenta vem auxiliar na localização de “mulheres que podem ser citadas nos votos, ter participação incluída em bancas de concurso e em mesas de eventos jurídicos”.


Indústria brasileira recua 0,3% em janeiro

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A produção industrial brasileira registrou recuo de 0,3% em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Em dezembro, o setor havia registrado estabilidade. O dado é da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a janeiro de 2022, houve crescimento de 0,3%. Em 12 meses, o setor acumula queda de 0,2%, de acordo com os dados publicados nesta quinta-feira.

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“Com esses resultados, o setor industrial se encontra 2,3% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 18,8% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo.

De acordo com ele, embora a produção industrial tenha mostrado alguma melhora de comportamento no fim do ano, uma vez que marcou saldo positivo, ela inicia 2023 com perda na produção e permanece longe de recuperar as perdas do passado recente.

Onze das 25 atividades industriais pesquisadas apresentaram queda na produção, na passagem de dezembro para janeiro, com destaque para produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-13%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-6%), produtos alimentícios (-2,1%). 

Por outro lado, entre as 14 atividades em crescimento, destacam-se as indústrias extrativas (1,1%) e produtos diversos (9,2%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, apenas os bens de consumo semi e não duráveis não apresentaram queda de dezembro para janeiro, ao variar 0,1%.

Bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo, recuaram 4,2%. Os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, caíram 0,8%, enquanto os bens de consumo duráveis apresentaram queda de 1,3%.


Papa está bem, mas ficará ainda uns dias no hospital, informa Vaticano

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O papa Francisco se recupera de uma infecção respiratória na Policlínica Gemelli, no chamado apartamento dos papas. A equipe de enfermagem está otimista com a possibilidade de ele receber alta antes das comemorações do Domingo de Ramos, em 2 de abril. 

Os médicos "por enquanto" descartaram um quadro com problemas cardíacos e de pneumonia. Francisco apresenta infecção respiratória e precisará passar "alguns dias" no hospital para tratamento, informou o Vaticano em comunicado.

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De acordo com o Vaticano, o papa permanece sereno e estável e encontra-se no mesmo local em que ficou quando, em 2021, foi internado para a cirurgia no cólon. 

Os médicos continuam atentos à saturação de oxigênio no sangue de Francisco, que é monitorado permanentemente por meio de um equipamento fixado no quarto. A equipe médica também admite a possibilidade de fazer uma coronariografia por causa do risco de fibrilação arterial. 

A Santa Sé continua a falar apenas de infecção respiratória, mas várias fontes garantem à RTP que o papa Francisco teve um episódio cardíaco, que pode ter provocado a insuficiência respiratória.

O papa sentiu-se mal após a audiência geral. Ele falou de uma pressão no peito, que provocou dificuldade de respirar.

Ontem, Francisco foi submetido, na Policlínica Gemelli, a uma tomografia computadorizada e outros exames que permitem a medição de alguns parâmetros importantes, a circulação de oxigênio e dióxido de carbono. 

A saúde de Francisco, de 86 anos, tem recebido atenção crescente nos últimos dois anos, período em que passou por uma cirurgia de cólon e começou a usar cadeira de rodas ou bengala devido a dores crônicas no joelho.

O papa também tem diverticulite, problema que voltou e que ele mesmo revelou, em entrevista no fim do ano passado. Sobre os problemas articulares nos joelhos, o papa recusa-se a ser operado para evitar as dificuldades do pós-operatório que sofreu quando foi submetido a cirurgia no cólon.

Em entrevista a um canal espanhol, Francisco admitiu renunciar caso não se sinta capaz de continuar o pontificado em sua plenitude. Disse ainda que já escreveu uma carta de renúncia para o caso de ficar incapacitado.

Questionado pela televisão ítalo-suíça RSI, em entrevista transmitida em 12 de março, sobre a condição que o levaria a desistir, Francisco respondeu: "Um cansaço que não deixa ver as coisas com clareza. Falta de clareza, de saber avaliar as situações".

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*Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal


IGP-M registra inflação de 0,05% em março

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O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,05% em março deste ano. Em fevereiro, o indicador havia apurado deflação (queda de preços) de 0,06%. Em março de 2022, no entanto, a inflação havia sido mais alta: 1,74%.

Com o resultado, o IGP-M acumula taxa de inflação de 0,20% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 0,17%, bem abaixo dos 14,77% de março do ano passado.

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A alta da taxa de fevereiro para março foi puxada pelos preços no varejo e no atacado. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, passou de 0,38% em fevereiro para 0,66% em março.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve elevação, mas continuou registrando deflação, ao passar de -0,20% em fevereiro para -0,12% em março.

Por outro lado, a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) caiu de 0,21% em fevereiro para 0,18% em março.

Cálculo do Indicador

Para chegar ao IGP-M, a FGV considera a variação de preços de bens e serviços, bem como de matérias-primas utilizadas na produção agrícola, industrial e construção civil. Dessa forma, o resultado do IGP-M é a média aritmética ponderada (considera a contribuição de cada termo) da inflação ao produtor (IPA), consumidor (IPC) e construção civil (INCC).

O IGP-M é utilizado por empresas de telefonia e de energia elétrica, respondendo parcialmente pelos reajustes tarifários desses segmentos. O indicador também é utilizado como o indexador de contratos de empresas de serviço, como educação e planos de saúde. Além disso, explica a FGV, o IGP-M se popularizou como referência para o reajuste de contratos de aluguel.

Matéria alterada, às 9h28, para acréscimo dos últimos dois parágrafos.


Transtorno bipolar requer ajuda especializada, recomenda médico

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No Dia Mundial do Transtorno Bipolar, comemorado nesta quinta-feira (30), o psicólogo, psicoterapeuta e professor do Instituto de Educação Médica (Idomed), Denis Coelho, recomenda que a pessoa com suspeita do distúrbio procure ajuda profissional especializada em saúde mental, com psiquiatras, psicólogos ou mesmo um atendimento multiprofissional.

“Os profissionais habilitados vão saber se realmente a pessoa está com transtorno bipolar. Digo isso porque muitas pessoas procuram diagnóstico informal, em fontes como o Google, e isso pode ser perigoso, fazendo com que ela fique cada vez mais ansiosa e alerta em relação ao seu problema”, disse ele.

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A data coincide com o aniversário do pintor holandês Vincent Van Gogh, que foi diagnosticado, postumamente, como provável portador desse distúrbio. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o transtorno afetivo bipolar atinge atualmente cerca de 140 milhões de pessoas em todo o mundo.

Essa condição causa mudanças extremas de humor, que podem variar de períodos de euforia e hiperatividade a outros de depressão profunda. Pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Saúde Mental dos Estados Unidos verificou que pessoas diagnosticadas com transtorno bipolar têm expectativa de vida reduzida em até nove anos, comparadas com a população em geral. Segundo revelou também o estudo, a taxa de suicídio entre indivíduos com transtorno bipolar é cerca de 20 vezes maior do que na população em geral.

Tratamento

Denis Coelho informou que o tratamento para pacientes com o transtorno envolve psicoterapia, medicamentos ou os dois combinados. Explicou que dentro do espectro do transtorno bipolar existem depressões ciclotímicas que dificultam o diagnóstico. Daí não se ter a noção precisa de quantos pacientes existem com essa condição no Brasil, embora o país esteja entre os que apresentam maiores índices de ansiedade e de esgotamento físico e mental no trabalho.

Além de medicamentos e psicoterapia, a pessoa deve incluir no tratamento mudanças no estilo de vida, como praticar exercícios físicos, ter dieta equilibrada e evitar o consumo de álcool e drogas. “Eu sempre digo para os meus pacientes que o tratamento tem aspectos biológico, mental, social e espiritual. Biológico, porque envolve cuidar do seu corpo de forma integral, com exercícios físicos e boa alimentação; mental, sempre com bons pensamentos e tentando ter bons sentimentos; social, buscando manter bons relacionamentos, que não sejam abusivos ou tóxicos; e espiritual, no sentido de a pessoa acreditar em algo que possa, realmente, levá-la a sair de uma situação ‘xis’ para uma condição melhor”. Destacou que esses elementos vão interferir positivamente no tratamento, na medida em que diminuem a sensação de estresse e ansiedade e alterações de humor, aumentando a sensação de prazer.

Diagnóstico

Segundo o Ministério da Saúde, o diagnóstico de transtorno bipolar costuma ser difícil e pode demorar, em média, dez anos para ser estabelecido devido a “tratamentos equivocados, ausência de comunicação entre os profissionais envolvidos, desconhecimento sobre como a doença se manifesta, tanto por ser pouco conhecida quanto pela confusão dos seus sintomas com os de outros tipos de depressão, além de preconceito e autoestigmatização”. O ministério indica que o histórico do indivíduo pode contribuir para o diagnóstico conclusivo, já que alterações de humor anteriores, episódios atuais ou passados de depressão, histórico familiar de perturbação do humor ou suicídio e ausência de resposta ao tratamento com antidepressivos sinalizam transtorno bipolar.

Comportamentos repetitivos e exagerados acendem o alerta para o transtorno bipolar. “Quando o indivíduo começa a perceber que a sua vida não está ocorrendo da forma mais saudável como ele gostaria de estar. Ou seja, quando está tendo prejuízo na funcionalidade da vida, na forma de produzir, de se relacionar com os amigos, com a família. Quando o próprio sujeito é a primeira pessoa a sentir que algo não está funcionando bem”, afirmou o psicólogo.

Coelho esclareceu que as variações extremas, como manias, exaltação, comportamentos de compulsão, estão entre os sintomas desse tipo de transtorno: “a pessoa ficar horas, ou mesmo dias, acordado; fazer compras compulsivas; ter compulsão por alimentação ou por prática sexual. Qualquer hábito ou comportamento que venha caracterizar exagero ou compulsão”.

Outro polo é a depressão, quando a pessoa tem queda de humor, de produtividade. “Quando esses estados estão em desequilíbrio e mostram momentos de pico exagerados, sejam de euforia ou depressão, constituem forte sinal de que a pessoa deve buscar ajuda, ou seja, quando esses polos são muito díspares, as diferenças são muito claras e ocorrem em períodos sucessivos. Geralmente é assim. O paciente vive experiência de euforia muito forte e depois vem a queda, com depressão”.

Sem cura

O Ministério da Saúde destaca que transtorno bipolar não tem cura, mas pode ser controlado. A adesão ao tratamento pode trazer importantes resultados, entre os quais redução das chances de recorrência de crises; controle da evolução do transtorno; diminuição das chances de suicídio; redução da intensidade de eventuais episódios; e promoção de uma vida mais saudável.

Denis Coelho chamou a atenção também para a necessidade de a sociedade entender que o transtorno bipolar é uma condição médica real, que requer tratamento para ajudar no controle dos sintomas e melhorar a qualidade de vida.


Vendas de vinil ultrapassam as de CD pela primeira vez desde 1987

Relatório da Associação Americana da Indústria de Gravação revelou que, somente no ano passado, foram vendidos mais de 41 milhões de discos de vinil contra 33 milhões de CDs, o que representa um lucro de mais de R$ 6 milhões. Pela primeira vez, desde 1987, as vendas de discos em vinil ultrapassaram as de CD.

Para os fãs, o aumento na comercialização reflete a experiência sonora e estética do produto.

“Você pega um álbum, você consome a letra, você consome a foto, o encarte, o design gráfico. Você não está ouvindo só uma música, você está consumindo um produto mais completo”, afirma o jornalista João Marcondes que é um apaixonado por vinil e abriu uma loja especializada em Brasília.

Brasília (DF), 29/03/2023 - Aumento das vendas de discos de vinil. João Marcondes é dono de loja especializada nesse ramo. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
 Aumento das vendas de discos de vinil. João Marcondes é dono de loja especializada nesse ramo. - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ele garante que, nos últimos anos, o produto virou uma febre. “Cada vez mais pessoas jovens compram vinil porque, antigamente, era só um hobby de quarentões para cima, um público mais masculino. E, nos últimos 4 anos, isso mudou bastante. Mulheres têm comprado muitos discos e jovens, a partir de 16, 17 anos [também têm comprado].”

Para João Marcondes, a experiência com o vinil é também uma alternativa para sair do mundo digital. “Você para tudo para ouvir um vinil. Você se desliga do celular, se desconecta."

A funcionária pública Erica Silva concorda e afirma que, apesar de hoje em dia contar com as facilidades do streaming e de aplicativos como o Spotify, o som do vinil traz nostalgia e mais qualidade.

“Eu acho que a qualidade da música também é incrível. Eu acho que hoje em dia não existe nada que se compare ao vinil, às nuances da agulha no disco”, avalia Erica, outra apaixonada pelos “bolachões”.


Beneficiários com NIS de final 9 recebem novo Bolsa Família

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A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (30) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

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Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família
Calendário do Bolsa Família - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.


3/29/2023

Preços de produtos na saída das fábricas recuam 0,30% em fevereiro

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Os produtos na saída das fábricas registraram deflação (queda de preços) de 0,30% em fevereiro deste ano. O dado é do Índice de Preços ao Produtor (IPP), divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em janeiro, o IPP havia registrado inflação de 0,29% nesses produtos. Em fevereiro do ano passado, a alta de preços havia ficado em 0,54%. Com o resultado, o IPP acumula deflação de 0,01% no ano e inflação de 1,38% em 12 meses.

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Onze das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram deflação em fevereiro deste ano, com destaque para outros produtos químicos (-2,43%), refino de petróleo e biocombustíveis (-1,66%) e alimentos (-0,73%).

Por outro lado, 13 atividades tiveram inflação e evitaram uma queda maior de preços do IPP em fevereiro, entre elas as indústrias extrativas, que registraram taxa de 3% no mês.

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, foram observadas deflações nos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-0,22%), nos bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor  (-0,69%).

Por outro lado, tiveram inflação os bens de consumo duráveis (0,13%) e os bens de consumo semi e não duráveis (0,36%), de acordo com o IBGE.