10/31/2022

Ação disponibiliza vagas de estágio em 14 mil empresas em São Paulo

O Metrô e o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) fazem hoje (31) uma ação para oferecer oportunidades em 14 mil empresas. Os estudantes podem cadastrar os currículos na estação Tatuapé, zona lesta paulistana, das 9h às 14h e das 15h às 18h. 

Os interessados devem ter 16 anos ou mais, estar cursando o ensino médio, técnico ou superior. Após o cadastro, é possível acessar a página do Nube a partir de um QR Code e verificar as vagas disponíveis.

O projeto Minha Vaga é uma iniciativa do Instituto Saber em parceria com o Nube e o Metrô de São Paulo.


China, Rússia e países da América Latina felicitam Lula pela vitória

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Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições, neste domingo (30), líderes mundiais cumprimentam o candidato vitorioso.

O presidente chinês, Xi Jinping, parabenizou Lula na manhã de hoje (31), segundo a emissora estatal CCTV. "Atribuo grande importância ao desenvolvimento das relações China-Brasil", disse Xi.

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"Estou disposto a trabalhar com o presidente eleito Lula, de uma perspectiva estratégica e de longo prazo, para planejar e promover conjuntamente a um novo patamar a parceria estratégica abrangente entre a China e o Brasil, em benefício dos dois países e seus povos."

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, também parabenizou o presidente eleito pela conquista de um terceiro mandato. Em nota no site do Kremlin, Putin disse esperar o fortalecimento dos laços Brasil-Rússia e que o resultado da eleição mostra a "alta autoridade política" de Lula.

América Latina

Líderes da América Latina se manifestaram, ainda ontem, cumprimentando o petista. "Viva Lula", tuitou o colombiano Gustavo Petro, que em junho foi eleito o primeiro presidente de esquerda de seu país.

O presidente argentino, Alberto Fernández, disse no Twitter que a “Sua vitória [de Lula] abre um novo tempo para a história da América Latina. Um tempo de esperança e de futuro que começa hoje mesmo".

"Parabéns irmão", escreveu o presidente boliviano, Luis Arce. "Sua vitória fortalece a democracia e a integração na América Latina."

"A democracia venceu hoje no Brasil", disse o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, cujos laços com Lula foram frequentemente citados por Bolsonaro para questionar o compromisso do PT com a democracia.

EUA, Canadá e Europa

O premiê inglês, Rishi Sunak, também se manifestou no Twitter. Nas primeiras horas desta segunda-feira, ele disse estar ansioso para trabalhar com o futuro presidente Lula: "Parabéns ao @LulaOficial sobre sua vitória nas eleições brasileiras.

Estou ansioso para trabalhar juntos nas questões que importam para o Reino Unido e o Brasil, desde o crescimento da economia global até a proteção dos recursos naturais do planeta e a promoção de valores democráticos.

Ontem, após o resultado oficial, outros líderes mundiais já haviam se manifestado. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, cumprimentou a vitória de Lula por meio de nota: "Envio meus cumprimento a Luiz Inácio Lula da Silva em sua eleição para ser o próximo presidente do Brasil por meio de eleições livres, justas e confiáveis. Espero que trabalhemos juntos para continuarmos a cooperação entre os dois países nos meses e anos a seguir". 

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que ambos enfrentarão unidos "muitos desafios comuns".

O primeiro-ministro canadense Justin Trudeau afirmou que "está ansioso para trabalhar" com o futuro presidente: "estou ansioso para trabalhar com @LulaOficial para fortalecer a parceria entre nossos países, entregar resultados para canadenses e brasileiros e avançar em prioridades compartilhadas – como proteger o meio ambiente. Parabéns, Lula!"

*Com informações da Reuters
Matéria ampliada às 11h15


Agricultura familiar terá novo cadastro a partir desta terça-feira

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A partir de amanhã (1º/11), o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). 

A ferramenta foi adotada para identificar e qualificar as unidades familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar, bem como empreendimentos familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar.

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Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a mudança decorre do fim do prazo do prazo de emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), que se encerra hoje (31).

Com a mudança, o CAF será a principal ferramenta do agricultor familiar para acesso aos programas federais, sendo utilizado, inclusive, para verificação da aposentadoria rural.

“Desde 2 de janeiro deste ano, o CAF já estava substituindo gradativamente a DAP/Pronaf, que deixará de ser emitida. As DAPs continuarão válidas até o fim da sua vigência, não sendo necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da vigência de sua DAP”, informou a pasta.

Ainda segundo o Mapa, apenas os agricultores que não têm a DAP ativa precisarão buscar, a partir de 1º de novembro, a Rede CAF. A inscrição terá caráter permanente e a validade do registro será renovada a cada dois anos.

“Neste momento, praticamente toda Rede DAP já fez a sua migração para a Rede CAF. Espera-se que, até o final de 2023, 2.519.854 famílias sejam beneficiadas por meio do registro de inscrição ativa no CAF”, complementa o ministério.

O sistema do CAF é integrado às principais bases de dados do governo federal e valida as informações declaradas pelo requerente no ato da inscrição. “Caso seja detectada alguma inconsistência, o sistema não permitirá a conclusão da inscrição até que a pendência seja corrigida, minimizando a possibilidade de fraude”, informou, em nota o Mapa.


Um em cada dez pais lê termos de consentimento de jogos, diz pesquisa

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Apenas um em cada dez pais e responsáveis leem os termos de consentimento dos jogos e aplicativos digitais voltados para crianças, de acordo com pesquisa feita pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). As letras miúdas que, se fossem impressas, facilmente preencheriam páginas e páginas, aparecem na tela logo antes dos jogos e aplicativos começarem a funcionar. Para acessar esses conteúdos, é preciso estar de acordo e a maioria das pessoas marca essa opção.

Os resultados da pesquisa foram publicados hoje (31) no artigo Capitalismo de vigilância, poder da digitalização e as crianças: uma análise do discurso de pais e tutores na revista Cadernos EBAPE.BR e divulgada pela Agência Bori. Os pesquisadores aplicaram um questionário online, com 24 perguntas fechadas, a 565 pais e tutores nos meses de setembro e outubro de 2020, durante a pandemia. Desses, 107 também preencheram questão discursiva opcional, compartilhando depoimentos sobre o assunto por escrito.

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Mais de 75% dos responsáveis por crianças de até 12 anos relataram aumento do uso de jogos e aplicativos digitais e da visualização de canais infantis durante a pandemia. Porém, 90% não leem os termos de consentimento de mídias e dispositivos utilizados por eles.

Nos termos de consentimento estão, por exemplo, os dados que são captados por meio do aplicativo e o que pode ser feito com esses dados, que podem inclusive ser vendidos ou repassados para outras empresas. Jogos e aplicativos podem, por exemplo, usar a tecnologia que disponibilizam para entender padrões de comportamento e sugerir conteúdos para as crianças, entre outros.

Hoje não temos qualquer conhecimento, nem de especialistas, nem do Estado, ninguém tem conhecimento de como esses sistemas de algoritmos tratam os dados, nem dos cruzamentos feitos, nem dos testes com usuários”, diz o pesquisador da FGV EAESP Fernando Vianna. Segundo ele, diversos termos de consentimento de plataformas analisadas dizem que podem fazer testes durante o uso. “Se para adultos isso é prejudicial, imagina para a criança”, ressalta.

Um exemplo dado pelo pesquisador é o de plataformas de vídeo e streaming que têm sessões especiais para crianças. Após o fim de um conteúdo, oferecem outro. “Esse conteúdo não é o melhor de acordo com esforços pedagógicos de formação, são conteúdos que a plataforma decide. E as plataformas são organizações, empresas que buscam seus interesses de acúmulo. Estão fazendo isso por meio das nossas crianças. Acho que uma palavra adequada para isso é: cruel”, diz, Vianna.

O estudo mostra que mais da metade, o equivalente a 56%, das crianças da amostra têm seu próprio celular, e alguns pais e tutores relatam controlar o tempo de uso de dispositivos pelas crianças como medida principal para restringir a exposição aos conteúdos digitais. Mas esse esforço individual não evita a disponibilização de dados do público infantil para as plataformas.

Pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aprovada no Brasil em 2018, o tratamento de dados pessoais de crianças deve ser realizado com o consentimento específico e em destaque, dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. A lei também estabelece que as informações sobre o tratamento de dados deverão ser fornecidas de maneira simples, clara e acessível, para proporcionar a informação necessária aos pais ou ao responsável legal, adequada ao entendimento da criança.

Os riscos podem até ser conhecidos, mas nem sempre a rotina possibilita leitura detalhada de todos os termos. Um dos depoimentos enviados por um dos participantes do estudo mostra isso: “Já não consigo mais ver luz no fim do túnel para essa pandemia. Oriento meus filhos a não enviarem dados pessoais. Entretanto, é muito difícil controlar o uso do celular e computadores durante a pandemia, visto que as crianças têm aulas online e jogam até durante a aula, porque as acham tediosas. Além disso, não há nada para distraí-las, pois não podem fazer nada, nem sair de casa nem ir ao mercado”.

Outra pessoa ouvida passa por problemas semelhantes: “Estava pensando nisso hoje: é, às vezes, me sinto um monstro por permitir tal interação. Minha filha adota comportamentos dos personagens de seus programas de TV, e isso é altamente prejudicial. Contudo, moro num apartamento minúsculo e já não consigo mais ver luz no fim do túnel para essa pandemia. Acabo cedendo para distrair a criança, mas estou ciente dos prejuízos dessa prática para a formação dela”, diz.

De acordo com Vianna, ler os termos não vai fazer com que se use menos esses recursos digitais, mas pode criar uma consciência crítica sobre o assunto. “Pode nos fazer desenvolver questões e políticas voltadas para isso, não dá para continuar desse jeito. Se lermos os termos, podemos começar as discussões”, defende.

 


Agência Brasil explica: como ocorre a prestação de contas de campanha

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Os partidos políticos e as campanhas feitas nas eleições de 2022 utilizaram dinheiro público para financiar a estrutura partidária e as atividades dos candidatos durante o primeiro e segundo turnos. Para fiscalizar a aplicação dos recursos, a legislação determina que sejam apresentadas prestações de contas à Justiça Eleitoral, órgão do Judiciário responsável pela análise da aplicação dos recursos.

No caso de candidatos, as prestações de eleitos e não eleitos, coligações e federações devem ser apresentadas durante o pleito. 

Recibos 

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Os responsáveis pela assessoria contábil das campanhas devem encaminhar à Justiça os extratos bancários, notas fiscais, contratos, recibos de transferências para comprovar a destinação dos recursos destinados a cobrir as despesas de campanha com viagens, contratação de agências de publicidade, locação de palco para comícios, entre outros gastos. 

Dois dias após o fim do segundo turno, o relatório completo das receitas e despesas da campanha no primeiro turno deve ser entregue à Justiça Eleitoral. Quem disputou o segundo turno tem 20 dias para apresentar as contas após o pleito. 

Pelas regras das eleições, os candidatos eleitos só podem ser diplomados para exercer os mandatos se tiverem apresentado as contas de campanha, que devem estar aprovadas pela Justiça Eleitoral. 

Penalidade

As contas dos candidatos à Presidência da República são julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os tribunais regionais eleitorais são responsáveis pela análise das prestações dos candidatos aos cargos de governador, senador e deputado estadual, distrital e federal. 

Se forem encontradas irregularidades na aplicação dos recursos e a prestação for rejeitada, penalidades serão aplicadas aos partidos, candidatos e coligações, como a suspensão de repasses do Fundo Partidário e a devolução de recursos aos cofres públicos.

 


Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda

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A Receita Federal libera nesta segunda-feira (31) o crédito bancário a contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. O pagamento é feito diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. O valor creditado é de R$ 800 milhões.

Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

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Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".


10/30/2022

Agência Brasil tira dúvidas sobre o segundo turno das eleições

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Neste domingo (30), mais de 156 milhões de eleitores estão aptos para voltar às urnas, para escolher o presidente da República do país para os próximos quatro anos. Disputam o cargo os candidatos Jair Messias Bolsonaro (PL) e  Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 12 estados, também haverá segundo turno para a escolha de governador. Além disso, eleitores de oito municípios brasileiros também vão às urnas no domingo para escolher novos prefeitos em eleições suplementares.

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Confira abaixo informações importantes para ajudar o eleitor a exercer a cidadania e votar com tranquilidade neste domingo. 
» Saiba para quem o voto é obrigatório e para quem é facultativo
» Confira o que é preciso levar para votar
» Saiba o que o pode e o que não pode no segundo turno das eleições
» Votação neste domingo segue horário de Brasília em todo o país
» Justificativa eleitoral deve ser feita no mesmo horário da votação
» Saiba quem pode votar em trânsito neste domingo
» Eleitor pode votar hoje mesmo que não tenha comparecido no 1º turno
» Eleitores sem cadastro biométrico podem votar neste domingo
» TSE descarta votos brancos e nulos durante a apuração
» Capitais e Distrito Federal terão passe livre para os eleitores

Eleições 2022: saiba quem pode votar em trânsito neste domingo

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Eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral neste domingo (30), mas solicitaram voto em trânsito dentro do prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem votar normalmente no segundo turno das Eleições 2022. Neste domingo dos mais de 156 milhões de brasileiros aptos a votar, 314.804 fizeram a solicitação, cujo prazo se encerrou em agosto.

Segundo a Justiça Eleitoral, quem estiver fora de sua cidade, mas no mesmo estado, pode votar para todos os cargos em disputa. Já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República.

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Desde que tenham feito o pedido à Justiça Eleitoral dentro do prazo, encerrado em 18 de agosto, eleitores que têm o título cadastrado em outro país e estiverem no Brasil podem votar, mas também apenas para presidente da República.

Os locais de votação preparados para receber o voto em trânsito podem ser consultados na página do TSE na internet.

No maior colégio eleitoral do Brasil, e estado de São Paulo, pelo menos 45.645 eleitores estão aptos para o voto em trânsito no segundo turno das eleições. “A habilitação para o voto fora do domicílio eleitoral não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação da eleitora ou eleitor com sua seção de origem é restabelecida automaticamente”, destaca o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Ausências

Quem não foi às urnas no primeiro turno pode votar no segundo, e o eleitor que não comparecer à votação neste domingo  pode usar o aplicativo e-Título para justificar a ausência. "Também poderá enviar a justificativa pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) - pós-eleição à zona eleitoral competente", segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Todos os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos de idade, serão obrigados a votar. O voto é facultativo apenas para quem tem entre 16 e 18 anos de idade, mais de 70 anos e analfabetos.

*Colaborou Flávia Albuquerque


Eleitores de oito municípios vão eleger prefeitos neste domingo

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Eleitores de oito municípios brasileiros vão eleger neste domingo (30) prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O pleito vai ocorrer simultaneamente com as eleições nacionais porque os eleitos nas eleições municipais de 2020 tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

As eleições suplementares ocorrerão em Cachoeirinha (RS), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Canoinhas (SC) e Vilhena (RO). Os eleitos vão exercer mandato-tampão de 2 anos.

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Nesses municípios, o eleitor que comparecer às urnas votará em sequência para os cargos de governador, presidente da República e prefeito.

O horário de votação também será unificado com os demais estados e vai ocorrer entre as 8h e 17h, conforme horário de Brasília. 

O eleitor que não comparecer para votar deverá justificar a ausência a partir do dia seguinte da votação por meio do aplicativo e-Título. O prazo para justificativa para os eleitores ausentes no segundo turno vai até 9 de janeiro de 2023. O eleitor faltoso no primeiro turno tem até 1º de dezembro para justificar.


Haddad e Tarcísio disputam segundo turno em São Paulo

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A disputa do segundo turno em São Paulo é entre os candidatos Fernando Haddad, do PT, e Tarcísio de Freitas, do Republicanos. O petista vota na Brazilian International School, em Moema, na zona sul da capital paulista. Já Tarcísio vota na Escola Carlos Saloni, no bairro Jardim Apolo, em São José dos Campos, no interior do estado. No primeiro turno, o candidato do Republicanos conquistou 42,32% dos votos válidos e Haddad ficou com 35,7%.

O estado de São Paulo tem 34.667.793 eleitores aptos a votar neste domingo (30). No primeiro turno, o comparecimento foi de 78,38%, exatamente 27.173.228 votantes, uma abstenção de 21,62%. A maior abstenção (5%) ocorreu entre eleitores aptos com mais de 80 anos de idade. O voto é facultativo para quem tem 70 anos ou mais.

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Os paulistas representam 22,16% do eleitorado do país. O estado tem 645 municípios, com 393 zonas eleitorais; 10.849 locais de votação, onde ficam espalhadas as 101.628 seções para votação. Em relação às eleições municipais de 2020, houve um acréscimo de mais de 1,1 milhão de eleitores aptos. 

Ao mesmo tempo que São Paulo tem o maior eleitorado, tem também o município com a menor quantidade de eleitores: Borá tem 1.040 cidadãos aptos a comparecer às urnas – dois a menos que o segundo menor eleitorado nacional, Araguainha, no Mato Grosso.

Biografia

Fernando Haddad, de 59 anos, é professor universitário e cientista político. É formado em direito pela Faculdade do Largo São Francisco e doutor em filosofia. Leciona ciência política na Universidade de São Paulo (USP). Foi ministro da Educação e prefeito de São Paulo. É casado com Ana Estela Haddad e pai de dois filhos. A vice na chapa é a diretora escolar Lucia França.

Tarcísio Gomes de Freitas é servidor público de carreira, tem 47 anos, é formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e graduado em engenharia no Instituto Militar de Engenharia. Fez parte da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti. Trabalhou nas áreas de infraestrutura e investimento, foi presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e ministro da Infraestrutura. O vice na chapa é o administrador Felicio Ramuth.


Conheça os perfis dos candidatos à Presidência Bolsonaro e Lula

Mais de 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar neste domingo (30), no segundo turno das eleições, para escolher quem deverá ser o presidente da República do país. Estão na disputa o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

» Saiba quais são as atribuições do presidente da República

No primeiro turno, realizado no dia 2 de outubro, de acordo com o resultado final da apuração divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula obteve 48,43% dos votos, o equivalente a 57.259.504, enquanto o presidente Bolsonaro ficou com 43,2%, o equivalente a 51.072.345 votos. 

Jair Bolsonaro (PL)

Nascido em 1955 no município de Glicério (SP) e registrado na cidade paulista de Campinas, Jair Messias Bolsonaro formou-se em 1977 na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ). Posteriormente, serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército. Militar reformado, tendo chegado a capitão do Exército, ele é atualmente o 38º presidente do Brasil, cargo que assumiu em 1º de janeiro de 2019.

Bolsonaro exerceu sete mandatos de deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018. Antes foi também vereador na capital carioca entre 1989 e 1991.

Três de seus cinco filhos também se embrenharam pela política. Carlos Bolsonaro é vereador na capital carioca, Eduardo Bolsonaro é deputado federal por São Paulo e Flávio Bolsonaro senador pelo Rio de Janeiro.

Ao longo de sua trajetória política, Bolsonaro integrou os quadros de nove partidos. Passou por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC. Em 2018, foi eleito presidente da República pelo Partido Social Liberal (PSL). Neste ano, candidatou-se à reeleição pelo PL.

O candidato a vice-presidente na chapa é Walter Braga Netto. Tendo alcançado o posto de general do Exército, ele atualmente é militar da reserva. Natural de Belo Horizonte em 1957, Braga Netto chefiou entre fevereiro de 2018 a janeiro de 2019, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Na época, ele era comandante Militar do Leste, posto que ocupou até fevereiro de 2019, quando assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército. Como integrante do governo comandado por Bolsonaro, ele foi ministro-chefe da Casa Civil e é atualmente ministro da Defesa.

» Conheça o programa de governo do candidato à reeleição Jair Bolsonaro

Lula (PT)

Nascido em Garanhuns (PE), Luiz Inácio Lula da Silva se mudou ainda criança para o estado de São Paulo. Durante a adolescência, completou um curso de torneiro mecânico em uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e, posteriormente, passou a trabalhar como metalúrgico na cidade de São Bernardo do Campo, quando também começou a se envolver com a atividade sindical.

No final dos anos 1970 e 1980, Lula liderou grandes greves de metalúrgicos da região do ABC paulista. Junto a outros sindicalistas, intelectuais e militantes de movimentos sociais, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT).

Pela legenda, se tornou deputado da Assembleia Constituinte que aprovou a Constituição de 1988 e foi derrotado nas eleições presidenciais de 1989, de 1994 e de 1998. Foi eleito para o posto mais alto do país em 2002, tendo sido reeleito em 2006. Deixou a Presidência em 2010, sendo sucedido por sua então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que venceu as eleições com o seu apoio.

Em 2017, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. As condenações foram anuladas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. O STF também considerou posteriormente que Moro agiu sem a devida imparcialidade no processo.

Aos 77 anos, Luiz Inácio Lula da Silva busca seu terceiro mandato como presidente. O candidato a vice em sua chapa é Geraldo Alckmin (PSB) que foi seu adversário na disputa de 2006. Nascido em Pindamonhangaba (SP), ele tem 68 anos, é médico e professor. Alckmin foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e ocupou os quadros do partido entre 1988 e 2021. Ele também foi constituinte e governou São Paulo em duas ocasiões: de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018.

» Veja o programa de governo do candidato à Presidência Lula

Eleitores vão às urnas neste domingo para o segundo turno

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O segundo turno das eleições 2022 será neste domingo (30) em todo o território nacional e em 181 localidades no exterior. Mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar decidirão quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos entre os candidatos Jair Messias Bolsonaro (PL) e  Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A votação será realizada das 8h às 17h (horário de Brasília), em 5.570 cidades do país. Em 12 estados, onde nenhum dos candidatos ao governo estadual obteve 50% dos votos válidos mais um no primeiro turno, os eleitores também vão escolher o governador. Na cabine de votação, o eleitor deve digitar primeiro o número do candidato a governador. Em seguida, digitar o número do candidato à Presidência da República.

colégios eleitorais, eleições, eleições 2022
Arte EBC

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Em oito municípios brasileiros haverá ainda eleições suplementares no mesmo dia. Nessas cidades, aos eleitores também escolherão novos prefeitos, isso porque os mandatários municipais dessas localidades tiveram o mandato ou registro cassado pela Justiça Eleitoral. Portanto, as pessoas terão de votar em três cargos, na seguinte ordem: governador, presidente e prefeito.

As eleições para prefeito ocorrerão em: Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Vilhena (RO). Os novos prefeitos terão mandato de dois anos.

Confira os estados onde haverá segundo turno para governador:

  • Alagoas: Paulo Dantas (MDB) x Rodrigo Cunha (União)
  • Amazonas: Wilson Lima (União) x Eduardo Braga (MDB)
  • Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT) x ACM Neto (União)
  • Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) x Manato (PL)
  • Mato Grosso do Sul: Capitão Contar (PRTB) x Eduardo Riedel (PSDB)
  • Paraíba: João Azevêdo (PSB) x Pedro Cunha Lima (PSDB)
  • Pernambuco: Marília Arraes (Solidariedade) x Raquel Lyra (PSDB)
  • Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (PL) x Eduardo Leite (PSDB)
  • Rondônia: Coronel Marcos Rocha (União) x Marcos Rogerio (PL)
  • Santa Catarina: Jorginho Mello (PL) x Décio Lima (PT)
  • São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos) x Fernando Haddad (PT)
  • Sergipe: Rogério Carvalho (PT) x Fábio (PSD)

 

Transporte gratuito

Diversas cidades, entre elas as 27 capitais dos estados brasileiros, anunciaram transporte gratuito no dia do pleito. A medida foi tomada após decisão do TSE proibindo a redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia da votação e de outro julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as prefeituras a liberarem o passe livre.

Resultados

A consulta dos resultados do pleito estará disponível em tempo real no sistema do TSE após o encerramento da votação, às 17h de Brasília. Basta pesquisar pelo nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. Também é possível verificar os índices de comparecimento e abstenção; a quantidade de votos válidos, votos em branco e nulos; e o número de seções totalizadas.

Perfil do eleitor - Eleições 2022
Arte/EBC

10/29/2022

Coluna: produção infantil e comédia brasileira estreiam no cinema

Duas novas estreias chegam às salas de cinema em todo Brasil: Lilo, Lilo Crododilo e Abestalhados 2.

O primeiro filme, destinado ao público infantil, mas com atrativos para toda a família reúne muita música, emoção e um convite para embarcar em uma aventura deliciosa em Nova Iorque.

Lilo é uma grande produção que mistura live-action com imagens criadas por computador.

Tomando como base os livros infantis do norte-americano Bernard Waber, o longa começa quando o personagem Hector encontra o bebê crocodilo Lilo em uma loja de animais em Nova York e, de maneira muito fofa e engraçada, o pequeno réptil canta e dança na sua gaiola.

Uma excelente pedida com músicas e grandes estrelas do cinema como o ator espanhol Javier Bardem e o cantor Shawn Mendes como o crocodilo Lilo. O filme entra em cartaz no dia 2 de novembro. 

 


Comédia brasileira

A estreia da semana é o  longa brasileiro Abestalhados 2. Rodado como uma espécie de falso documentário, a comédia mostra um grupo de amigos que tenta finalizar um filme de ação depois de gastar todo o orçamento no primeiro dia de filmagem. Embora o título dê uma ideia de sequência, ele não é.

Anárquico e divertido, Abestalhados 2 acompanha as aventuras e batalhas de uma pequena produtora nacional, Mother Fake, tentando fazer um blockbuster: Acelerados 2.

Diversão garantida com atores veteranos da comédia como : Alexandre Rodrigues, José Loreto, Wanderlei Silva e Wellington Muniz, conhecido como Ceará.

 


Filme na TV Brasil

Uma excelente pedida para esse domingo na telinha de casa é o filme Chef, no festival de cinema na TV Brasil.

A trama gira em torno de Carl Casper, um chefe de cozinha badalado em Los Angeles. Considerado uma estrela em ascensão no que diz respeito à cozinha autoral, ele vê sua veia criativa desaparecer depois de dez anos como principal nome do cultuado estabelecimento.

Embora popular com sua equipe de cozinha, Carl entra em conflito com o dono do restaurante, Riva, interpretado por Dustin Hoffman. O proprietário tenta limitar o chef à culinária clássica em vez de experimentar o preparo de pratos diferentes. Isso faz com que Carl mude totalmente de vida e aceite a proposta da ex-esposa em abrir seu próprio food truck.

Elenco de primeira nesse filme norte-americano com Scarlett Johansson, Robert Downey Jr., Dustin Hoffman, entre outros.

O filme será exibido na TV Brasil, no domingo (30), às 15h.

 

55° Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

Cerimônia de abertura do 51º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, no Cine Brasília.
Cerimônia de abertura do 51º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, no Cine Brasília. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil

Nesta semana, foi divulgada a programação da 55ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro que comemora a retomada às exibições presenciais após dois anos no formato online devido à pandemia da covid 19.

Para o secretário de cultura e economia criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues, a expectativa é grande. ‘’Depois de 2 anos desse jejum que foi de maneira virtual, nada como ver as pessoas chegando, aplaudindo o cinema, aplaudindo os filmes’’ , comemora o secretário.

Após o crivo da curadoria especializada, foram escolhidos 6 longas metragens e 12 curtas metragens, para a mostra competitiva do festival, que concorrerão ao almejado troféu Candango.

Além da mostra competitiva, o festival convida para atividades e exibições paralelas como a aguardada Mostra Brasília, homenagens e oficinas de cinema online.

O festival será realizado de 14 a 20 de novembro.

 

Filmes inéditos online da Mostra de São Paulo e BIFF

Esse é o último final de semana para aproveitar a programação online de filmes inéditos exibidos por festivais.

Na plataforma da SPCINE e SESC DIGITAL, o público pode ver filmes da Mostra de São Paulo.

Também continuam em cartaz filmes selecionado para o BIFF ONLINE, parte integrante do Festival Internacional de Cinema de Brasília (BIFF).
 


Biblioteca Nacional: digitalização facilita registro para autores

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O processo de registro na Biblioteca Nacional para assegurar o direito autoral sobre obra intelectual foi digitalizado há cerca de um mês, e o Escritório de Direitos Autorais (EDA) da fundação já nota a migração dos pedidos feitos.

Desde o dia 3 de outubro, o processo que exigia a apresentação de toda a documentação física – seja entregue pessoalmente ou enviada pelo correio – passou a ser feito por meio da plataforma Gov.br.

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O registro é possível para criações intelectuais protegidas, como textos literários, sermões, conferências, coreografias e pantomimas com execução cênica escrita, audiovisuais, fotografias, músicas, desenhos, projetos, esboços, cenografias, projetos de paisagismo e arquitetura.

De acordo com o coordenador do EDA, Victor Bandeira Santos, desde que começou a mudança, o escritório já recebeu cerca de 250 pedidos pela nova plataforma, de uma média de 700 processos recebidos por mês pelo órgão.

“É um número bastante significativo pra gente. Antigamente a gente só operava no modo físico, a pessoa enviava a documentação pelo correio e a gente recebia fisicamente aqui ou nos postos de atendimento pelo país. Continua sendo muito grande ainda o envio de documentação do meio físico, mas a tendência é de que haja esse equilíbrio e o pessoal vá migrando, vá optando pelo modo digital”.

Ele explica que o recebimento físico não vai acabar, mas que a digitalização agiliza o processo de análise, bem como facilita o registro feito por autores independentes.

“A expectativa é de crescer cada vez mais essa quantidade de solicitações, né? E a gente poder operar, cada vez mais, diminuindo o prazo de solicitação da execução do serviço. Por ser no meio digital, isso aí requer menos tempo de análise de tramitação de documentação”.

Incentivo ao registro

Para a advogada Fernanda Magalhães, especialista em direito do entretenimento, a digitalização facilita o trâmite e encoraja autores a submeteram o pedido de registro, que não é obrigatório, para assegurar os direitos autorais.

“É um passo importante para essa desburocratização, eu acho que a digitalização incentiva o registro, tem um peso importante para a indústria de entretenimento no Brasil. Facilita para os autores e empresas de criação de conteúdo, todos os investidores dessa cadeia produtiva, né, todas as partes que integram a indústria do entretenimento”.

Ela explica que o registro em si não garante a titularidade da obra, mas é um fator com peso importante em possíveis disputas judiciais.

“O registro da obra autoral não é obrigatório. Ele atribui, ele certifica ali, por esse registro, que a obra foi depositada, registrada no nome da pessoa naquela data. Então, em uma disputa judicial sobre quem criou a obra primeiro, em função de uma similaridade, de uma discussão de quem é o real autor daquela obra, tem como provar que foi registrado antes. Isso é só uma presunção de quem seja o autor mais provável. Mas, claro, há outras formas de provar a autoria”.

Para a advogada, a digitalização moderniza o modelo brasileiro de registro de obras autorais e contribui para que o país se torne cada vez mais uma referência no mercado de entretenimento e de criação de conteúdo.

Legislação

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que atualiza a legislação sobre direitos autorais no Brasil, são obras intelectuais protegidas as “criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”, como obras literárias e científicas, conferências, composições musicais, obras audiovisuais, fotográficas, ilustrações, programas de computador, entre outros.

Apesar do registro não ser obrigatório para assegurar os direitos do autor, a guarda em instituição pública é uma salvaguarda para o detentor do direito, conforme disposto no Artigo 17 da lei:

“Para segurança de seus direitos, o autor da obra intelectual poderá registrá-la, conforme sua natureza, na Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema, ou no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia”.

Para o coordenador do Escritório de Direitos Autorais, o registro é uma proteção para o autor.

“É muito importante o registro por que protege a obra de plágio, garante que você é o autor da obra e contribui, sem sombra de dúvidas, para a produção cultural do país, uma vez que a obra fica salvaguardada na Biblioteca. Todos os países têm esse tipo de registro, uns diferentes dos outros, levando em consideração o tipo de convenção que fazem parte, mas tem o registro de obra sim”.

O serviço de registro de obra intelectual custa de R$20 a R$80, de acordo com o tipo de obra e do tipo de pessoa que solicita o registro, se física ou jurídica.


Obras inéditas mostram o Afeganistão pelas lentes de Arthur Omar

A exposição Retorno à Imagem: Afeganistão, em cartaz na Galeria Sesc Copacabana, no Rio de Janeiro, até 20 de novembro, apresenta obras inéditas do fotógrafo Arthur Omar, baseadas na viagem feita por ele àquele país, há 20 anos. A entrada é gratuita e a classificação é livre.

Em 2002, o videoartista viajou para o Afeganistão a convite da Bienal de São Paulo, cujo tema era As Cidades. Lá, ele fotografou cenas do cotidiano, além de homens, mulheres, crianças e cidades. Depois de serem apresentadas na Bienal, as fotos deram origem ao livro Viagem ao Afeganistão, em 2010, com prefácio do filósofo italiano Antonio Negri.

Nessa nova mostra, o artista não voltou ao Afeganistão. “Voltei às imagens. O que a gente vê lá é um trabalho experimental que eu realizei, a partir das fotos que estão no livro, utilizando um processo de sobreimpressão. Em cada imagem, você tem, no mínimo, duas ou três páginas ou imagens superpostas umas sobre as outras. Às vezes, é uma mesma imagem que aparece impressa sobre imagens diferentes, criando sensações, estéticas e percepções diferentes. Essa é a ideia da exposição”, contou Omar.

Segundo ele, o intuito é produzir ou extrair sentidos, significados, experiências perceptivas novas para o espectador, que não estão no livro e, em princípio, nas imagens originais captadas por ele no Afeganistão.

“É um trabalho artístico, estético, de produção por multiplicação de significados. Tenho visto que os espectadores ficam bastante impressionados com o resultado. Eu proporciono a eles uma experiência sobre a imagem em geral bem nova, bem original e diferente”, reiterou.

Debates e visitas

O fotógrafo e videoartista Arthur Omar realiza a exposição Retorno à Imagem: Afeganistão, no Sesc Copacabana, com sobreposições de imagens de sua viagem ao país 20 anos atrás.
O fotógrafo e videoartista Arthur Omar realiza a exposição Retorno à Imagem: Afeganistão, no Sesc Copacabana, com sobreposições de imagens de sua viagem ao país 20 anos atrás. - Fernando Frazão/Agência Brasil

A exposição oferece debates virtuais e visitas guiadas pelo próprio Arthur Omar. Neste sábado (29), por exemplo, o fotógrafo estará na Galeria Sesc Copacabana, para levar os visitantes a conhecer detalhes das obras expostas, às 16h. Estão programadas visitas guiadas também nos dias 5 de novembro, às 16h, e no dia 20, às 17h. Elas podem ser agendadas pela internet.

O ciclo de debates Geopolítica das Imagens tem mesas temáticas relacionando a obra de Arthur Omar com as transformações no campo das imagens e discutindo a relação entre estética, ética e política e questões do presente. Os debates são virtuais, com transmissão pelo canal do Sesc Rio.

A programação prevê, no dia 1º de novembro, às 14h30, o debate Uma Vigília Imagética e, no dia 8, A Imagem Pulsátil. Corpos, Rostos e Paisagens. Omar participará e poderá responder às perguntas dos interessados.

Guerra

O fotógrafo e videoartista Arthur Omar realiza a exposição Retorno à Imagem: Afeganistão, no Sesc Copacabana, com sobreposições de imagens de sua viagem ao país 20 anos atrás.
O fotógrafo e videoartista Arthur Omar realiza a exposição Retorno à Imagem: Afeganistão, no Sesc Copacabana, com sobreposições de imagens de sua viagem ao país 20 anos atrás. - Fernando Frazão/Agência Brasil

Em janeiro de 2002, quando esteve no Afeganistão, Omar encontrou um país no final da guerra deflagrada após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, que mataram mais de 3 mil pessoas e eram atribuídos ao líder terrorista Osama Bin Laden, da Al-Qaeda. Os Estados Unidos, apoiados por outros países, como França e Inglaterra, queriam destruir a Al-Qaeda e remover do poder o regime Talibã, que dera apoio a Bin Laden.

“Era um momento difícil e o Afeganistão estava no centro dos acontecimentos”, lembrou Omar. “As coisas no Afeganistão estavam se abrindo, mas isso não significava que havia liberdades. Na rua, as mulheres andavam todas de burka”.

O fotógrafo lembrou de um episódio com o guia de viagem que, na ocasião, disse que a esposa não usava burka. Omar perguntou então como ela saía de casa e ouviu do guia que “ela não saía”.

A burka, ou burca, também chamada de chadri ou paranja na Ásia Central, é uma veste feminina que cobre todo o corpo.

Arthur Omar afirma que, com a presença das tropas estrangeiras no país, houve um processo de abertura e as mulheres passaram a estudar e a desempenhar papéis políticos ao longo dos anos. Entretanto, com o retorno ao poder do regime Talibã, ocorreu um retrocesso e o país está isolado.

O artista

O fotógrafo e videoartista Arthur Omar realiza a exposição Retorno à Imagem: Afeganistão, no Sesc Copacabana, com sobreposições de imagens de sua viagem ao país 20 anos atrás.
O fotógrafo e videoartista Arthur Omar realiza a exposição Retorno à Imagem: Afeganistão, no Sesc Copacabana, com sobreposições de imagens de sua viagem ao país 20 anos atrás. - Fernando Frazão/Agência Brasil

Arthur Omar é um artista múltiplo, cineasta, fotógrafo, artista plástico, videoartista e ensaísta. Seu trabalho alia inovação tecnológica, experimentação com as linguagens e uma grande intensidade dramática.  Uma grande retrospectiva de sua obra foi apresentada no Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMa), em 1999, com seu conjunto de curtas-metragens experimentais e vídeos, assim como no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro e de São Paulo, em 2001.

Omar apresentou obras nas Bienais de São Paulo de 1998 e 2002; Bienal do Mercosul, em 1999; e Bienais de Havana e de Valência, em 2000. Realizou as exposições Zooprismas, premiada em 2006, como a Melhor Exposição do Ano pelo Jornal O Globo; e Outras Portas da Percepção, em 2016, ambas no Oi Futuro. Em 2018, realizou uma grande exposição de fotografias A Origem do Rosto, no Sesc Consolação, em São Paulo. Em 2019, participou da 14ª Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba.