1/31/2023

Lula retira indicações a cargos no governo feitas por Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou hoje (31) indicações de nomes para ocupar cargos feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, muitas delas depois da derrota nas eleições de outubro.

As indicações eram para cargos em órgãos públicos, agências reguladoras e embaixadas do Brasil no exterior, e ainda estavam pendentes de aprovação do Congresso Nacional.

Amanhã (1º) os parlamentares retomam os trabalhos no Legislativo e as indicações do ex-presidente voltariam à tramitação. O atual governo ainda não apresentou os novos nomes.

Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União. Confira as indicações canceladas:

  • Helio Ferraz de Oliveira, indicado em 9 de dezembro de 2021 a diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine);
  • Daniel de Macedo Alves Pereira, indicado em 10 de novembro de 2022 à recondução como chefe da Defensoria-Pública da União;
  • André Elias Marques, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
  • André Ruelli, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
  • Ronaldo Jorge da Silva Lima, indicado em 11 de novembro de 2022 à recondução como diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
  • José Mauro Esteves dos Santos, indicado em 2 de junho de 2022 a diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), cargo com mandato de quatro anos;
  • Jefferson Borges Araújo, indicado em 2 de junho de 2022 a diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), cargo com mandato de três anos;
  • Luciana Lauria Lopes, indicada em 18 de novembro de 2022 a ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
  • Edgar Ribeiro Dias, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
  • João Paulo Dias de Araújo, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
  • André Chermont de Lima, diplomata indicado em 13 de dezembro de 2022 a embaixador do Brasil em Emirados Árabes Unidos;
  • Miguel Griesbach de Pereira Franco, diplomata indicado em 17 de novembro de 2022 a embaixador do Brasil na Turquia;
  • Paulino Franco de Carvalho Neto, diplomata indicado em 7 de novembro de 2022 a embaixador do Brasil na França e, cumulativamente, no Principado de Mônaco;
  • Sarquis José Buainain Sarquis, diplomata indicado em 26 de setembro de 2022 à representação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas em Genebra na Suíça;
  • Reinaldo José de Almeida Salgado, diplomata indicado em 21 de setembro de 2022 a embaixador do Brasil na Holanda (Reino dos Países Baixos);
  • Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, diplomata indicado em 21 de setembro de 2022 a embaixador do Brasil na Grécia (República Helênica);
  • Hélio Vitor Ramos Filho, diplomata indicado em 7 de julho de 2022 a embaixador do Brasil na Argentina;
  • Fernando Simas Magalhães, diplomata indicado em 10 de agosto de 2022 a embaixador do Brasil na Itália e, cumulativamente, em San Marino e Malta.

Brasil propõe ação internacional para garantir saúde dos indígenas

Logo Agência Brasil

O governo brasileiro pretende apresentar à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma resolução que garanta ação internacional em defesa da saúde dos povos indígenas. A proposta foi anunciada esta semana ao conselho executivo da entidade pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

“Gostaria de anunciar nossa intenção de apresentar uma resolução sobre a saúde dos povos indígenas, um tópico nunca antes abordado diretamente pela Assembleia Mundial da Saúde, com o objetivo de garantir seu direito à saúde, de acordo com suas próprias exigências e sob sua própria administração.”

Notícias relacionadas:

Em seu discurso na sede da OMS em Genebra, o secretário pediu apoio de outros estados-membros, da própria entidade e de demais organizações internacionais para que se pense numa forma de “não deixar ninguém para trás” por meio de uma regulação apropriada sobre “um tema de grande importância e que vem sendo comumente negligenciado”.

“Cerca de 600 crianças indígenas morreram nos últimos quatro anos como resultado da negligência do Estado e da falta de políticas públicas. Não há desenvolvimento sustentável, não há direito à saúde em uma situação em que as crianças morrem devido ao abandono”, concluiu Gadelha.


Copom inicia primeira reunião do ano avaliando manutenção da Selic

Logo Agência Brasil

Em meio aos receios de uma possível recessão nos Estados Unidos e às incertezas sobre o comportamento da inflação no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (31), em Brasília, a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (1º), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela quarta vez seguida. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até meados de 2023.

Na ata da última reunião, os membros do Copom indicaram que pretendiam manter a Selic, mas não excluíram a possibilidade de novos reajustes, caso a inflação persista no médio prazo. No menor nível da história até março de 2021, quando estava em 2% ao ano, a Selic foi reajustada sucessivamente até chegar a 13,75% ao ano em agosto do ano passado. Em setembro, outubro e dezembro, a taxa foi mantida nesse nível.

Depois de quedas nos últimos meses, as expectativas de inflação têm subido. A última edição do boletim Focus elevou a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,48% para 5,74% em 2023. Há um mês, as projeções para o IPCA estavam em 5,31%.

Diversos fatores têm contribuído para o aumento das expectativas de inflação. O IPCA-15, índice que funciona como prévia da inflação oficial, acelerou em janeiro por causa dos preços de alimentos e de gastos que tradicionalmente sobem no início de cada ano, como planos de saúde e cuidados pessoais. As incertezas em relação aos projetos econômicos do atual governo têm provocado volatilidade no mercado financeiro, afetando as expectativas para a inflação e os juros.

Para 2023, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior, 4,75%. Os analistas de mercado consideram que o teto da meta será estourado pelo terceiro ano consecutivo, a menos que o governo eleve a meta, como tem sido sugerido pela equipe econômica.

No plano externo, o Copom analisará o ritmo de aperto monetário nos Estados Unidos. Poucas horas antes do comunicado do Copom, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) divulgará se elevará os juros da maior economia do planeta em 0,5 ponto percentual ou 0,25 ponto. Nas últimas semanas, a segunda possibilidade ganhou chances, após dados mostrarem a desaceleração da economia norte-americana. Um arrefecimento na elevação dos juros nos Estados Unidos reduz a pressão sobre o Banco Central brasileiro.

Aperto monetário

Notícias relacionadas:

Principal instrumento para o controle da inflação, a Selic está no ponto mais alto desde janeiro 2017. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março de 2021, até atingir 13,75% ao ano em agosto de 2022.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, causando reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas seguram a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.


Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples

Logo Agência Brasil

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa.


Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro.

Renegociação

Notícias relacionadas:

Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União.

Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Como funciona

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.


STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos

Logo Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano.  

No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão ordinária do ano, a partir das 15h, quando os ministros do STF irão analisar processos de tema tributário.

Notícias relacionadas:

Entre as pautas de destaque neste semestre, estão processos sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária do FGTS e a proibição da exploração e comércio do amianto crisotila no país.

Outros temas são:

- possibilidade de a polícia acessar dados de telefone celular encontrado no local do crime

- regulamentação de visitas íntimas em presídios federais

- contrapartidas para adesão de estados e municípios ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

- concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial.

>> Veja aqui as principais pautas do STF no primeiro semestre de 2023.

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também volta as atividades na quarta-feira. A sessão que marca a retomada dos trabalhos está marcada para as 19h. As pautas deste ano irão tratar de o julgamento de listas tríplices, agravos e tutela cautelar antecedente, conforme o tribunal.

No mesmo dia, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que foram suspensos durante o recesso forense, passarão a vigorar.


1/30/2023

Lula faz reunião sobre ações emergenciais na Terra Yanomami

Logo Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez reunião hoje (30) para tratar de ações emergenciais para proteção e auxílio aos yanomami, povo que vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.

Entre as ações previstas estão a assistência nutricional e de saúde, com alimentos adequados aos hábitos dos indígenas, e a garantia de segurança necessária para que equipes de saúde possam atuar nas aldeias. Outra prioridade é garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas.

Notícias relacionadas:

A Terra Indígena (TI) Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impacta na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.

“O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami”, informou a Presidência, em nota.

Para combater o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região, devem ser adotadas iniciativas que impeçam o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos.

“As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”.

Clique aqui e confira a cobertura da Agência Brasil sobre o assunto.

Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; dos Povos Originários, Sônia Guajajara; dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; além do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno; a presidenta da Funai, Joenia Wapichana; e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, agora, com a posse do presidente Lula, o governo federal está implementando medidas emergenciais para socorrer os yanomami.

A última delas, nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho que deverá apresentar propostas de ações a serem implementadas pelo governo federal a fim de combater a ação de organizações criminosas em terras indígenas, incluindo o garimpo ilegal.


Com conselho, Lula quer ampliar diálogo com movimentos sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, amanhã (31), decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto.

Segundo a Presidência da República, as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”. Com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas.

O primeiro decreto a ser editado trata da criação do Conselho de Participação Social. Instituído durante a transição, o conselho reuniu, na época, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país, e funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição.

“O grupo produziu um diagnóstico minucioso sobre o cenário da participação social no país nos últimos anos, e apresentou propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas”, informou a Presidência.

Entre as propostas, estava a reformulação da estrutura atual da Secretaria-Geral da Presidência. Agora, as novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.

Na transição, também foi destacada a necessidade de que o governo eleito consolidasse ações e estruturas participativas em todos os órgãos da administração direta e indireta, com o objetivo de construir políticas públicas democráticas e mediar conflitos. Dessa forma, o presidente Lula deve criar ainda o Sistema de Participação Social Interministerial, instituindo em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade. O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência.


MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies

Logo Agência Brasil

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

Notícias relacionadas:

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

Veja as datas

Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.


Intervenção na segurança do DF termina amanhã

Logo Agência Brasil

Termina nesta terça-feira (31) a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, determinada após os atos terroristas ocorridos no dia 8 de janeiro, que resultaram na invasão e no vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Não está nos planos do Ministério da Justiça manter a intervenção após o término do prazo estipulado inicialmente.

Em várias oportunidades, o interventor indicado pelo governo federal, Ricardo Cappelli, disse ter “plena confiança” nas forças de segurança do DF e que aprova indicação do delegado federal Sandro Avelar para o cargo de secretário de Segurança, feito pela governadora em exercício, Celina Leão.

Notícias relacionadas:

Em declarações recentes, Cappelli disse ter confiança de que Avelar tem os requisitos necessários ao cargo, para conduzir e planejar as ações previstas para os próximos dias, o que inclui o esquema de segurança para a posse, dia 1º, dos novos parlamentares no Congresso Nacional.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse, na última semana, que não pretende prorrogar a intervenção porque não existe mais causa constitucional para tal medida.


Chanceler alemão chega hoje ao Brasil

Logo Agência Brasil

O chanceler alemão Olaf Scholz chega hoje (30) ao Brasil e terá encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com delegações de empresários. 

Segundo a Embaixada da Alemanha, a viagem de Scholz incluiu, também, Argentina e Chile, visando enfatizar a importância da América do Sul para o governo alemão.

Notícias relacionadas:

Na agenda de Lula para hoje, divulgada pelo Palácio do Planalto, está prevista para as 15h30 a cerimônia de chegada do chanceler, seguida de reunião bilateral às 15h45. Às 18h, Lula e Scholz se reúnem com as delegações empresariais do Brasil e da Alemanha. Em seguida, será feita uma declaração à imprensa, às 18h30.

Às 19h30 haverá um jantar em homenagem a Scholz no Palácio Itamaraty.

A ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze, deve acompanhar as reuniões. No fim de semana, ela se encontrou com representantes de sindicatos, sociedade civil e empresas em São Paulo, para tratar de temas relacionados à energia sustentável.


1/29/2023

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

Logo Agência Brasil

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.

A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.

Notícias relacionadas:

A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.

Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.

Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami.

“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.

Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil.

“Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu.

No fim de 2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais após desacordo com declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro em relação a mudanças sobre as regras para que os médicos permanecessem no programa, como realização das provas do Revalida, exame para avaliar os conhecimentos sobre medicina, receber salário-integral e opção de trazer familiares para o Brasil.

No atual governo, o Ministério da Saúde estuda o retorno do programa antigo.


Usuários podem utilizar nome social para acessar serviços do BC

O cidadão que precisar pedir informações ao Banco Central (BC) ou registrar reclamações sobre bancos pode usar o nome social. Desde a última segunda-feira (23), o órgão oferece a opção ao serviço Fale Conosco. A única exigência é que o nome social esteja incluído na base de dados da Receita Federal.

A opção pelo nome social existe desde outubro para o Registrato, serviço que fornece o histórico do cidadão com instituições financeiras. O canal de atendimento telefônico do BC também está adaptado, com o atendente perguntando ao cidadão se prefere ser tratado pelo nome social ou civil.

Segundo o Departamento de Atendimento Institucional do BC, o uso do nome social é possível porque o órgão tem convênio com a Receita Federal para acessar a base de dados do Fisco e comprovar a identidade do usuário. Ao informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou logar com o CPF na conta Gov.br, o BC cruza os dados. Em caso de contato telefônico, o sistema avisa ao atendente a existência do nome social. Se o registro for pela internet, a forma de tratamento aparece na tela.

Além da forma de dirigir-se ao cidadão, o sistema permite que o BC inclua o nome social em documentos oficiais, como os relatórios emitidos pelo Registrato. Nesse caso, o nome social do usuário aparecerá em destaque, acompanhado do seu nome civil.

De acordo com o BC, o reconhecimento do nome social na administração federal é exigido pelo Decreto 8.727, editado em abril de 2016. No entanto, os órgãos públicos ainda estão se adaptando.

No Registrato, a opção de uso do nome social está disponível desde 1º de outubro do ano passado. O BC esclarece que a possibilidade ainda não é oferecida em demandas de ouvidoria ou de pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação porque esses serviços dependem da plataforma Fala.BR, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), que ainda não permite a inclusão do nome social pelos requerentes.


PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos

Logo Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro.

O documento é assinado pelo subprocurador Carlos Frederico Santos e foi motivado por uma petição feita ao Supremo por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusam os deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.

Notícias relacionadas:

O pedido envolve os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

No parecer, o subprocurador da República afirma que o pedido deve ser rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da petição, por falta de legitimidade jurídica para pleitear a suspensão da posse dos parlamentares.

“Não se pode olvidar que são legitimados para ajuizar o recurso os partidos políticos, as coligações, os candidatos e o Ministério Público. Logo, os requerentes não detêm legitimidade para postular qualquer recurso sobre a diplomação”, afirmou Santos.

A posse dos deputados e senadores eleitos será realizada na quarta-feira (1º) e contará com reforço na segurança. A Polícia Legislativa detectou diversos riscos durante a cerimônia, como “invasão em áreas não autorizadas, a tomada de refém, a presença de atirador ativo, ameaça de explosivo e ainda, a sabotagem em infraestruturas críticas”.


Motociclista morre afogado em decorrência das chuvas em São Paulo

Mais uma morte em decorrência das chuvas foi registrada na região metropolitana de São Paulo. A vítima é um motociclista que foi arrastado para o Rio Verde e morreu afogado, nesse sábado (28), segundo informações do Corpo de Bombeiros. O caso ocorreu no bairro Cidade Líder, na zona leste paulistana. Cinco viaturas e um helicóptero foram enviados para o local, mas o homem já foi encontrado morto.

A outra morte foi registrada em 16 de janeiro. Um homem, de 46 anos, morreu após uma árvore cair sobre a casa onde ele vivia na Vila Lucélia, em Santo André, na Grande São Paulo. O Corpo de Bombeiros informou que recebeu uma chamada para o socorro na noite anterior e encontrou o homem inconsciente e preso nos escombros. Ele morreu no local.

Enchentes

Até as 16h30 de ontem (28), durante as chuvas que atingiram a capital paulista e parte da região metropolitana, foram registrados 21 chamados para queda de árvores, três chamados para desabamento e 14 para enchentes, na zona norte e zona leste da capital paulista.

Por volta das 16h, toda a cidade de São Paulo estava em estado de atenção para alagamentos, conforme classificação do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). Os maiores volumes de chuva foram registrados nos bairros Butantã (46,3 milímetros), Freguesia do Ó (43,2 milímetros) e Pirituba (33,6 milímetros).

Previsão

Para hoje (29), a previsão é de predomínio de sol e temperaturas elevadas, com máxima de 31ºC, segundo dados do CGE. No fim da tarde, com a combinação de calor e entrada de brisa marítima favorece áreas de instabilidade com a formação de pancadas isoladas de chuva, com intensidade de moderada a forte.

O centro de gerenciamento da prefeitura de São Paulo aponta que, até as 7h deste domingo, o acumulado médio de precipitação na cidade é de 179,3 milímetros (mm). O volume representa quase 70% do esperado para o mês, que é 257,1 mm. Em janeiro, foram 26 dias com chuva. A média para o mês é de 25 dias com precipitações.

Os últimos dias de janeiro devem continuar com características típicas do verão, com sol, calor e pancadas de chuva, especialmente à tarde e à noite.


Saúde mental requer visibilidade trans além da transfobia

Logo Agência Brasil

"De que tipo de visibilidade estamos falando?", questiona a psicóloga Jaqueline Gomes de Jesus, uma mulher trans negra, assim que é perguntada sobre o tema em entrevista à Agência Brasil. Neste domingo (29), Dia da Visibilidade Trans, a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), alerta que a transfobia e a violência são uma realidade que precisa ser exposta, mas que a promoção da saúde mental requer que a visão da sociedade e da população trans sobre si mesma seja estimulada a ir além da denúncia de que há um risco iminente de sofrer violência, da falta de acesso ao mercado de trabalho e da baixa expectativa de vida.
Psicológa Jaqueline Gomes de Jesus coordena estudo internacional sobre saúde mental LGBTQIA+
Psicológa Jaqueline Gomes de Jesus coordena estudo internacional sobre saúde mental LGBTQIA+ - Acervo pessoal

"No Brasil, a visibilidade trans tem sido muito pautada a partir de dados de violência letal. As pessoas muitas vezes conhecem a realidade da população trans somente por essa lente do 'somos do país que mais mata pessoas trans no mundo', em termos absolutos. Essa é a imagem que fica", afirma a pesquisadora, que avalia que isso impacta a política pública e a produção de conhecimento sobre a população trans.

Notícias relacionadas:

"Geralmente, as políticas públicas e como se pensa a população trans se reduzem a dados como esses, ou dados sobre a precariedade laboral. Eles são fatos. Mas o que significa só reproduzir esses fatos?"

A pesquisadora coordena no Brasil o estudo global SMILE (Saúde Mental de Minorias Sexuais e de Gênero), que investiga a saúde da população LGBTQIA+ em países de renda baixa e média e se debruça sobre dados do Brasil, Quênia e Vietnã. Além disso, Jaqueline preside a Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura e também é professora de psicologia no Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Ela alerta que a visão única sobre a população trans como vítima da violência e exclusão tem um impacto severo sobre a saúde mental.

"Essas notícias constantes de violência e de assassinato e da limitação da expectativa de vida das pessoas trans, principalmente entre os jovens, isso tem um impacto direto na suicidabilidade, na exposição ao risco, e também em outros fatores como ansiedade", explica. "É importante que criemos condições para que a população trans seja vista e também se veja de forma mais positiva, com expectativa de sair dessa condição de exposição ao risco de violência e de transfobia. E não apenas que seja visível nessa condição", defende.

Jaqueline Gomes de Jesus reforça que essa mudança de foco não significa esconder a grave realidade de violência da qual as pessoas trans são vítimas, mas sim reconhecer a população trans na sua pluralidade e na sua potência, criando condições para que ela seja visível de outras maneiras.

"É ter a realidade como um dado, mas criar condições de visibilidade para que as pessoas trans possam se ver em lugares potentes, transformadores, e possam ocupar esses lugares e ser vistas na sociedade nesses lugares. É isso que vai criar saúde mental para a população trans na nossa cultura."

Essa virada requer condições efetivas de acesso da população trans aos espaços de comunicação, Justiça, saúde e outros não apenas como usuárias, mas como profissionais e produtoras desses saberes, diz a psicóloga. Ela defende que haja ações afirmativas para a contratação de pessoas trans no setor público e privado, e também para acesso aos espaços de formação e produção de conhecimento.

"Quantas pessoas trans temos na imprensa e nos meios de comunicação de forma geral produzindo conteúdo enquanto jornalista? Enquanto comunicadores? Estamos criando ações afirmativas para termos mais pesquisadores e pesquisadoras trans? Nossos juízes, advogados e médicos são pessoas trans também? É preciso um salto além."

A data escolhida para celebrar o Dia da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, faz referência à mobilização ocorrida em 2004 na Câmara dos Deputados, para a campanha “Travesti e Respeito”, que levou a um inédito ato de pessoas trans no Congresso Nacional. A pauta central, na época, era justamente a promoção da saúde.

Depressão e ansiedade

A pesquisa com populações LGBTQIA+ de diferentes países permite a Jaqueline Gomes de Jesus enxergar a transfobia como um fator que contribui de forma constante para casos de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade e suicídio. Mas cada país apresenta uma realidade diferente, em que transtornos mentais que já são mais prevalentes na população em geral ou em grupos específicos são reforçados no caso dos transexuais.

"Na população trans, a gente vê altas taxas de suicidabilidade, com idealização, planejamento e até execução de casos de suicídio principalmente entre homens trans, e, particularmente, negros. E isso converge que no Brasil também são os homens negros os que mais tentam se matar. Há convergências em termos de gênero e de contextos culturais."

O estudo conduzido há cinco anos pelo grupo do qual a psicóloga brasileira faz parte busca produzir evidências para tratamentos focados na população LGBTQIA+. O trabalho é reconhecer quadros de saúde mental específicos dessa população e propor novas abordagens.

"Falta muito tratamento em saúde mental baseado nos dados de cada cultura para questões como depressão, tristeza, ansiedade, alcoolismo e várias questões que afetam a população LGBT. E aí a gente tira os dados para poder pensar em cada grupo pormenorizado."

Fortalecimento

A pandemia de covid-19 foi um período de agravamento de questões de saúde mental em muitos grupos populacionais, e a psicóloga Marcelle Esteves, conselheira e coordenadora de saúde do Grupo Arco-Íris, viu de perto que a população trans passou por dores específicas. A organização não governamental prestou assistência psicológica a 2.530 pessoas durante a pandemia, e, entre elas, 884 pessoas trans.

"Foram momentos em que só quem estava olhando de frente e pôde ouvir sabe a dor de muitas pessoas trans que inclusive precisaram voltar para os espaços de onde já tinham saído, voltar às suas famílias. E muitas pessoas precisaram se descontruir enquanto trans para poder permanecer nesses espaços e ter comida e onde morar. Foi um período violento."

A psicóloga, uma mulher negra e cisgênero, descreve o "novo normal" a que a sociedade voltou depois dos períodos mais agudos da pandemia como um "velho anormal". "Não sei para quem é novo. Para a população LGBT, pra população preta, não tem nada de novo. Nada do que essas populações passaram na pandemia foi novo para eles. Eles já passavam isso, mas vivenciaram num grau hard", diz ela. "A gente ainda vê e vai ver durante um tempo as sequelas desse período em que muitas pessoas vivenciaram a solidão."

Marcelle Esteves vê uma total convergência entre a visibilidade trans e a promoção da saúde mental, especialmente após a pandemia. A psicóloga afirma que a a visibilidade é também uma forma de fortalecimento mental para uma população que muitas vezes não tem acolhimento familiar e sofre discriminação em espaços como o educacional. "Dar visibilidade interseccional à população trans é também dar garantia de um processo de saúde como um todo e de cidadania plena para essa população", diz. "Se eu não me vejo, eu não me reconheço. Seu processo de identificação e reconhecimento é parte de como você se olha no mundo, de como você se percebe e percebe que tem outras pessoas iguais a você. Se eu não me vejo e não me reconheço, eu não existo, eu não estou. Ainda falta visibilidade no sentido do pertencimento."


Hoje é Dia: visibilidade trans e combate ao câncer são destaques

Neste domingo (29) celebra-se o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data visa promover direitos e combater preconceitos contra pessoas transexuais. Em 2015, o Portal EBC produziu o especial multimídia “Eu, trans, quero te mostrar quem sou”. No especial, foram colocadas estas três questões:

 

 

 

A TV Brasil também já fez um conteúdo sobre a data:

Já em 30 de janeiro é celebrado o Dia do Quadrinho Nacional. A data foi criada em memória ao lançamento do quadrinho "As aventuras de Nhô-quim", em 1869. O Repórter Brasil e o Fique Ligado, programas da TV Brasil, já falaram sobre a celebração:

A semana também tem o Dia Mundial do Mágico (em 31 de janeiro) e o Dia de Iemanjá (mesma data celebrada por católicos como Dia da Nossa Senhora dos Navegantes). Em 2016, o Portal EBC explicou as origens da data. No mesmo ano, o programa Momento Três fez uma lista de canções criadas em homenagem à “Rainha do Mar”.

Para encerrar a semana de datas de celebração e conscientização, 4 de fevereiro é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A efeméride visa conscientizar sobre formas de prevenir a doença, e foi criada em 2008 pela União Internacional Contra o Câncer (UICC). Uma das dicas, publicada na Agência Brasil há dois anos, aponta para os benefícios dos exercícios físicos. Outra aponta para a importância de exames de rotina e do diagnóstico precoce da doença. 

Nascimento e mortes

A semana também é marcada pela lembrança de figuras célebres na história do mundo e na cultura do Brasil. No dia 30, a morte do líder pacifista e ativista indiano Mahatma Gandhi completa 75 anos. A história dele foi contada no Portal EBC em 2014 e pela TV Brasil em 2019.

No dia 3 de fevereiro, a morte do cantor e compositor carioca Silvio Caldas completa 25 anos. Considerado um dos maiores nomes do rádio na Era de Ouro, ele foi tema do programa Todas As Vozes, da Rádio MEC AM, em 2015.

No mesmo dia, o nascimento da atriz fluminense Dulcina de Moraes completa 115 anos. Falecida em 1996, Dulcina (que foi fundadora da Fundação Brasileira de Teatro) teve a trajetória contada em reportagem da Radioagência Nacional de 2021.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

29 de Janeiro à 4 de Fevereiro de 2023
29

Nascimento da cantora e compositora pernambucana Stefana de Macedo (120 anos) - foi pioneira entre as cantoras folcloristas e com o violão, quando o instrumento era restrito àqueles que eram chamados de "malandros", e inaugurou a linha de cantoras folcloristas, em uma época em que só homens atuavam

Dia da Visibilidade Trans

30

Morte do líder pacifista e ativista indiano Mahatma Gandhi (75 anos)

Nomeação de Adolf Hitler como chanceler da Alemanha (90 anos)

Dia do Quadrinho Nacional

Dia da Saudade

31

Morte do sacerdote católico italiano João Melchior, o Dom Bosco (135 anos) - santo co-padroeiro de Brasília

Nascimento do cantor e instrumentista fluminense Milton Santos de Almeida, o Miltinho (95 anos) - consagrou-se com o sucesso "Mulher de 30"

Morte do compositor fluminense de música brega e black music Edvaldo Braga, o "Ídolo Negro" (50 anos)

Os Estados Unidos lançam seu primeiro satélite, o Explorer I (65 anos)

Dia Mundial do Mágico

1

Morte do empresário circense paulista João Batista Sérgio Murad, o Beto Carrero (15 anos)

Primeira apresentação da ópera “Manon Lescaut”, de Giacomo Puccini, no Teatro Reggio, em Turim (130 anos)

Ônibus espacial Columbia se desintegra ao entrar na atmosfera (20 anos)

Dia do Publicitário

2

Dia de Iemanjá - também conhecida pelo sincretismo afro-brasileiro com Nossa Senhora dos Navegantes

Dia Mundial das Zonas Úmidas - consideradas pela ONU um dos ecossistemas mais produtivos e ameaçados do mundo. A maior zona úmida continental do planeta fica no Brasil: o Pantanal.

3

Morte do cantor e compositor carioca Sílvio Caldas (25 anos)

Morte do inventor, gravador e gráfico do Sacro Império Romano-Germânico Johannes Gutenberg (555 anos) - considerado o “Pai da Imprensa”

Nascimento da atriz fluminense Dulcina de Moraes (115 anos) - fundadora da Fundação Brasileira de Teatro (FBT), depois transformada na Faculdade de Artes Dulcina de Moraes, em Brasília

Morte do ensaísta, jornalista, crítico literário, crítico de arte, crítico de música e historiador austríaco Otto Maria Carpeaux (45 anos)

Morte do cantor, violonista e compositor fluminense Cícero Nunes (30 anos)

Dia da Navegação do Rio São Francisco

4

Proclamada a independência do Ceilão, atual Sri Lanka (75 anos)

Dia Mundial do Câncer