8/31/2023

Mostra CineMarias debate igualdade de gênero e emancipação feminina

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Começa nesta quinta-feira (31), às 10h, com o painel Depois da Lei Maria da Penha, a segunda edição da Mostra Nacional CineMarias - Corpos (in)Visíveis. O evento gratuito ocorre no Cine Metrópolis, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em Vitória, estendendo-se até sábado (2). O credenciamento será feito no local.

A coordenadora-geral do projeto, Luana Laux, destacou que essa é uma das poucas mostras de cinema feminino que está tendo seguimento no país. O nome é inspirado na Lei Maria da Penha. A programação completa pode ser acessada no site oficial do evento.

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O objetivo principal é ter espaço ativo nos festivais de cinema nacionais, para colocar as produções de identidade feminina, “de modo que as pessoas possam conhecer e difundir os trabalhos, as narrativas e as agendas que estão sendo colocadas nesses filmes", disse Luana. Outras pautas são apresentadas e debatidas em workshops, oficinas e painéis, abordando a igualdade de gênero, a emancipação feminina, atendendo aos temas das mostras. Este ano, o evento fala de narrativas afirmativas e trabalha também a questão do combate físico à violência, o feminicídio. As inscrições para as oficinas e rodas de debates podem ser feitas no na página do CineMarias. Já as mostras de cinema, premiações, homenagem e shows não precisam de inscrições.

No ano passado, o tema foi O Corpo é Território, “trazendo a noção de que o nosso corpo é, realmente, um território que pode ocupar ou acessar lugares, dependendo de como esse corpo é aceito ou não”. Na edição de 2023, é feito um mergulho um pouco maior, trazendo o tema Corpos (in)Visíveis que, na verdade, fala sobre os corpos decoloniais. “A gente está trazendo um pouco essa reflexão sobre a invisibilização de manifestações culturais de corpos de povos colonizados”.

Corpos dissidentes

Segundo Luana Laux, isso envolve identidades femininas pretas, pardas e indígenas, quilombolas, marisqueiras, no cinema, nas artes e na música, que tiveram, ao longo do processo histórico, um apagamento de suas culturas, valores e artes. “Toda a nossa programação está voltada para debater corpos dissidentes, narrativas afirmativas”. No painel Descolonizando o Brasil, a ideia é trazer algumas artistas e pensadoras para debater o Brasil que precisa ser repensado sob a ótica colonial, já em diálogo com a agenda nacional atual que envolve os ministérios de Direitos Humanos, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.

Haverá também uma roda de bate-papo com líderes quilombolas, marisqueiras, indígenas capixabas, junto com a homenageada desta edição, a multiartista Lia de Itamaracá, considerada a maior voz da ciranda brasileira, patrimônio vivo de Pernambuco e Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Elas vão contar um pouquinho para a gente como é essa resistência cultural e artística”, informou a coordenadora.

Também nesta quinta-feira (31), à noite, será feito o lançamento de filmes curtas-metragens produzidos por 30 bolsistas no Laboratório Audiovisual CineMarias (LAB CineMarias). Elas contam a relação de seus corpos com os territórios e algumas experiências de violência. O LAB Audiovisual CineMarias é um laboratório imersivo de capacitação da área, voltado para jovens identidades femininas e não binárias, entre 18 e 35 anos, moradoras de comunidades da Grande Vitória e interessadas em aprender cinema e vivenciar um set de filmagem pela primeira vez.

Longas

A Flor do Buriti, longa da brasileira Renée Nader Messora e do português João Salaviza, premiado no Festival de Cinema de Cannes deste ano, será uma das produções exibidas na 2ª Mostra Nacional CineMarias - Corpos (in)Visíveis. O filme será apresentado no primeiro dia de evento, às 21h30. Foi produzido por Julia Alves e Ricardo Alves Jr., da produtora mineira Entre Filmes, e aborda a resistência do povo Krahô, do Norte do Tocantins, aos ataques e invasões dos brancos. “Foram 15 meses de gravações vividos no auge do governo Bolsonaro, quando vimos se intensificar a violência contra os povos indígenas dentro e fora das aldeias, em um nível cotidiano e institucional. Nos anos de 1940, os Krahô sofreram massacre brutal e foram assassinadas dezenas de pessoas. Todos esses processos de violência estão conectados”, afirmou Renée.

Ela acredita que o palco do Festival de Cannes se configura também como espaço para trazer essas questões indígenas à tona e tecer novas alianças. O segundo longa-metragem que será apresentado durante o evento é Uýra - A Retomada da Floresta, de Juliana Curi, programado para amanhã, às 22h20.

Sub-representação

De acordo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), as mulheres têm sido sub-representadas na liderança das obras audiovisuais, ocupando entre 20% e 25% dos cargos de direção e roteiro, respectivamente. A presença de mulheres negras e indígenas nessas posições é ainda mais alarmante, chegando a 0% nos longas-metragens.


Caixa conclui pagamento do novo Bolsa Família de agosto

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A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa foi a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

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O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Socialo (INSS).

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,1 milhões de famílias estiveram na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também está sendo pago nesta quinta às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 0. O valor caiu para R$ 108, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.


Reconhecimento facial está presente em todos os estados do Brasil

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O Brasil tem, pelo menos 195 projetos que usam o reconhecimento facial para ações de segurança pública, segundo a pesquisa Panóptico do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). Segundo o coordenador do centro, Pablo Nunes, foram identificadas iniciativas do tipo em todos os estados brasileiros.

Entre 2019 e 2022, o estudo identificou 509 casos de pessoas presas usando esse tipo de tecnologia. No entanto, Nunes ressalva que “o número de prisões com essa tecnologia é muito maior do que nós conseguimos monitorar”.

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Os dados levantados em 2019 pelo grupo mostram que das 184 prisões identificadas naquele ano, mais de 90% eram de pessoas negras. “A gente viu um aprofundamento do perfil nos presos por reconhecimento facial, focado em jovens negros presos por crimes sem violência, principalmente pela Lei de Drogas, que tem sido um grande instrumento de inchaço da nossa população carcerária”, diz Nunes.

A distribuição dos projetos de reconhecimento facial pelo país não responde, segundo Nunes, a nenhuma lógica de estatísticas de criminalidade ou de concentração populacional. De acordo com o levantamento, Goiás é o estado com maior número de projetos, com 45 iniciativas, seguido pelo Amazonas, com 21 projetos, Paraná (14) e São Paulo (12).

Na capital paulista, foi assinado em agosto o contrato do Smart Sampa, projeto que prevê a instalação de 20 mil câmeras de segurança programadas para fazer reconhecimento facial até o final de 2024. O sistema custará R$ 9,8 milhões por mês aos cofres públicos.

Os riscos de identificações erradas são destacados no relatório Mais Câmeras, Mais Segurança?, lançado pelo Instituto Igarapé em 2020, analisando as experiências de uso de câmeras associadas à inteligência artificial em Salvador (BA), Campinas (SP) e no Rio de Janeiro. O problema pode ocorrer, segundo o estudo, caso a programação não seja feita a partir de uma base de dados diversa de rostos. 

Em outra pesquisa, lançada em 2018, as pesquisadoras Joy Buolamwini, do Instituto de Tecnologia do Massachusetts (MIT), e Timnit Gebru, à época na Microsoft, identificaram que as tecnologias de reconhecimento facial chegavam a ter um índice de erro de 34,7% ao tentar identificar mulheres de pele escura. Entre os homens de pele clara, o percentual, segundo o estudo, era de 0,8%.

Para o coordenador do centro de estudos, a forma como esse tipo de tecnologia está sendo implementada no Brasil demonstra os riscos de discriminação racial sistêmica contra populações menos protegidas socialmente, especialmente as pessoas negras. “Entender a adoção desses algorítimos de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil ilumina bastante os perigos e os potenciais de violação que essas tecnologias podem ter quando utilizadas para persecução penal”, enfatiza.

Racismo algorítimico

Além disso, na visão do centro de estudos, há a inversão de prioridades no uso dos recursos públicos que, como são limitados, acabam faltando em outras áreas, novamente atingindo a qualidade de vida das populações menos favorecidas. “Esse dinheiro que poderia estar sendo utilizado para adoção de saneamento básico em cidades que não o possuem tem sido utilizado para câmeras de reconhecimento facial, uma tecnologia cara, enviesada e racista”, analisa.

Para o pesquisador da Fundação Mozilla, Tarcízio Silva, o uso de dados biométricos de forma a criminalizar a população negra e o desvio de recursos que poderiam melhorar as condições de vida dessas populações para esse tipo de projeto são faces de um fenômeno chamado racismo algorítimico.

Entre outros danos causados pelo enviesamento racista da tecnologia, Silva aponta, por exemplo, a disseminação de desinformação a partir de conteúdos gerados automaticamente por inteligência artificial. “Sistemas algorítimicos, infelizmente, podem aprofundar desinformação, representações negativas, tanto políticas quanto erroneamente factuais sobre o mundo”, diz o pesquisador, que faz parte de um projeto que identifica prejuízos causados pelo uso enviesado da tecnologia.


Ministro abre, no Rio, nesta quinta-feira, Semana do Pescado

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O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, abrirá nesta quinta-feira (31), no Santuário Cristo Redentor, no Morro do Corcovado, no Rio de Janeiro, a vigésima edição da Semana do Pescado, a ser realizada em todo o país no período de 1º a 15 de setembro. A solenidade será a partir das 20h.

Aos pés do monumento do Cristo Redentor, o reitor do Santuário, padre Omar Raposo, abençoará um cesto contendo peixes a serem levados ao local por pescadores.

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Ao mesmo tempo, a imagem do Cristo será iluminada com as cores branca e azul, simbolizando as águas dos mares e rios. Membros da coordenação nacional do evento, empresários e autoridades do Rio e de Niterói participarão da solenidade.

Considerada pelo setor do varejo como a segunda quaresma do ano, a campanha da Semana do Pescado visa estimular o consumo de peixe, frutos do mar e derivados em todo Brasil, de modo a fortalecer as atividades da pesca e da aquicultura, que envolvem milhares de pessoas, além de movimentar a economia em todo o país.

A iniciativa tem ainda como meta a integração de toda a cadeia produtiva, constituída por pescadores, aquicultores, distribuidores, peixarias, supermercados, bares, restaurantes, importadores e o consumidor final.

Durante 15 dias, os setores produtivos se unirão para ampliar a oferta de pescado. A Semana do Pescado promoverá também cursos e ações de impulsionamento em indústrias, supermercados, restaurantes, feiras livres, pontos diversos do atacado e varejo, com eventos gastronômicos e afins para possibilitar maior acesso da população.

Combate à fome

A Semana do Pescado pretende também contribuir no combate à fome no Brasil, onde mais de 21 milhões de pessoas sofrem com desnutrição e risco alimentar, de acordo com relatório da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para minimizar a situação da fome no estado do Rio, o Sindicato dos Armadores de Pesca (Saperj) vai doar quatro toneladas de peixes, com apoio de uma empresa, responsável pelo beneficiamento e expedição do produto. Toda a doação será destinada às instituições atendidas pelo setor Cristo Sustentável, do Santuário Cristo Redentor.

Segundo disse à Agência Brasil o ex-ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, presidente do International Fish Congress & Fish Expo Brasil (IFC Brasil) e membro da coordenação nacional do evento, a Semana do Pescado visa tornar o consumo de peixes uma prática cotidiana do brasileiro. Atualmente, o consumo de pescado no país atinge 10 quilos por habitante/ano. O Brasil ainda importa mais do que exporta. Em 2022, as importações de pescado somaram US$ 1,4 bilhão, contra US$ 300 milhões exportados.


8/30/2023

Rio Energy Summit vai discutir transição energética e sustentabilidade

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A cidade do Rio de Janeiro vai sediar, no ano que vem, o principal evento de inovação e empreendedorismo em energia do mundo: o Rio Energy Summit. O anúncio será feito nesta quarta-feira (30) em Boston, nos Estados Unidos, pelo governador Cláudio Castro, durante as comemorações dos dez anos do Programa de Aceleração de Empreendedorismo Regional (MIT REAP), do Massachusetts Institute of Technology (MIT), considerada, no ano passado, a melhor universidade global em conversão de pesquisa acadêmica em negócios. A data do encontro está sendo definida, mas a perspectiva é que ocorrerá em junho de 2024. O evento será anual.

Essa será a primeira vez que o MIT realizará um evento desse porte fora dos Estados Unidos. O Rio Energy Summit reunirá mais de 10 mil pessoas e será palco de discussões sobre transição energética e sustentabilidade no mundo.

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Para o governador fluminense, com o Rio Energy Summit o estado do Rio de Janeiro retoma a vocação para receber grandes eventos, como congressos, feiras, competições e shows. “O anúncio de hoje coloca o estado do Rio como líder global nas discussões sobre sustentabilidade e inovação”. Segundo Castro, o ecossistema de inovação de energia é setor estratégico e fundamental para o avanço do Rio, do Brasil e do mundo. “Hoje, somos um hub (ponto de concentração) energético e temos vocação para nos tornar um grande polo gerador de energia limpa e diversificada”.

O secretário estadual de Energia e Economia do Mar, Hugo Leal, acrescentou que o Rio de Janeiro avança para se tornar referência nacional na transição energética. “A realização do Energy Summit no estado reforça nosso trabalho e consolida o compromisso do Rio com o meio ambiente, com o desenvolvimento sustentável e com a descarbonização da economia”.

O líder do MIT REAP Rio, Hudson Mendonça, disse à Agência Brasil que o evento é uma continuação do programa de aceleração de regiões, que busca construir grandes sistemas de inovação, como o Vale do Silício, por exemplo, tendo como base uma metodologia que o MIT estuda há 20 anos. Mendonça explicou que o Rio de Janeiro disputou com outros países a sede do evento mundial. “Disputamos com outros países o direito, porque a área de energia e sustentabilidade está crescendo muito no mundo inteiro. Conseguimos ter o direito de preferência e levar esse evento do MIT energia para o Rio de Janeiro”.

Mendonça explicou que os grandes eventos de inovação costumam mudar a realidade da região. Isso ocorreu em Portugal, que tinha um papel reduzido na área de tecnologia da informação e comunicação e acabou se tornando referência na Europa dez anos depois, após a realização do Web Summit no país.

Para ele, o estado do Rio abriga grandes cérebros em todas as áreas, mas não consegue transformar esse conhecimento em negócios, como ocorre em outras regiões. Essa é uma deficiência que o Rio Energy Summit pretende resolver. A ideia é que, no setor de energia e sustentabilidade, a gente traga a metodologia do MIT para fazer o maior evento do mundo nessa área, em termos de inovação e empreendedorismo. “A gente começa essa primeira edição do evento com um público estimado de 10 mil pessoas, trazendo o próprio MIT para o Rio de Janeiro de maneira perene. E a ideia é que esse evento vá crescendo ainda mais e se torne o maior do mundo nessa área”. Mendonça deixou claro que não há nenhum evento de energia no mundo focado exclusivamente em inovação e empreendedorismo.

Consequências

“As consequências econômicas disso são enormes”, afirmou. Hoje, praticamente toda a região desenvolvida do mundo é baseada em um ecossistema de inovação. A ideia é atrair investidores, grandes empresas, centros de poder, startups (empresas nascentes de base tecnológica), cérebros, para desenvolver juntos o futuro da transição energética. “Isso é o que esse evento simboliza. É o lugar de encontro de pessoas do mundo inteiro. Não é um evento local. Embora seja no Rio de Janeiro, tem alcance global e vai discutir o futuro da transição energética e do setor de energia e sustentabilidade no mundo”.

O objetivo é chamar pessoas do mundo inteiro para participar do Rio Energy Summit a fim de discutir as rotas tecnológicas para uma transição energética, que envolve quatro D: descarbonização, digitalização, descentralização e democratização. “O que a gente quer é que, nesse evento, seja feito um esforço global”. Segundo Hudson Mendonça, o MIT pode ser um aliado nesse sentido, porque tem capacidade grande de transformar tecnologia em empresas. A universidade norte-americana gerou 30 mil empresas, que seguem vivas ainda hoje e cujo faturamento conjunto alcança US$ 1,9 trilhão, “mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil”.

Apoio

O evento, bem como todas as atividades do MIT REAP, tem o suporte do Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro. O Energy Summit coincidirá com os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países, que serão comemorados em 2024.

As incursões do MIT no Brasil tiveram início em 2021, por meio do Programa de Aceleração de Empreendedorismo Regional do MIT (MIT REAP). O objetivo do projeto é transformar a cidade do Rio em um "Vale do Silício", focado em energia e sustentabilidade. Desde o começo do programa no Rio de Janeiro, já foram aprovados mais de R$ 330 milhões em apoios a startups, com mais de 900 empreendedores capacitados e outros 105 acelerados. 

Matéria alterada às 9h19 para correção de informação (o anúncio será feito hoje (30)


Pós-pandemia: 45% das mulheres mostram algum tipo de transtorno mental

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O relatório Esgotadas: empobrecimento, a sobrecarga de cuidado e o sofrimento psíquico das mulheres, desenvolvido pela Organização não governamental - ONG Think Olga, indica que 45% das mulheres brasileiras têm um diagnóstico de ansiedade, depressão, ou outros tipos de transtornos mental no contexto pós pandemia de covid-19. A ansiedade, transtorno mais comum no Brasil, faz parte do dia a dia de 6 em cada 10 mulheres brasileiras. A pesquisa foi realizada com 1.078 mulheres, entre 18 e 65 anos, em todos os estados do país, entre 12 e 26 de maio de 2023. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%.

“O relatório não surpreende porque são dados que já sabíamos que aconteciam, ou seja, as mulheres estão cansadas e sobrecarregadas. Quase metade da população feminina tem algum transtorno mental e com muito pouco acesso a cuidados específicos. A maioria diz que, como ferramentas para conseguir lidar com essa questão, tem a atividade física ou a religião. Tem uma insatisfação com diversas áreas da vida. A questão financeira é a que mais preocupa e a dupla ou tripla jornada é o segundo maior fator de pressão sobre a psique feminina”, disse Maíra Liguori, diretora da Think Olga.

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Com a proposta de entender as estruturas que impõem o sofrimento das brasileiras na atualidade, o relatório reúne dados que demonstram desde a sobrecarga de trabalho e insegurança financeira até o esgotamento mental e físico causado pela economia do cuidado, que enquadra todas as atividades relacionadas aos cuidados com a casa e com produção e manutenção da vida.

A situação financeira e a capacidade de conciliar os diferentes aspectos da vida têm as menores notas de satisfação entre as entrevistadas. Em uma classificação de 1 a 10, a vida financeira recebeu a classificação 1.4, já para a capacidade de conciliação das diferentes áreas da vida, a nota ficou em 2.2. A situação financeira apertada atinge 48% das entrevistadas e a insatisfação com a remuneração baixa alcança 32% delas. Cinquenta e nove por cento das mulheres das classes D e E estão insatisfeitas com sua situação financeira. Essa insatisfação atinge 54% das pretas e pardas.

As mulheres são as únicas ou principais provedoras em 38% dos lares. Essas mulheres são, em sua maior parte, negras, da classe D e E e com mais de 55 anos de idade. Somente 11% das entrevistadas dizem não contribuir financeiramente para a manutenção de suas famílias.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio realizada em 2022, as mulheres gastam 21,4 horas da semana em tarefas domésticas e do cuidado, os homens usam 11 horas. Já o relatório Esgotadas mostrou que a sobrecarga de trabalho doméstico e a jornada excessiva de trabalho foram a segunda causa de descontentamento mais apontada, atrás apenas de preocupações financeiras. O trabalho de cuidado sobrecarrega principalmente as mulheres de 36 a 55 anos (57% cuidam de alguém) e pretas e pardas (50% cuidam de alguém).

Oitenta e seis por cento das mulheres consideram ter muita carga de responsabilidades. A insatisfação entre mães solo e cuidadoras é muito superior em relação àquelas que não têm esse tipo de responsabilidade. As cuidadoras e mãe solo também são as mais sobrecarregadas com as tarefas domésticas e de cuidado, com 51% das mães e 49% das cuidadoras apontando a situação financeira restrita como o maior impacto na saúde mental. Isso quer dizer que a sobrecarga de cuidado também é um fator de empobrecimento das mulheres ou “feminização da pobreza”, segundo o relatório.

Entre as entrevistadas mais jovens, 26% declararam que os padrões de beleza impostos impactam negativamente na saúde mental. Já o medo de sofrer violência é citado por 16% das entrevistadas.

Para 91% das entrevistadas, a saúde emocional deve ser levada muito a sério e 76% estão buscando prestar atenção à saúde mental, principalmente após a pandemia de covid-19. Só 11% afirmam que não cuidam da sua saúde emocional de nenhuma forma.

“É necessário que comecemos a entender o impacto do trabalho de cuidado e suas consequências, além de partirmos de discussões que desestigmatizem tabus sobre a saúde mental. É essencial incentivar ações do setor privado, da sociedade civil e, principalmente, do setor público para um futuro viável para as mulheres”, afirmou, em nota, Nana Lima, co-diretora da Think Olga.


STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.

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O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.

Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

Críticas

O ministro Alexandre de Moraes proferiu o último voto sobre o marco temporal antes da interrupção do julgamento, em 7 de junho. Ele votou contra a tese do marco temporal. Para Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na promulgação da Constituição de 1988.

Contudo, o ministro votou para garantir aos proprietários que têm títulos de propriedades localizadas em terras indígenas o direito de indenização integral para desapropriação.

Moraes também definiu qu, se o governo federal não conseguir reaver a terra indígena, será possível fazer a compensação com outras terras equivalentes, "com expressa concordância" da comunidade indígena.

O voto do ministro é criticado por organizações que atuam em defesa de indígenas. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a tese é "desastrosa" e pode inviabilizar as demarcações.

"Conclui-se que a proposta do ministro Alexandre de Moraes prejudica a proteção do direito constitucional indígena. Além do mais, coloca sobre os povos indígenas o peso de suportar os erros históricos cometidos pelo próprio Estado brasileiro, na medida em que a garantia dos direitos fundamentais sob suas terras de ocupação tradicional passará a depender da existência de recursos financeiros por parte do Estado brasileiro", declarou a entidade.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também discordou do entendimento de Moraes. Para o Cimi, a possibilidade de indenização ou compensação de território vai aumentar os conflitos no campo.

"Como poderia a União pagar, na forma de indenização, por uma terra que já é de sua propriedade? Respondemos: isso seria inimaginável, porque essa figura é inexistente e não há nenhuma margem para que o nosso universo jurídico constitucional a admita", afirmou o conselho.

Mobilização

A Apib convocou uma mobilização nacional para defender a derrubada da tese. Hoje e amanhã, a entidade pretende acompanhar o julgamento em Brasília. 

Na semana passada,   coordenador jurídico da entidade, Maurício Terena, esteve em Genebra, na Suíça, e se reuniu com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) para impedir retrocessos.

"Solicitamos uma manifestação das Nações Unidas, para que qualquer tentativa de conciliação que restrinja o direito dos povos indígenas à terra seja considerada uma violação aos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário", afirmou.


Mulheres discutem, no Rio, etarismo e autocuidado

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Com foco na saúde da mulher, o projeto Mulheres na Roda tem como meta a partilha de saberes entre mulheres com mais de 50 anos. A iniciativa dessa roda de conversa é criar um espaço de escuta e partilha entre pessoas do sexo feminino, de seus saberes e suas questões.

Para a fisioterapeuta e pós graduanda do programa de Promoção de Saúde, Fiocruz/Instituto Fernando Filgueiras, Lucíola Lessa, umas das mediadoras da iniciativa, socialmente as mulheres dessa faixa etária não têm tido espaço e escuta para o autocuidado.

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“Os assuntos que surgem são a partir da demanda das mulheres. A gente começa a atividade com uma dinâmica que pode ser a apresentação de pessoas, pode ser uma meditação e podem ser perguntas. No próprio relato, elas trazem suas histórias e as questões vão aparecendo. A roda não é professoral. Ela é uma troca de informações e experiências”, disse Lucíola.

Envelhecimento ativo

As conversas tratam sobre invisibilidade social, possibilidades de trabalho, envelhecimento ativo, alimentação, projetos pessoais, relações afetivas, sexualidade, amigos, autocuidado, violência doméstica, cultura, medo, depressão, crise de pânico e solidão, entre outros temas. “A roda faz uma rede de apoio”, acrescentou a fisioterapeuta.

O projeto Mulheres na Roda será nesta quarta-feira (30), às 15h, no Bistrô do Museu da República, na Rua do Catete, 153, na zona sul do Rio de Janeiro, com participação gratuita.


8/29/2023

Estação do Guandu volta a operar com 100% de capacidade no Rio

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A Estação de Tratamento de Água do Guandu, no Grande Rio, voltou a operar, às 4h17 desta terça-feira (29), com 100% de capacidade. A informação foi divulgada, por meio de nota à imprensa, pelo governo estadual, responsável pela operação da estação, através da estatal Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - Cedae. 

A unidade havia interrompido o fornecimento de água no início da manhã de segunda-feira (28) devido à presença de surfactantes (composto presente em detergentes) no rio Guandu. Ainda na noite de segunda-feira, o abastecimento foi parcialmente retomado.

Normalização

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De acordo com o governo, o abastecimento de água pode levar até 72 horas para ser normalizado nas regiões atendidas pelo sistema Guandu, que inclui o Rio e vários municípios da Baixada Fluminense (como Duque de Caxias e Nova Iguaçu).  

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), da Polícia Civil, estão buscando identificar quem descartou o material no rio Guandu.  

Em entrevista coletiva na segunda-feira, o Inea e a Cedae informaram que o material foi lançado na água de forma criminosa. 


Expedição luso-brasileira refaz caminhos percorridos por Dom Pedro I

Começa nesta terça-feira (29), às 9h, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte (MG), a expedição luso-brasileira que vai refazer os passos do príncipe regente Dom Pedro I. A expedição resultou na proclamação da Independência do Brasil de Portugal, em 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo.

Refazendo os caminhos de Dom Pedro I, a comitiva, integrada por dez pessoas dos dois países, passará por 24 cidades nos estados de Minas Gerais, São Paulo e do Rio de Janeiro. O final da expedição ocorrerá no dia 7 de setembro próximo, no Museu do Ipiranga, na capital paulista. A comitiva é coordenada pela Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, idealizadora do projeto Heróis Portugueses do Brasil, e celebra os 200 anos da Independência, completados no ano passado.

O coordenador do projeto, Vittorio Lanari, disse à Agência Brasil que o plano foi concebido entre 2013 e 2014, com a ideia de resgatar nomes de cidadãos portugueses que foram importantes para a concepção do Estado brasileiro na forma como é hoje. O primeiro homenageado foi Pedro Teixeira, responsável por ampliar as divisas da Amazônia brasileira para além do Tratado de Tordesilhas da época. Seguiu-se o capitão mor português Martins Soares Moreno, que ajudou a expulsar os franceses e holandeses do Nordeste do país e foi fundador do estado do Ceará. O terceiro é Dom Pedro I, responsável pela Independência do Brasil, “que nós estamos comemorando com um ano de atraso”, afirmou Lanari.

A expedição 200 anos - Os caminhos da Independência do Brasil vai refazer os passos de Dom Pedro, não só em agosto e setembro, quando ele foi do Rio de Janeiro para São Paulo. “A gente começa por Ouro Preto, porque entre março e abril de 1822, Dom Pedro I fez a primeira viagem para o interior do Brasil, a fim de conter uma possível rebelião separatista que podia ocorrer naquela província de Ouro Preto. Esse foi o primeiro passo”, disse o coordenador.

Em maio, ocorreu uma rebelião em São Paulo, devido à morte de alguns militares. “A coisa começou a piorar e aí ele resolveu fazer uma viagem também para aquele estado, com o mesmo motivo, de neutralizar uma possível rebelião, e acabou declarando a Independência”. Segundo o coordenador, “esse é o grande objetivo da expedição: resgatar a memória desses portugueses que foram importantes para o Brasil”.

Rio de Janeiro (RJ) - Expedição refaz passos de Dom Pedro I até a proclamação da Independência. Foto: Divulgação
Rio de Janeiro (RJ) - Expedição refaz passos de Dom Pedro I até a proclamação da Independência. Foto: Divulgação - Divulgação

Novas demandas

Já existem várias demandas de nomes de cidadãos portugueses que agiram em favor do Brasil. Elas procedem do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Centro-Oeste do país. Vittorio Lanari explicou que será feita uma análise histórica do que cada um dos nomes sugeridos tem de importante. “Acredito que todos estarão na mesma balança, com o mesmo peso, e aí deverá ser por sorteio”. A tendência, porém, é que seja escolhido um nome do Sul brasileiro. Apesar de a região ter colonização europeia, com destaque para alemães e poloneses, tem também uma colônia açoriana muito grande, explicou.

A decisão será dada pelo conselho da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, entidade que idealizou o projeto. A expectativa é que, até o fim do ano, será conhecido o nome do quarto homenageado, quando historiadores iniciarão um trabalho de pesquisa mais aprofundado, examinando os roteiros que foram importantes para aquela pessoa, para que possa ser preparada toda a logística da próxima expedição luso-brasileira. Os patrocinadores são empresários dos dois países.

Livros

A cada expedição, são publicados dois livros diferentes. Um, de cunho didático, conta a história do que ocorreu de foma lúdica e é destinado para crianças e alunos do ensino fundamental. Os livros são doados para a comunidade por meio das secretarias municipais de Educação e bibliotecas públicas. Em algumas cidades, é feita uma performance, contextualizando o livro e a expedição para as crianças do local.

Rio de Janeiro (RJ) - Expedição refaz passos de Dom Pedro I até a proclamação da Independência. Foto: Divulgação
Rio de Janeiro (RJ) - Expedição refaz passos de Dom Pedro I até a proclamação da Independência. Foto: Divulgação - Divulgação

Em uma segunda etapa, é publicado o livro da expedição que, além de abordar a parte histórica do evento, inclui o diário de bordo da comitiva e sua relação com as comunidades por onde passa. A ideia é fazer também um documentário cinematográfico sobre a expedição de Dom Pedro I que, além de proclamar a Independência do Brasil, outorgou a primeira Constituição em 1824.

A terceira jornada tem liderança de Raul Penna, vice-presidente do Conselho Consultivo da Câmara Portuguesa de Minas Gerais, e por Fernando Meira Ribeiro Dias, presidente do Conselho Consultivo da Câmara Portuguesa do estado.

O roteiro histórico com todas as localidades visitadas por D. Pedro inclui Belo Horizonte, Ouro Preto, São João Del Rei, Tiradentes, Fazenda Borda do Campo, Barbacena, Juiz de Fora, Fazenda São Mateus - todas em Minas Gerais - Sebollas, Petrópolis, Rio de Janeiro, Fazenda Imperial de Santa Cruz - no Rio de Janeiro - e Fazenda 3 Barras, em Bananal, Fazenda Pau d'Alho, em São José do Barreiro, Areias, Silveiras, Cachoeira Paulista, Lorena, Guaratinguetá, Aparecida, Pindamonhangaba, Taubaté, Jacareí, Mogi das Cruzes, Santos (e São Paulo em São Paulo. 

Rio de Janeiro (RJ) - Expedição refaz passos de Dom Pedro I até a proclamação da Independência. Foto: Divulgação
Rio de Janeiro (RJ) - Expedição refaz passos de Dom Pedro I até a proclamação da Independência. Foto: Divulgação - Divulgação

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

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A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (29) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

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O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor caiu para R$ 108, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.


Visibilidade lésbica: quando a ida ao ginecologista pode ser um trauma

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Ao menos uma em cada quatro mulheres lésbicas que entram em um consultório ginecológico no Brasil sofre algum tipo de violência ou não recebe atendimento adequado. É o que aponta o I LesboCenso Nacional, da Liga Brasileira de Lésbicas e Associação Lésbica Feminista de Brasília– Coturno de Vênus. “Seja por um olhar, seja por alguma piada ou algo do tipo. É muito triste e revoltante, porque se a gente vai no médico a gente quer ser é acolhida”, conta Jussiara Silva, de 39 anos, ao se recordar de praticamente todos os atendimentos ginecológicos que recebeu depois de se reconhecer uma mulher lésbica, aos 30 anos. “Desde então eu nunca encontrei uma ginecologista que eu me sentisse 100%”, se ressente, por não conseguir fazer um acompanhamento prolongado com um mesmo profissional.
Brasília (DF) 29/08/2023 - Jussiara Silva - Matéria sobre violência ginecológica contra mulheres lésbicas. Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
Jussiara Silva se ressente por não conseguir fazer um tratamento prolongado com o mesmo profissional - Arquivo pessoal/Divulgação

Na data em que se celebra o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica (29 de agosto), relatos mostram que a violência não é exclusividade na atenção à saúde para mulheres adultas. Hoje, quem vê Mare Moreira, com 34 anos, se dividindo entre a tosa profissional de animais e os jogos de videogame, nem imagina que seus problemas nas idas ao médico começaram aos 13 anos. A primeira estranheza foi ser questionada sobre detalhes de sua vida sexual, mesmo ela afirmando que não tinha uma. Nessa época ela já sabia que não sentia atração por meninos, mas nem chegou a falar disso. Ela saiu do consultório, ao lado da mãe, confusa, constrangida e com uma receita de anticoncepcional na mão.

Brasília (DF) 29/08/2023 - Mare Moreira - Matéria sobre violência ginecológica contra mulheres lésbicas. Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
Mare Moreira vive desde cedo problemas ao procurar atendimento ginecológico- Arquivo pessoal/Divulgação

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“Um dos flagelos da nossa cultura é permitir que a/o profissional assuma que qualquer mulher buscando atenção ginecológica é uma mulher heterossexual, o que automaticamente a/o direciona a pensar que o sexo experienciado por aquela pessoa é o sexo ‘pênis-vagina’”, afirma a ginecologista e obstetra Letícia Nacle.

A análise de Letícia é confirmada por pesquisas. Um estudo publicado pelo The Journal of Medicine, em 2018, e que analisa a revelação da orientação sexual entre mulheres que fazem sexo com mulheres durante atendimento ginecológico, mostra que os profissionais não questionam sobre a orientação sexual das pacientes, fazem perguntas padrão, elaboradas para atender mulheres que se relacionam com homens, prescrevem sempre o uso de anticoncepcional, mesmo sem necessidade de contracepção, usam equipamentos inadequados durante exames ou não solicitam os exames necessários para o acompanhamento dessas mulheres.

Por ter menstruado pela primeira vez aos 9 anos, Isadora Costa, estudante de arquivologia, começou a ir cedo ao ginecologista. Aos 16, quando começou a compreender sua orientação sexual, se afastou dos consultórios. Por volta dos 18, buscou atendimento, queria fazer exames de rotina e saber se estava tudo bem com sua saúde sexual, já que àquela altura tinha uma vida sexual ativa. Mas os atendimentos eram sempre interrompidos quando ela contava que suas parceiras eram mulheres. “Elas paravam ali, nunca nem passaram um papanicolau [exame para a detecção de câncer do colo de útero], sabe? Eu ouvi várias e várias vezes que sexo entre mulheres não é considerado um sexo de verdade, então, para elas eu continuava virgem. Apesar de não ser”, se indigna Isadora. Para conseguir ter o seu direito de fazer uma ultrassonografia transvaginal respeitado, conta, foi preciso discutir com a ginecologista e ameaçar ela mesma se penetrar com o equipamento do exame.

Diagnóstico

A demora em ter um atendimento bem feito, com exames e atenção, retardou o diagnóstico da síndrome dos ovários policísticos (SOP), que Isadora só recebeu aos 25 anos, depois de anos de fortes cólicas e pelos grossos pelos corpo. “É estúpido, é ridículo porque minha irmã nunca precisou passar por isso, minhas primas também sempre fizeram os exames delas e eu ficava me perguntando se tinha algo errado comigo. Eu me senti lesada por uma vida inteira porque eu nasci homossexual”, afirma Isadora.

Mariana Viegas, cineasta, também poderia ter tido um diagnóstico precoce de um cisto grave no ovário. Mas só conseguiu isso no ano passado, apesar de frequentar consultórios ginecológicos desde a adolescência. Mas em vez de um atendimento adequado, ela conta que recebeu uma série de questionamentos preconceituosos ao revelar a uma das médicas que se relacionava mulheres.

“Ela questionou que drogas eu usava, eu disse que nenhuma. Ela insistiu e eu reafirmei que não usava nada. Então a médica disse que sabia que “nesse meio” rolava muitas drogas. Ela questionou também com quantas parceiras eu me relacionava. Eu disse que estava namorando há mais de um ano. Então ela me passou diversos exames de ISTs (infeções sexualmente transmissíveis) porque, segundo ela “com a homossexualidade vem a promiscuidade, vem o uso de drogas””, relembra Mariana.

Brasília (DF) 29/08/2023 - Mariana Viegas, posa para fotografia para matéria sobre violência ginecológica contra mulheres lésbicas. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Mariana Viegas relata que, por preconceito, foi indagada sobre uso de drogas- Joédson Alves/Agência Brasil

“Eu fiquei tão chocada que eu não consegui reagir, as palavras (da médica) ficavam rondando na minha cabeça, ficava aquilo ecoando”. Depois dessa experiência, Mariana só conseguiu voltar ao ginecologista dois anos depois, ao retornar para sua cidade natal. Hoje ela faz acompanhamento na cidade em que mora e relata ter encontrado uma “médica ótima, muito cuidadosa, muito atenciosa, muito gentil e muito acolhedora”.

Atualmente, encontrar uma médica acolhedora é o desejo da maquiadora Janaína Oliveira, de 28 anos. Segundo ela, foi necessário mentir e dizer que já tinha feito sexo com um homem, para que lhe fosse solicitado um exame preventivo do câncer de colo de útero.

“Já tive mais de uma experiência de ser negada a guia de exame preventivo, por ser considerada virgem pelo olhar médico, por eu nunca ter me relacionado com homens, e mesmo eu dizendo que eu precisava sim, pois me relaciono com mulheres e a penetração acontece”, conta Janaína.

Brasília (DF) 29/08/2023 - Janaína Oliveira - Matéria sobre violência ginecológica contra mulheres lésbicas. Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
Janaína Oliveira busca uma médica acolhedora em quem possa confiar - Arquivo pessoal/Divulgação

De acordo com o I LesboCenso Nacional, feito pela Liga Brasileira de Lésbicas e Associação Lésbica Feminista de Brasília– Coturno de Vênus, publicado em 2022, 24,98% das mulheres lésbicas se sentiram discriminadas e/ou violentadas em um atendimento ginecológico por conta de sua orientação sexual.

Violências

“São poucas as pacientes que não trazem relatos infelizes ou até mesmo traumáticos em consultas com ginecologista. As experiências variam desde a invisibilidade da orientação sexual até discursos claramente lesbofóbicos ou realização de exames ginecológicos inapropriados e incongruentes com a vivência e contexto daquela mulher. É comum escutar relatos de uso de espéculos (ou bicos-de-pato) de tamanhos M ou G para essas pacientes, o que torna o exame extremamente desconfortável ou até doloroso. Existem espéculos P e PP que seriam muito mais adequados”, garante a ginecologista Letícia Nacle.

Mas as agressões vão além da orientação sexual.  Racismo e gordofobia são relatos comuns nos consultórios. Mare Moreira ouviu de uma ginecologista que deveria “tomar alguma coisa para emagrecer e que assim eu teria uma vida sexual de verdade”, querendo ligar o fato de ela ser gorda ao de só se relacionar com mulheres. Isadora Costa também teve o mesmo problema, uma das profissionais disse que as dores fortes eram resultado do tamanho do corpo dela. “Você sente cólicas porque está gorda, porque você não se alimenta bem”, disse a médica, sem perguntar sobre a alimentação da paciente

Isadora também vivenciou outra agressão. “Senti muito a questão do elitismo. Esse elitismo médico de quem te olha de cima a baixo. É um desconforto muito grande além da lesbofobia, além da gordofobia. Eu me senti muito diminuída, que não deveria estar ali procurando aquele serviço”, conta.

Brasília (DF) 29/08/2023 - Isadora Costa - Matéria sobre violência ginecológica contra mulheres lésbicas. Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
Isadora Costa diz que já se sentiu diminuida, que não deveria estar procurando o serviço médico - Arquivo pessoal/Divulgação

Qualificação dos profissionais

De acordo com a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, publicada em 2011, os profissionais da área da saúde devem ser capacitados para o atendimento adequado da população LGBTQIAPN+. O Ministério da Saúde afirma que tem trabalhado no âmbito da educação permanente, identificando necessidades e capacitando profissionais de saúde. Um exemplo é o curso “Enfrentamento ao estigma e discriminação de populações em situação de vulnerabilidade nos serviços de saúde”, fruto do Acordo de Cooperação Técnica/ Ministério da Saúde nº 1/2022, que também prevê a revisão da Política Nacional de Saúde Integral LGBT.

Já na formação universitária, a ginecologista Letícia Nacle avalia que o ambiente ainda é “muito conservador” para se discutir essas questões. A médica se formou em 2019 e relata que nunca recebeu nenhum tipo de instrução formal na graduação sobre especificidades no cuidado em relação à saúde e mulheres lésbicas ou de qualquer pessoa da comunidade LGBTIAPN+. “Infelizmente o MEC ainda não contempla a temática da diversidade sexual e de gênero em nenhuma graduação da área da saúde”, menciona.

Derrubando mitos

Mas, de todas as falas médicas relacionadas à saúde das mulheres lésbicas o que é verdade e o que é mito, preconceito e desconhecimento? De acordo como o Ministério da Saúde não há protocolo diferenciado para a coleta de exame citopatológico em mulheres que fazem sexo com mulheres. Para a pasta, todas as mulheres de 25 a 64 anos, independente da orientação sexual e/ou como se relacionam, devem realizar o exame.

A médica Letícia Nacle defende que além de seguir o protocolo médico, o profissional deve dialogar com as pacientes, para que o cuidado prestado seja alinhado com a realidade de cada uma. Ela explica que a realização de exames como ultrassom transvaginal ou coleta de prevenção geralmente são realizados em pacientes que já tiveram algum tipo de penetração. Mas a coleta também pode ser feita em uma paciente que tenha vida sexual ativa sem penetração, se ela se sentir confortável pra isso. E para essa definição uma relação de confiança é fundamental.

Outro mito é o de que lésbicas não devem se preocupar com as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A ginecologista afirma que sim, lésbicas estão sujeitas a essas infecções, mas que hoje a prevenção acontece em forma de “redução de danos”, com orientações para que as mulheres lésbicas mantenham “as unhas sempre curtas e limpas, usem lubrificante e preservativos e evitem sexo oral ou penetrativo no período menstrual”, por exemplo. De acordo com ela, estas falas não levam em conta que a prevenção é dificultada porque “os principais métodos de proteção – para as ISTs - foram criados para o sexo pênis-vagina. Quando falamos sobre mulheres lésbicas cis, são poucas as opções. As calcinhas de látex são caras e de difícil acesso. Os métodos mais baratos e acessíveis são ‘artesanais’ e muitas vezes não são congruentes com a prática sexual lésbica”, enfatiza a médica.

“Eu sei que não é só comigo”

Brasília (DF) 29/08/2023 - Letícia Nacle - Matéria sobre violência ginecológica contra mulheres lésbicas. Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
Letícia Nacle conta que são poucas as pacientes lésbicas que não têm relatos infelizes de consultas ginecológicas - Arquivo pessoal/Divulgação

Os dados do Censo 2022, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não traz informações sobre a orientação sexual dos brasileiros, então não é possível saber quantas são as mulheres lésbicas hoje no país. O Ministério da Saúde também não tem – facilmente – dados sobre quantas mulheres lésbicas foram ao ginecologista e fizeram exame de prevenção no último ano. Mas a expressão usada por Mariana Viegas para responder ao convite para esta reportagem diz muito sobre a comunidade lésbica “eu sei que não é só comigo”. E mesmo com a invisibilidade e violência relatada por todas as mulheres aqui ouvidas, elas seguem se amparando e rasgando o preconceito. Seja na criação de conteúdos, como o caso da médica e mulher lésbica Letícia Nacle, seja dando seus relatos como Jussiara, Mare, Mariana, Janaína e Isadora. A visibilidade é construída diariamente e todas elas concordam que é preciso que os brasileiros estudem mais, se conscientizem mais para que todas as mulheres sejam respeitadas em suas particularidades nos consultórios ou fora deles.

Mas caso isso não ocorra, o importante é que a mulher e vítima do preconceito – e suas violências - não se silenciem, ressalta Letícia Nacle. Denúncias de violência ginecológica podem ser feitas pelo Disque Saúde 136 e também pelo Disque 100, que recebe denúncias de quaisquer violações de direitos humanos.